Proposituras - - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 538/2024
Protocolo: 49134/2024
Situação: APROVADA MENSAGEM
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 385.000,00
Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 537/2024
Protocolo: 49133/2024
Situação: APROVADA MENSAGEM
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 950.000,00
Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 536/2024
Protocolo: 49132/2024
Situação: APROVADA MENSAGEM
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Projeto de Lei - Crédito suplementar R4 100.000,00
Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 535/2024
Protocolo: 49131/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)
Indicação Nº 386/2024
Data: 13/05/2024
Processo: 534/2024
Protocolo: 49130/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o tráfego da Alameda Corcovado nº 415, Residencial Parati.
Indicação Nº 385/2024
Data: 13/05/2024
Processo: 533/2024
Protocolo: 49129/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Departamento de Tráfego de Bebedouro que determinem a pintura de faixa amarela na Rua Garibaldi, Jardim Laranjeiras ( em frente ao número 354).
Indicação Nº 384/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 531/2024
Protocolo: 49104/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento Competente, para que estude a possibilidade de atender a solicitação de agentes funerários e religiosos quanto ao sepultamento de corpos acometidos por morte violenta e também em relação a espaço adequado em funerárias, para preparação do corpo.
Indicação Nº 383/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 530/2024
Protocolo: 49103/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Ednalva de Souza, providencie a colocação de um bebedouro de água gelada no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Sandro Roberto Michelon” – do setor leste.
Indicação Nº 382/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 529/2024
Protocolo: 49102/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, determinem que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem do mato no terreno em frente a GCM, até na esquina da rotatória.
Indicação Nº 381/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 528/2024
Protocolo: 49101/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a colocação de alambrado na extremidade do Parque Ecológico, trecho que compreende a Rua Davi Matiazi, cruzamento com a Avenida Hígido Veraldi, no Jardim Centenário, deixando apenas uma passagem oficial.
Indicação Nº 380/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 527/2024
Protocolo: 49100/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água parada e de guias nas esquina das Rua Belmiro Ramos, n° 887 com a Rua da Fé, Residencial União, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 242/2021 E N° 47/2022, conforme especifica.
Indicação Nº 379/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 526/2024
Protocolo: 49099/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao órgão competente, determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na Avenida Belmiro Batista, ao lado da residência nº 413, no Jardim De Lúcia, para que tome providências quanto a situação de abandono do local.
Indicação Nº 378/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 525/2024
Protocolo: 49098/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem o plantio de árvores na calçada do Tonin Superatacado, localizado na R. Barretos, nº 436 - Jardim Talarico.
Moção Nº 60/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 524/2024
Protocolo: 49097/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Solicito à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Movimento Superação pela realização da 5ª Copa Bebedouro de Rugby em Cadeira de Rodas.
Moção Nº 59/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 523/2024
Protocolo: 49096/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Solicito à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo pela realização do JOMI (Jogos da Melhor Idade) em Bebedouro, assim como a Secretaria Municipal de Esportes pela organização dos jogos.