Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 16/09/2008

Processo: 16329/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe quais obras estão incluídas na construção do sanitário público da Praça Carlos Gomes, objeto do Convite n° 128/2008, publicado no DOE do dia 10/09/2008, assim como as que estão incluídas na reforma dos sanitários e vestiários do Centro Educacional Municipal "Tancredo Neves", objeto do Convite n° 123/2008, publicado no DOE do dia 06/09/2008, cujos valores são R$ 46.770,57 e R$ 47.325,02, respectivamente.

Data: 02/09/2008

Processo: 16253/2008

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine a vistoria e, se necessário, as providências necessárias, numa árvore de grande porte, localizada no jardim da Escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, que, segundo reclamações recebidas, aparenta riscos iminentes.

Data: 02/09/2008

Processo: 16252/2008

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Indica ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Luiz Carlos dos Santos, que, por meio de caminhões-pipa, intensifique a aguagem dos canteiros das praças públicas do município.

Data: 02/09/2008

Processo: 16251/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que nos informe se a Lei Municipal nº 3362, de 22 de março de 2004, que disciplina a utilização de poços artesianos ou semi-artesianos no município, foi regulamentada quanto às formas de cadastramento, fiscalização e penalidades pertinentes ao seu não cumprimento, informando-nos, em caso negativo, quando se dará. Já, no caso de houver sido regulamentada, nos envie cópia da publicação.

Data: 27/08/2008

Processo: 16228/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.

Data: 20/08/2008

Processo: 16205/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.

Data: 13/08/2008

Processo: 16173/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Data: 13/08/2008

Processo: 16172/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.

Data: 05/08/2008

Processo: 16144/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e a Diretora do SASEMB, Srª. Edna Maria Soares da Silva, para que nos informem se as obras de reforma do prédio onde funciona a autarquia foram realizadas pela própria Prefeitura ou por firma contratada, informando-nos, independentemente de quem realizou as obras, o custo total da reforma. Também nos informe, no caso de as obras terem sido realizadas por terceiros, se foi aberto e publicado o edital de licitação respectivo, encaminhando-nos, nesse caso, cópia do mesmo.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2008

Processo: 16117/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas praças de alimentação dos shoppings, galerias e similares do município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3847, Autógrafo Nº 3786/2008 ao Projeto de Lei Nº 90/2008

Data: 23/07/2008

Processo: 16084/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Sr. Evair Bastos Cordeiro, para que nos informem o motivo da não regulamentação da Lei Municipal nº. 3237/2002, dispondo sobre a circulação de cães em logradouros públicos de nossa cidade. Também nos informem para quando tal regulamentação está prevista e, enquanto isso não acontece, como a Administração vem atuando para assegurar que a condução de cães considerados perigosos seja exercida com responsabilidade nas vias públicas, logradouros ou locais de acesso público no município.

Data: 16/07/2008

Processo: 16052/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.

Data: 16/07/2008

Processo: 16050/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Claudemir Dias Barbosa, para que nos informe o que de fato vem ocorrendo com os pontos e itinerários dos ônibus que compõem o sistema urbano de transporte coletivo do nosso município, cujos usuários, principalmente os da região leste da cidade, encontram-se desinformados e descontentes, e, também, quando o problema estará definitivamente sanado.

Data: 08/07/2008

Processo: 16016/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Francisca Moreira Pires, para que nos informem quais atividades estão programadas para o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, que foi instituído por meio da Lei Municipal nº. 3222/2003 e cuja realização, segundo o seu art. 1°, se dará no primeiro sábado do mês de agosto.

Data: 25/06/2008

Processo: 15963/2008

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, bem como, a recuperação da pavimentação asfáltica, no ponto de confluência entre as Ruas José Mendes da Silva e Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.