Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 19/1996
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima a famílias com filhos em situação de risco.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2562
Projeto de Lei Nº 170/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/12/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Mototáxi e Motoentrega.
Projeto de Lei Nº 168/1996
Tipo: Executivo
Data: 05/12/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários.
Projeto de Lei Nº 149/1996
Tipo: Executivo
Data: 25/11/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre exclusão de área de terra da Lei 2.547/1996.
Projeto de Lei Nº 147/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Giglio Villela, Davi Perez Aguiar
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (José Caubi Campello Bessa)
Projeto de Lei Nº 146/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Dispõe sobre contribuições espontâneas à Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 145/1996
Tipo: Executivo
Data: 12/11/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre isenção do recolhimento da Contribuição de Melhoria.
Projeto de Lei Nº 140/1996
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Altera denominação de bairros.
Projeto de Lei Nº 144/1996
Tipo: Executivo
Data: 07/11/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00.
Projeto de Lei Nº 143/1996
Tipo: Executivo
Data: 07/11/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00.
Projeto de Lei Nº 142/1996
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel.
Projeto de Lei Nº 139/1996
Tipo: Executivo
Data: 06/11/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Altera dispositivos da Lei 1.698/1984.
Projeto de Lei Nº 138/1996
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Dispõe sobre o zoneamento das farmácias e estabelecimentos.
Projeto de Lei Nº 137/1996
Tipo: Executivo
Data: 01/11/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Institui o Plano Diretor do Município.
Projeto de Lei Nº 136/1996
Tipo: Executivo
Data: 01/11/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre doação de veículo.