Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 176/1997
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel que especifica a instituição de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 177/1997
Tipo: Executivo
Data: 23/12/1997
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Institui Planta Genérica de Valores para o exercício de 1998 que especifica.
Projeto de Lei Nº 175/1997
Tipo: Executivo
Data: 11/12/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2744
Projeto de Lei Nº 174/1997
Tipo: Executivo
Data: 11/12/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2759
Projeto de Lei Nº 173/1997
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2747
Projeto de Lei Nº 172/1997
Tipo: Executivo
Data: 11/12/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica. (1.784/1986)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2745
Projeto de Lei Nº 171/1997
Tipo: Executivo
Data: 11/12/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 42 da Lei 2.026, de 27 de dezembro de 1989 (Código Tributário do Município de Bebedouro), e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2743
Projeto de Lei Nº 170/1997
Tipo: Executivo
Data: 11/12/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2746
Projeto de Lei Nº 169/1997
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/1997
Processo: 6373/1997
Protocolo: 06373/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Obriga o rebaixamento de guia para passagem de cadeiras de rodas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2763
Projeto de Lei Nº 168/1997
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/1997
Processo: 6372/1997
Protocolo: 06372/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Obriga a inclusão de treinamento para tratar com deficientes junto à Guarda Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2764
Projeto de Lei Nº 167/1997
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 1997
Assunto: Revoga a Lei 2,411, de 4 de março de 1996, originária do projeto de lei do vereador Davi Peres Aguiar.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2751
Projeto de Lei Nº 166/1997
Tipo: Executivo
Data: 24/11/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2742
Projeto de Lei Nº 165/1997
Tipo: Executivo
Data: 24/11/1997
Processo: 5942/1997
Protocolo: 05942/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre autorização de uso de imóvel que especifica à Instituição de Ensino e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2736
Projeto de Lei Nº 164/1997
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Oficializa a Prova Pedestre "Vereador Arnaldo de Rosis Garrido".
Projeto de Lei Nº 163/1997
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Obriga a presença de ambulância em grandes aglomerações populares.