Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 13/05/2009

Processo: 17669/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos atletas e à equipe técnica que, no dia 02 de maio p.p., em nosso Ginásio Municipal de Esportes "Sérgio Baptista Zacarelli", integraram a delegação bebedourense na Copa do Brasil de Hapkido, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, onde, entre cerca de 300 atletas de 20 municípios, se sagraram campeões com 71 medalhas, sendo 42 de ouro, 13 de prata e 16 de bronze. Fato que promove positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

Data: 06/05/2009

Processo: 17613/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos proprietários Manoel Soares Bailão Filho e Marta Pomini Bailão, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela administração competente à frente da Hidrogeral - A Casa do Encanador nesses 10 (anos) de atuação e, também, pela recente inauguração da sua filial no final do mês de março último.

Data: 06/05/2009

Processo: 17603/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministro da Agricultura, Exm°. Sr. Reinhold Stephanes; e ao Congresso Nacional, através dos Presidentes da Câmara Federal e do Senado, assim como, dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se viabilizar apoio indenizatório aos produtores de citros atingidos pelo greening, de igual forma se dá em casos como, por exemplo, a febre aftosa e outros males que atingem setores da agricultura e pecuária, com o fim de minimizar os altos custos com procedimentos exigidos na Instrução Normativa (IN) 53. Solicita ainda que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às Câmaras Municipais de Presidente Venceslau, Dracena, Andradina, Jales, Fernandópolis, Votuporanga, Gal. Salgado São José do Rio Preto, Araçatuba, Tupã, Presidente Prudente, Barretos, Catanduva, Lins, Marília, Assis, Orlândia, Jaboticabal, Bauru, Ourinhos, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, Jaú, Botucatu, Avaré, São João da Boa Vista, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba, Itapetininga, Itapeva, Bragança Paulista, Campinas, Sorocaba, Registro, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Mogi das Cruzes, São Paulo, Matão, Uchoa e Araras, que constam entre as principais regiões produtoras de frutas cítricas no Estado de São Paulo, para que tomem conhecimento dessa iniciativa.

Data: 28/04/2009

Processo: 17576/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exm°. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Barros Munhoz, ao Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Michel Temer, ao Presidente do Senado, Exmº. Sr. José Sarney, assim como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços próprios e, também, junto aos seus pares, no sentido de se viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas estaduais e federais destinadas às entidades sociais, há anos congeladas.
Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para os Conselhos Municipal, Estadual e o Federal de Assistência Social, para o Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Exm°. Rogério Pinto Coelho Amato, e para o Ministro do Desenvolvimento Social, Exm°. Sr. Patrus Ananias.

Data: 15/04/2009

Processo: 17504/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministro das Comunicações, Exm°. Sr. Hélio Costa, e à Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Srª. Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu, da MOÇÃO DE APELO para que liberem a outorga de funcionamento de 01 (uma) Rádio FM Educativa (Processo nº. 538300012281995) e de 01 (uma) TV Educativa (Processo nº. 538300014711999), ambas em nome da Fundação Caminho Seguro, visto que já tramitaram e se encontram aprovadas desde 2000, dependendo, apenas, de uma decisão política para sua liberação. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exm°. Sr. Michel Temer, ao Presidente do Senado Federal, Exm°. Sr. José sarney, e, via e-mail, aos Líderes de Partidos das Respectivas Casas Legislativas, para que envidem esforços junto aos seus pares e ao Governo Federal no sentido de se criar um ambiente político favorável à liberação dessa outorga tão importante e ansiada para o nosso município e região.

Data: 15/04/2009

Processo: 17487/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Presidente do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social -, Dr. Valdir Moysés Simão; à Gerente Regional do INSS - SP, Srª. Elisete Berchiol da Silva Iwai; e ao Gerente Executivo de Araraquara, Sr. Carlos Augusto Casuscelli, para que analisem as considerações desta propositura e estudem alternativas para melhorar o atendimento do serviço prestado no Posto do INSS deste município.

