Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017
Tipo: Mesa Diretora
Data: 01/08/2017
Processo: 1264/2017
Protocolo: 34135/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 516/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017
Tipo: Vereador
Data: 26/07/2017
Processo: 1237/2017
Protocolo: 34096/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à professora Andrea Bessa Carnassa, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 515/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017
Tipo: Vereador
Data: 12/07/2017
Processo: 1220/2017
Protocolo: 34050/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Lucila Mara Sbrana Sciott, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 513/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017
Tipo: Mesa Diretora
Data: 28/06/2017
Processo: 1189/2017
Protocolo: 33967/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 514/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017
Tipo: Vereador
Data: 21/06/2017
Processo: 1172/2017
Protocolo: 33934/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre à deputada federal Keiko Ota.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 512/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017
Tipo: Comissão
Data: 19/06/2017
Processo: 1149/2017
Protocolo: 33891/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 PARA REJEIÇÃO
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 511/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017
Tipo: Vereador
Data: 12/06/2017
Processo: 1119/2017
Protocolo: 33857/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede o título de Personalidade Ilustre ao Pe. Jefferson Francisco Muscelli de Araújo e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 510/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017
Tipo: Vereador
Data: 12/06/2017
Processo: 1109/2017
Protocolo: 33845/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 509/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017
Tipo: Vereador
Data: 12/06/2017
Processo: 1108/2017
Protocolo: 33844/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hélio de Almeida Bastos, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 508/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017
Tipo: Mesa Diretora
Data: 07/06/2017
Processo: 1159/2017
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 507/2017, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017
Tipo: Vereador
Data: 17/05/2017
Processo: 994/2017
Protocolo: 33667/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao médico especializado em pediatria e homeopatia, Dr. Aldevar Barbosa de Oliveira, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 506/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017
Tipo: Vereador
Data: 04/04/2017
Processo: 761/2017
Protocolo: 33344/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Classificação: VEREADOR
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao gerente do Senac Luis Antônio de Lima, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 505/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017
Tipo: Vereador
Data: 28/03/2017
Processo: 733/2017
Protocolo: 33303/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 504/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017
Tipo: Vereador
Data: 22/03/2017
Processo: 715/2017
Protocolo: 33274/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Samuel Moreira da Silva Junior, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 503/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017
Tipo: Mesa
Data: 15/03/2017
Processo: 663/2017
Protocolo: 33183/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 502/2017