Projeto de Lei Nº 165/1997
Tipo: Executivo
Data: 24/11/1997
Processo: 5942/1997
Protocolo: 05942/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre autorização de uso de imóvel que especifica à Instituição de Ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 165-97 | 12/06/2023 | 15,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2736 | 28/11/1997 | Dispõe sobre autorização de uso de imóvel que especifica à Instituição de Ensino e dá outras providências. |