Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 246/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16736/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, que, observando o que se estabelece no Inciso VIII do Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro, tome providências em relação aos veículos que, erroneamente, estacionam sobre as calçadas.
Indicação Nº 245/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16735/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Claudemir Dias Barbosa, que, neste momento em que realizou a otimização das linhas dos ônibus na cidade, considere o abaixo-assinado em anexo, que reivindica a recolocação de ponto de ônibus em frente à portaria do Condomínio São Francisco, na Rua João Matheus de Morais.
Indicação Nº 244/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16734/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de se instalar cronômetros digitais junto aos semáforos localizados em cruzamentos de maior complexidade para o fluxo seguro do trânsito.
Indicação Nº 243/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16731/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para o escoamento de águas pluviais e a respectiva recuperação asfáltica do trecho localizado na confluência das Ruas Francisco Almeida e Zacarias Paula Rocha, no Residencial Santo Antônio.
Indicação Nº 242/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16707/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, que realize estudos no sentido de melhorar o fluxo do trânsito da Rua Miguel Stamato, na extensão do trecho em que conflui com a Avenida Allan Kardec.
Indicação Nº 241/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16706/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine que seja providenciada colocação de outdoors nas principais entradas da cidade, assim como nas entradas dos distritos e povoados, com mensagens que estimulem o investimento empresarial no nosso município.
Indicação Nº 240/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16705/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a inspeção do passeio não pavimentado da Rua Álvaro de Oliveira, que delimita o muro que divide propriedade particular no Residencial Santaella, pois sua superfície irregular e a cerca-viva mal cuidada impedem o livre trânsito dos pedestres. Em seguida, de acordo com o que for apurado, tome as providências para que se cumpra o que se estabelece no Capítulo XI do Código de Posturas do Município, inclusive no seu art. 191.
Indicação Nº 239/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16704/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, que, com o engenheiro de trânsito, providencie a sinalização da Avenida Joaquim Alves Guimarães, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida, placas de "PARE", faixas de solo e outros dispositivos compatíveis com a complexidade da mesma, a fim de torná-la mais segura.
Indicação Nº 238/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16703/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de retirar o poste de concreto instalado no passeio da Avenida Prefeito Edne José Piffer, que, localizado no trecho entre o Viaduto dos Ferroviários e a Rotatória Ordem Demolay, não possui nenhuma finalidade.
Indicação Nº 237/2008
Data: 19/11/2008
Processo: 16679/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de um bebedouro de água e alguns ventiladores no salão localizado ao lado da quadra de esporte da FECCIB Velha, onde, como modalidade esportiva, se desenvolve o karatê.
Indicação Nº 236/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16673/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Eng°. José Norberto Manuel, que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, em todas as vias públicas do Residencial Santaella, no ponto em que confluem com a Avenida José Augusto de Carvalho e com a Rua Álvaro de Oliveira respectivamente.
Indicação Nº 235/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16672/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento municipal competente o cercamento ou a colocação de placas de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO - DESOBEDIÊNCIA SUJEITA À MULTA", no terreno pertencente à municipalidade (área institucional e sistema de lazer), localizado no final da Alameda Sabará, no Jardim do Bosque, objetivando-se manter o asseio preceituado no nosso Código de Postura.
Indicação Nº 234/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16671/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Maria Francisca Moreira Pires, que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate à Dengue no Jardim De Lúcia, onde, segundo os moradores, a quantidade dos insetos transmissores tem aumentado consideravelmente.
Indicação Nº 233/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16670/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a regularização das vias do Residencial Dr. Pedro Paschoal, quanto à construção das guias sarjetas e asfaltamento, e também à limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro, oficiando o proprietário para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1º, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5º e, se o caso for, procedendo a execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192 do Código de Postura.
Indicação Nº 232/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16669/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e o de Obras o ajardinamento, o plantio de árvores e a colocação de bancos na Praça Municipal Arnaldo Marques Caldeira, delimitada pelas ruas José A. Sena e Carlos Bray, em frente ao Supermercado União, no Residencial Centenário.