Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2015
Processo: 29106/2015
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de obras originais de valor artístico em edifícios que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4930/2015 ao Projeto de Lei Nº 6/2015
Projeto de Lei Nº 132/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2012
Processo: 23912/2012
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área de terras localizada entre os bairros Residencial Centenário e Residencial Pedro Maia)
Projeto de Lei Nº 13/2007
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2007
Processo: 13250/2007
Protocolo: 13250/2007
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede ao Poder Executivo a instituição da imprensa oficial do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3629/2007 ao Projeto de Lei Nº 13/2007
Projeto de Lei Nº 10/2007
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2007
Processo: 13222/2007
Protocolo: 13222/2007
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.093, de 25 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3601/2007 ao Projeto de Lei Nº 10/2007
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2007
Processo: 13092/2007
Protocolo: 13092/2007
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares próximos a rede de ensino público e privado, que especifica.
Projeto de Lei Nº 128/2005
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2005
Processo: 10742/2005
Protocolo: 10742/2005
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3481/2005 ao Projeto de Lei Nº 128/2005
Projeto de Lei Nº 112/2001
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2001
Protocolo: 02059/2001
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica. "UNICANA - Associação dos Fonecedores de Cana da Região de Bebedouro".
Projeto de Lei Nº 30/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2001
Protocolo: 00453/2001
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui o Serviço Municipal Sonoro, Educativo e Informativo Infra- Federal complementar em frequência modulada.
Projeto de Lei Nº 1/2001
Tipo: Legislativo
Data: 03/01/2001
Protocolo: 00004/2001
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Estabelece o Ensino de "Educação e Segurança de Trânsito" nos conteúdos programáticos curriculares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2001
Projeto de Lei Nº 117/2000
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2000
Protocolo: 01415/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Dispõe sobre decretação de moratória para débitos municipais.
Projeto de Lei Nº 77/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2000
Protocolo: 00962/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para construção de creche no Residencial Rassin Dibe.
Projeto de Lei Nº 76/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2000
Protocolo: 00961/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para obra de infra-estrutura urbana.
Projeto de Lei Nº 68/2000
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2000
Protocolo: 00868/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor).
Projeto de Lei Nº 45/2000
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2000
Protocolo: 00630/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a apresentação de cópias dos editais de licitações de todas as modalidades expedidas pelos orgãos da administração e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40/2000
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2000
Protocolo: 00571/2000
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 218.020,93 (Duzentos e dezoito mil, vinte reais e noventa e três centavos), que especifica. (Orçamento Bloqueado - Ato da Mesa - Jurídico)