Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 169/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2010
Processo: 20569/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.817,44 (cinquenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 574/2010 - 2ª etapa da pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente em guias extrusadas no Distrito Industrial IV)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4233, Autógrafo Nº 4185/2010 ao Projeto de Lei Nº 169/2010
Projeto de Lei Nº 168/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2010
Processo: 20568/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.016,00 (vinte e três mil e dezesseis reais), que especifica. (Contrapartida do Convênio 466/2010 - aquisição de 02 veículos para o Departamento de Promoção e Assistência Social do município de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4232, Autógrafo Nº 4184/2010 ao Projeto de Lei Nº 168/2010
Projeto de Lei Nº 167/2010
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2010
Processo: 20555/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Deraldo Vieira Lima" a Rua Projetada 16 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4242, Autógrafo Nº 4194/2010 ao Projeto de Lei Nº 167/2010
Projeto de Lei Nº 166/2010
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2010
Processo: 20546/2010
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece a premiação "Zumbi dos Palmares" no município de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Lei Nº 165/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2010
Processo: 20527/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4108, de 10 de março de 2010, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4231, Autógrafo Nº 4183/2010 ao Projeto de Lei Nº 165/2010
Projeto de Lei Nº 164/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2010
Processo: 20526/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3211, de 05 de setembro de 2002, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4230, Autógrafo Nº 4182/2010 ao Projeto de Lei Nº 164/2010
Projeto de Lei Nº 163/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2010
Processo: 20525/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3184, de 29 de junho de 2002, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4229, Autógrafo Nº 4181/2010 ao Projeto de Lei Nº 163/2010
Projeto de Lei Nº 162/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2010
Processo: 20503/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 261.002,44 (duzentos e sessenta e um mil dois reais e quarenta e quatro centavos) que especifica. (Pagamento de indenização à empresa COMED, referente aos serviços médicos realizados no mês de outubro de 2010 no Hospital Municipal de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4226, Autógrafo Nº 4178/2010 ao Projeto de Lei Nº 162/2010
Projeto de Lei Nº 161/2010
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2010
Processo: 20451/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos ou compostáveis e sacolas ecológicas ou compostáveis e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4228, Autógrafo Nº 4180/2010 ao Projeto de Lei Nº 161/2010
Projeto de Lei Nº 160/2010
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2010
Processo: 20414/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Professor Rubens Ferraz Santos" a Rua Projetada 19 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal, compreendida a partir da Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4225, Autógrafo Nº 4177/2010 ao Projeto de Lei Nº 160/2010
Projeto de Lei Nº 159/2010
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.546, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4224, Autógrafo Nº 4176/2010 ao Projeto de Lei Nº 159/2010
Projeto de Lei Nº 158/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2010
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de bem móvel em favor de contribuintes de tributos municipais, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 157/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2010
Processo: 20391/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 76.013,25 (setenta e seis mil treze reais e vinte e cinco centavos), que especifica. (Contrapartida municipal para construção da Casa de Apoio São Camilo em Barretos/SP)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4223, Autógrafo Nº 4175/2010 ao Projeto de Lei Nº 157/2010
Projeto de Lei Nº 156/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2010
Processo: 20390/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que especifica. (Construção da Casa de Apoio São Camilo em Barretos/SP)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4222, Autógrafo Nº 4174/2010 ao Projeto de Lei Nº 156/2010
Projeto de Lei Nº 155/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2010
Processo: 20389/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240.580,00 (duzentos e quarenta mil quinhentos e oitenta reais), que especifica. (Pagamento de indenização de serviços médicos do Hospital Municipal de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4221, Autógrafo Nº 4173/2010 ao Projeto de Lei Nº 155/2010