Proposituras - Juliano Cesar Rodrigues - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Tipo: Vereador
Data: 17/11/2020
Processo: 749/2020
Protocolo: 40656/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 584/2020
Indicação Nº 565/2020
Data: 21/10/2020
Processo: 735/2020
Protocolo: 40606/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a operação tapa-buraco e a limpeza urgente de pedras soltas no cruzamento das Ruas Roque Hercílio Tileli e Carlos Busse Júnior, no Jardim Rassim Dib.
Indicação Nº 560/2020
Data: 14/10/2020
Processo: 730/2020
Protocolo: 40590/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a construção de canaleta no cruzamento da Alameda Tenente João Farias Pinto com a Thomas Hegedus, no Vale do Sol.
Indicação Nº 559/2020
Data: 14/10/2020
Processo: 729/2020
Protocolo: 40589/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Rogério Valverde e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine troca de lâmpadas queimadas na Rua Amadeu Oliva entre as Alamedas 11 e 13, no Jardim Alvorada.
Indicação Nº 531/2020
Data: 18/09/2020
Processo: 685/2020
Protocolo: 40524/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito que o Mercado Municipal Central, localizado à Rua Brandão Veras, nº 710, seja nomeado “Mercado Municipal Denis Vizicato”, prestando assim uma justa homenagem para um jovem empresário que muito lutou pelo comércio de nossa cidade.
Moção Nº 76/2020
Data: 09/09/2020
Processo: 664/2020
Protocolo: 40493/2020
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Moção Nº 73/2020
Data: 02/09/2020
Processo: 640/2020
Protocolo: 40457/2020
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Indicação Nº 489/2020
Data: 24/08/2020
Processo: 632/2020
Protocolo: 40440/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a limpeza de bocas de lobo existentes na Avenida Maria Dias; o fato de outras bocas de lobo estarem entupidas está causando acúmulo de água na última boca de lobo da via, localizada em frente à residência de nº 1380, no Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 488/2020
Data: 24/08/2020
Processo: 631/2020
Protocolo: 40439/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de lombadas no entorno da Praça "Lurdinha Bonafim”, localizada no Jardim Primavera, principalmente na Rua Arthur Lenha Verde.
Indicação Nº 486/2020
Data: 19/08/2020
Processo: 629/2020
Protocolo: 40434/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a operação tapa-buraco e a limpeza/desentupimento da boca de lobo, urgente, na Rua Atílio Santin, em frente ao nº 1314, Jardim Souza Lima.
Moção Nº 71/2020
Data: 17/08/2020
Processo: 614/2020
Protocolo: 40418/2020
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.
Indicação Nº 470/2020
Data: 12/08/2020
Processo: 610/2020
Protocolo: 40409/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a operação tapa-buraco, urgente, na Alameda Porto Seguro nº 657, esquina com a Rua Adalberto Finochio, Jardim Rassin Dib.
Indicação Nº 465/2020
Data: 11/08/2020
Processo: 605/2020
Protocolo: 40404/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que recoloquem a placa de inauguração que denomina a Praça Maria Rita Marques de Freitas – Tia Rita - no Jardim Alvorada, inaugurada em 17 de junho de 2018.
Indicação Nº 464/2020
Data: 11/08/2020
Processo: 604/2020
Protocolo: 40403/2020
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua Victor Eugênio Aratangy, Jardim Aeroporto.
Requerimento Nº 21/2020
Data: 03/08/2020
Processo: 573/2020
Protocolo: 40363/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.