Proposituras - Artur Ernesto Henrique - Pesquisa
Indicação Nº 598/2020
Data: 09/12/2020
Processo: 773/2020
Protocolo: 40709/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Juraci Arruda” para um logradouro (rua, praça e etc) do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
Indicação Nº 592/2020
Data: 02/12/2020
Processo: 766/2020
Protocolo: 40687/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras e Planejamento, que providencie estudos para construção e reforma de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais em todo o município
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Tipo: Vereador
Data: 17/11/2020
Processo: 749/2020
Protocolo: 40656/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 584/2020
Moção Nº 80/2020
Data: 07/10/2020
Processo: 715/2020
Protocolo: 40571/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de Bebedouro estar sofrendo seguidos cortes de energia nos bairros e na área central e isso tem prejudicado os comércios e residências, e também prejudicando nosso SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO – SAAEB - na questão de bombeamento de água com as máquinas e motores elétricos. Solicita cópia para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
Moção Nº 79/2020
Data: 30/09/2020
Processo: 707/2020
Protocolo: 40558/2020
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos Bombeiros Civis Voluntários Rogério Cassano, Edpaulo Martins , Márcio Martins e Luciano da Defesa Civil pela atuação em diversos incêndios em nossa cidade, onde arriscaram a vida, mostraram bravura, sendo fundamentais no apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndios e preservação da vida humana.
Indicação Nº 525/2020
Data: 16/09/2020
Processo: 678/2020
Protocolo: 40514/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim criar um estudo para um melhor fluxo na Rua Dr. Brandão Veras entre a Avenida Dr. Pedro Paschoal e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Indicação Nº 524/2020
Data: 16/09/2020
Processo: 677/2020
Protocolo: 40513/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Rogério Valverde e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para extensão de rede elétrica com iluminação pública na Rua Nicanor Pereira Maia no trecho entre a Avenida Vicente Pereira da Cunha e a Rua Maria José de Oliveira Rosa.
Moção Nº 76/2020
Data: 09/09/2020
Processo: 664/2020
Protocolo: 40493/2020
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Indicação Nº 503/2020
Data: 02/09/2020
Processo: 649/2020
Protocolo: 40466/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Busse no cruzamento com a Rua Dilaura Reis Galli, no Jardim Rassim Dibe, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
Indicação Nº 502/2020
Data: 02/09/2020
Processo: 648/2020
Protocolo: 40465/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e determine os trabalhos de limpeza no cruzamento da Rua Carlos Busse com a Dilaura Reis Galli, no Jardim Rassim Dibe.
Moção Nº 73/2020
Data: 02/09/2020
Processo: 640/2020
Protocolo: 40457/2020
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2020
Processo: 655/2020
Protocolo: 40472/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Observações: Arquivada nos termos do inciso VIII do artigo 45 do Regimento Interno.
Indicação Nº 478/2020
Data: 19/08/2020
Processo: 620/2020
Protocolo: 40425/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Jacy Santina Pereira da Cunha” a um logradouro (rua, praça e etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
Indicação Nº 477/2020
Data: 19/08/2020
Processo: 619/2020
Protocolo: 40424/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito, com o departamento competente, no sentido de que se faça a revitalização, ampliação e manutenção do Monumento à Bíblia, localizado na Praça Barão do Rio Branco.
Moção Nº 71/2020
Data: 17/08/2020
Processo: 614/2020
Protocolo: 40418/2020
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.