Data: 01/04/2009

Processo: 17406/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, dê ciência aos 31 atletas e aos 02 técnicos que, no dia 29 de março p.p., integraram a delegação bebedourense na 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo, em Santo André, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, onde obtiveram a segunda posição na classificação final, com 32 medalhas, sendo 12 de ouro, 06 de prata e 14 de bronze. Fato que promove positivamente o nome do nosso município e demonstra a força dos nossos atletas na competição, cuja final está marcada para o dia 28 de julho em Osasco, sendo que uma das suas etapas, a penúltima, se dará no nosso município no dia 03 de maio, como parte da programação das comemorações pelos 125 anos da nossa fundação.

Data: 31/03/2009

Processo: 17388/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Exm°. Sr. Governador do Estado, ao Exm°. Sr. Secretário da Segurança Pública e ao Exm°. Sr. Delegado Geral de Polícia para que analisem e, quiçá, executem a possibilidade de fundirem num único prédio, as expensas do Estado, os 1°, 2° e 3° Distritos Policiais de Bebedouro e, em parceria, também fundirem num único prédio, desta feita as expensas do próprio Município, o Departamento Municipal de Trânsito e a 83ª Circunscrição Regional de Trânsito de Bebedouro.

Data: 31/03/2009

Processo: 17386/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Sr. Mauro Arce, ao Diretor Geral da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, e ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Deputado Estadual Barros Munhoz, da MOÇÃO DE APELO para que a legislação que cuida do transporte intermunicipal de passageiros de estudantes ou em regime de fretamento, seja alterada, dando prazo para que os municípios possam se adaptar às exigências quanto à idade da frota de veículos, sob pena de colocar em risco a prestação do importante serviço à sociedade.

Data: 31/03/2009

Processo: 17380/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Saúde, Exm°. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, e aos Deputados da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente Barros Munhoz, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de melhorar o atendimento prestado pelas Centrais de Regulação de Vagas - no nosso caso a de Barretos - que atende vários municípios dessa região, equilibrando o número dos atendimentos disponibilizados para as áreas especializadas com a demanda realmente necessária. Solicitam ainda que cópia da presente Moção seja encaminhada às Câmaras Municipais de Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçú, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, para que se somem no presente pleito.

Data: 31/03/2009

Processo: 17379/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência às operadoras de telefonia "Claro", "Vivo", "TIM" e "Oi", da MOÇÃO DE APELO para que instalem uma torre de transmissão de sinal para telefone celular nas imediações do Povoado de Andes, em Bebedouro, objetivando viabilizar o uso desse essencial meio de comunicação na localidade e nas suas imediações.

Data: 31/03/2009

Processo: 17375/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência às operadoras de telefonia "Claro", "Vivo", "TIM" e "Oi", da MOÇÃO DE APELO para que instalem uma torre de transmissão de sinal para telefone celular na Rodovia Armando Salles de Oliveira, trecho Bebedouro/Sertãozinho, alcançando inclusive os pontos de baixada, objetivando viabilizar o uso devido desse essencial meio de comunicação.

Data: 31/03/2009

Processo: 17371/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário Mário Gomes de Oliveira Junior, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Data: 18/03/2009

Processo: 17309/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Senhor Artur Bueno de Camargo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e afins, pelo esforço no processo de sensibilização das autoridades políticas nacionais a respeito dos problemas gerados por conta do encerramento da unidade de produção de suco de laranja da empresa Citrosuco, pertencente ao Grupo Fischer, em Bebedouro, seja pelo ponto de vista local com o fechamento de postos de trabalho e queda das atividades econômicas e arrecadação do município, seja pelo perigo de restrição à concorrência no setor.

Data: 18/03/2009

Processo: 17307/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Sr. João Paulo de Oliveira, popularmente conhecido como "DIQUIN", da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa pela sua dedicação e amor ao esporte, onde vem cultivando sociabilidade, tolerância e integração entre as pessoas, principalmente jovens, contribuindo para formar bons cidadãos.