Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 135/1996
Tipo: Executivo
Data: 29/10/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Projeto de Lei Nº 134/1996
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 1995/1996
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2599
Projeto de Lei Nº 132/1996
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Eduardo Petrochi)
Projeto de Lei Nº 131/1996
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.323/1993.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2590
Projeto de Lei Nº 130/1996
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.226/1992.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2589
Projeto de Lei Nº 129/1996
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.226/1992.
Projeto de Lei Nº 133/1996
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros do Extremo Norte - SABEN.
Projeto de Lei Nº 128/1996
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Denomina logradouro público. (Paulo Madeira)
Projeto de Lei Nº 126/1996
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Irene Maria Marangoni Minholo, Luiz Antonio Bernardo Couto
Assunto: Altera Tabela II e sua 2ª parte do artigo 19 da Lei 2.026/1989.
Projeto de Lei Nº 125/1996
Tipo: Executivo
Data: 30/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Aprova o Orçamento do Município para 1997.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2609
Projeto de Lei Nº 124/1996
Tipo: Executivo
Data: 23/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.043.700,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2586
Projeto de Lei Nº 123/1996
Tipo: Executivo
Data: 23/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica.
Projeto de Lei Nº 122/1996
Tipo: Executivo
Data: 23/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, imóvel que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2597
Projeto de Lei Nº 121/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica. (Jardim Sanderson)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2595
Projeto de Lei Nº 120/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre dação em pagamento.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2594