Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022
Tipo: Vereador
Data: 22/03/2022
Processo: 342/2022
Protocolo: 43511/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Atilio Paulini Filho, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 607/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 16/03/2022
Processo: 324/2022
Protocolo: 43482/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 605/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 03/03/2022
Processo: 219/2022
Protocolo: 43335/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 604/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 10/02/2022
Processo: 130/2022
Protocolo: 43205/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Denomina “Enfermeira Michiko Saito Yamada” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2022 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 603/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022
Tipo: Vereador
Data: 09/02/2022
Processo: 129/2022
Protocolo: 43204/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Camilo de Souza Cruz, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 602/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022
Tipo: Vereador
Data: 31/12/2021
Processo: 1494/2021
Protocolo: 43037/2022
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.