Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 255/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16790/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais e a respectiva recuperação da pavimentação asfáltica no trecho localizado na confluência da Alameda Francisco de Souza Braga com a Rua Amadeu Oliva, no Jardim Alvorada.
Moção Nº 111/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16797/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, CELSO ROMERO, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.
Projeto de Lei Nº 142/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2008
Processo: 16741/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Praça "Francisco Alves Mendes Filho - Chico Mendes - área verde localizada no Jardim Talarico)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3876, Autógrafo Nº 3818/2008 ao Projeto de Lei Nº 142/2008
Moção Nº 106/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16732/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e à Assembléia Legislativa do nosso Estado, através do seu Presidente, Vaz de Lima, e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem as emendas ao Projeto de Lei n° 750/2008 - que aliena ao Banco do Brasil S/A as ações representativas do capital social do Banco Nossa Caixa S.A. -, apresentadas pelos órgãos representantes dos bancários. Solicita, ainda, que cópia desta moção seja enviada ao Sindicato dos Bancários de Barretos, Sindicato dos Bancários de SP, Fetec-CUT/SP e CNTRAF/CUT.
Indicação Nº 240/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16705/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a inspeção do passeio não pavimentado da Rua Álvaro de Oliveira, que delimita o muro que divide propriedade particular no Residencial Santaella, pois sua superfície irregular e a cerca-viva mal cuidada impedem o livre trânsito dos pedestres. Em seguida, de acordo com o que for apurado, tome as providências para que se cumpra o que se estabelece no Capítulo XI do Código de Posturas do Município, inclusive no seu art. 191.
Moção Nº 98/2008
Data: 12/11/2008
Processo: 16642/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2008
Tipo: Mesa
Data: 05/11/2008
Processo: 16607/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 333/2008
Requerimento Nº 70/2008
Data: 31/10/2008
Processo: 16584/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que nos informem se, na elaboração do projeto de Orçamento do Município para 2009, o Poder Executivo previu ou não o aumento real nos salários dos servidores municipais? Em caso afirmativo, qual o índice percentual previsto? Já, em caso negativo, se, por ocasião da elaboração do projeto, houve algum entendimento com os representantes da classe (SINDSEB).
Moção Nº 92/2008
Data: 27/10/2008
Processo: 16540/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.
Indicação Nº 214/2008
Data: 20/10/2008
Processo: 16485/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), Sr. Marco Antonio Graziadei, que, da mesma forma como se dá nos boletos das contas do consumo de energia elétrica, pela CPFL, viabilize a inclusão do campo "próxima leitura" nos boletos da conta de água e esgoto.
Indicação Nº 209/2008
Data: 14/10/2008
Processo: 16461/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Eng. Wagner Silveira, que dê continuidade ao recapeamento que vinha sendo feito na Rua Augusto Veraldi, Jardim das Laranjeiras, no trecho compreendido entre a casa nº 89 e a Avenida Antonio Honório Fonseca de Castro Neto.
Indicação Nº 203/2008
Data: 07/10/2008
Processo: 16424/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a colocação de lixeiras nas áreas públicas mais freqüentadas da cidade, como o são, por exemplo, a região central, as praças públicas, as áreas comerciais dos bairros e outras.
Indicação Nº 201/2008
Data: 07/10/2008
Processo: 16422/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes a seu dispor, avalie a possibilidade de alterar a Lei n° 3543/2005, com o fim de substituir o vale-transporte, que, desde 2005, vem sendo concedido aos servidores e funcionários municipais, por auxílio-transporte.
Requerimento Nº 64/2008
Data: 06/10/2008
Processo: 16405/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende Audiência Pública para o próximo dia 22 de outubro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 115/2008, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009. Requerem, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos Guardiões da Cidadania; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa; e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.
Indicação Nº 192/2008
Data: 23/09/2008
Processo: 16346/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Infra-Estrutura, determine a recuperação do trecho da Alameda Atílio Fávero, localizado nas imediações da Escola "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", no Bairro Jardim Califórnia, observando os motivos que fundamentam o crescimento do mato ao longo do passeio e das guias, assim como, o curso que as águas seguem sobre a pista carroçável.