Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 26/09/2006

Processo: 12500/2006

Protocolo: 12500/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à LIGA DE TAEKWONDO E HAPKIDO, referente à nota fiscal nº 0008, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Data: 26/09/2006

Processo: 12499/2006

Protocolo: 12499/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASA PERNAMBUCANAS, publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente à nota fiscal nº 6677, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Data: 26/09/2006

Processo: 12498/2006

Protocolo: 12498/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa C.T.I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente à nota fiscal nº 11314, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Data: 26/09/2006

Processo: 12497/2006

Protocolo: 12497/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à EDMARA AP. FERNADES DA SILVA PAPELARIA ME, publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente às notas fiscais de nº(s) 819, 856, 849, 872, 908, 910, 931 e 940, enviando-nos, ainda, cópias das referidas notas fiscais.

Data: 26/09/2006

Processo: 12496/2006

Protocolo: 12496/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa CONSTRUTORA BERNARDO COUTO LTDA, referente à nota fiscal nº 114, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Data: 25/09/2006

Processo: 12489/2006

Protocolo: 12489/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa, nos exatos termos do disposto no artigo 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue a eventual ocorrência de eventuais e possíveis irregularidades ante os indícios, e, caso existam, sejam apontados seus reais responsáveis, contando para tanto com o prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias para as providências preliminares. (CPI - CEREST)

Data: 25/09/2006

Processo: 12488/2006

Protocolo: 12488/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requerendo à Mesa, nos exatos termos do disposto no artigo 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue a eventual ocorrência de eventuais e possíveis irregularidades ante aos indícios, e caso existam, consequentemente sejam apontados seus reais responsáveis, contando para tanto com o prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias para as providências preliminares. (CPI - Cirurgia Plástica)

Data: 25/09/2006

Processo: 12486/2006

Protocolo: 12486/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Desenvolvimento e Planejamento Urbano e de Saúde, nos informe como a Administração Municipal pretende resolver as irregularidades observadas na pavimentação das vias públicas localizadas nas proximidades do Posto Aparecidinha, visto tratar de problema antigo e que, devido às exaustivas reclamações, fundamentou várias proposituras elaboradas por esta Casa de Leis, porém não atendidas. E ainda, baseando-se no mapa de casos de dengue detectados por bairros ou regiões da nossa cidade, também nos informe qual a situação dos bairros Parque Canadá e Jardim Júlia no mesmo, durante esta gestão, visto que: - a quantidade de buracos existentes na sua malha asfáltica permitem a formação de poças d'água; - a falta de dispositivos para o escoamento de água favorece empoçamentos em outros pontos; e, ainda, ficam localizados em posição geográfica que favorece a importação de casos, pois muitos caminhoneiros de fora utilizam os serviços do Posto e/ou pernoitam no local.

Data: 20/09/2006

Processo: 12469/2006

Protocolo: 12469/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer para que seja convidado o 1º Tenente Rodrigo Maciel Antonio Dias, Comandante Interino da 3ª CIA da Polícia Militar, para que no próximo dia 09 de outubro, compareça à esta Casa Legislativa, para apresentar a explanação do índice de criminalidade no município de Bebedouro à todos os cidadãos interessados, dispondo-se, evidentemente, a esclarecer dúvidas que os Vereadores tenham em relação ao assunto abordado.

Data: 20/09/2006

Processo: 12467/2006

Protocolo: 12467/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe como se encontra atualmente o processo de implantação de Zona Azul no centro da cidade, como preceitua a Lei n° 2796/98, visto que, conforme resposta (OEP/147/2006/na) ao Requerimento n° 07/2006, a Prefeitura estaria procurando parcerias, entidades, etc..., para colocá-la em prática.

Data: 20/09/2006

Processo: 12466/2006

Protocolo: 12466/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Presidente da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romeiro, para que nos informe o valor do contrato firmado com a Empresa Antunes Consultoria & Assessoria Ltda, bem como cópia do mesmo.

Data: 20/09/2006

Processo: 12465/2006

Protocolo: 12465/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica da Empresa J. A . PALHARINI & CIA LTDA, publicado no Diário Oficial, referente às notas ficais nº 22, 06 e 07, enviando-nos, ainda, a copia das referidas notas fiscais.

Data: 20/09/2006

Processo: 12464/2006

Protocolo: 12464/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou o Termo Aditivo publicado no Diário Oficial, referente ao convite 100/2006, onde é acrescido o valor de R$ 66.675,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) ao contrato da Empresa MULT BEEF COMERCIAL LTDA EPP.

Data: 20/09/2006

Processo: 12463/2006

Protocolo: 12463/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa MARTINEZ ELETRODISEL LTDA, referente as notas fiscais nº 12047, 12043, 12045, 12044, 12099, 12120, 12118, 12117, 12115, 12113, 12114, 12123, 12122 e 12125, enviando-nos, ainda, copia das referidas notas fiscais.

Data: 20/09/2006

Processo: 12462/2006

Protocolo: 12462/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe, através de um relatório, a frota de veículos existente no SAAEB (Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) em 31 de dezembro de 2005 e, também, a existente em 31de agosto de 2006.