Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Vereador

Data: 27/07/2005

Processo: 10261/2005

Protocolo: 10261/2005

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTÃO DOS VEREADORES" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2005

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2005

Processo: 10031/2005

Protocolo: 10031/2005

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2005

Processo: 9757/2005

Protocolo: 09757/2005

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2005

Tipo: Mesa

Data: 01/03/2005

Processo: 9378/2005

Protocolo: 09378/2005

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Revoga em todos os seus termos as Resoluções nº 71/2003, nº 73/2003, 76/2003 e 77/2003, que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2004

Processo: 8653/2004

Protocolo: 08653/2004

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL DE USO COMUM DO POVO E DE ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, BEM COMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 11/05/2004

Processo: 8016/2004

Protocolo: 08016/2004

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 3318/2004

Data: 01/04/2004

Processo: 7754/2004

Protocolo: 07754/2004

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado à Associação dos Proprietários do Condômino D'Olma e ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Bebedouro para que designem um representante a fim de comparecer à Sessão Legislativa a se realizar no dia 19 de abril do corrente ano às 20:00 hs para instruir sobre participação destas organizações no processo que assegurou a instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A em Bebedouro.

Data: 26/03/2004

Processo: 7665/2004

Protocolo: 07665/2004

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem de Veto total ao Autógrafo de Lei nº 3302/2004.

Data: 18/03/2004

Processo: 7622/2004

Protocolo: 07622/2004

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer à Mesa que seja convidado o Sr. RONALDO ANACLETO, Membro dos Guardiões da Cidadania de Bebedouro. Para que no próximo dia 05 de abril, compareça à esta Casa Legislativa, para apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados, o seu trabalho analítico realizado a respeito do que foi, o exercício financeiro do nosso município no ano de 2003 e quais as expectativas com respeito à aplicação do orçamento aprovado para 2004.

Data: 21/07/2003

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 3247/2003.

Data: 21/07/2003

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 3251/2003.

Data: 18/06/2003

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 04/2003, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2003, de autoria do Vereador Celso Teixeira Romero

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2003

Protocolo: 05554/2003

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2003

Protocolo: 05129/2003

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Equipara para todos os fins os servidores que especifica e dá outras providências.

Data: 28/05/2002

Protocolo: 03317/2002

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal quanto à verificação das taxas de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobradas pela Prefeitura Municipal ao Bebedouro Shopping, pois o aumento do imposto é extremamente abusivo.