Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/05/2021

Processo: 563/2021

Protocolo: 41542/2021

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.

Tipo: Legislativo

Data: 05/05/2021

Processo: 540/2021

Protocolo: 41510/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leandro Lauriano das Neves, Vagner Castro Souza

Assunto: Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5463, Autógrafo Nº 5417/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021

Data: 05/05/2021

Processo: 558/2021

Protocolo: 41530/2021

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.

Data: 28/04/2021

Processo: 526/2021

Protocolo: 41476/2021

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto:
Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência à entidade sem fins lucrativos, denominada “Instituto Estrela” a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo trabalho desempenhado ao longo dos anos.

Data: 14/04/2021

Processo: 456/2021

Protocolo: 41376/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as seguintes informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) Até a presente data, quantas pessoas foram vacinadas? 2) Existe um mecanismo de consulta municipal para o público, acerca de quem já foi vacinado contra a COVID-19? 3) Caso não exista este mecanismo, é possível a criação de um?

Documentos Relacionados: Ofício Nº 111/2021, Correspondência Recebida Nº 274/2021

Data: 14/04/2021

Processo: 455/2021

Protocolo: 41375/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações seguintes, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) A Ronda Covid conta com quantos funcionários? 2) Qual horário de fiscalização da Ronda Covid? 3) Quantas festas clandestinas já foram identificadas?

Documentos Relacionados: Ofício Nº 111/2021, Correspondência Recebida Nº 267/2021

Data: 14/04/2021

Processo: 454/2021

Protocolo: 41374/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações seguintes, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) Estão sendo realizadas fiscalizações pela Ronda Covid nas agências bancárias? Se não, justifique. 2) É possível que a Ronda Covid realize orientações com relação ao distanciamento social e uso de máscara nas filas das agências bancárias? Se não, justifique. 3) Alguma agência bancária já foi notificada ou autuada? Se sim, qual?

Documentos Relacionados: Ofício Nº 111/2021, Correspondência Recebida Nº 258/2021

Data: 13/04/2021

Processo: 453/2021

Protocolo: 41373/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, diante da lei complementar nº 109/2015 e de seu motivo para dar nova redação ao artigo 137 da lei Municipal nº 2.693/97, constante no projeto de lei, requer-se os seguintes esclarecimentos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Qual o fundamento legal, que em março de 2019, uma parte dos profissionais da área de saúde foram impedidos de realizarem a carga horária constante no artigo 137, parágrafo 3º? 2- Qual documento legal foi redigido para que parte dos profissionais da área de saúde tivessem que cumprir novamente a carga horária que cumpriam anterior à nova redação do artigo 137 da lei em comenta? 3- Em qual veículo foi divulgado que a lei em comenta estava em desacordo com a carga horária cumprida por parte dos profissionais da área de saúde, se por documento assinado como protocolo por cada um, ou decreto, ou lei municipal, e se existe uma ata de reunião que decidiu tal ato juntamente com o sindicato dos funcionários municipais?

Documentos Relacionados: Ofício Nº 111/2021, Correspondência Recebida Nº 273/2021

Data: 07/04/2021

Processo: 415/2021

Protocolo: 41323/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito, para que preste as informações a seguir, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) Por que a Lei Municipal nº 4.936, de 02 de março de 2015, não está sendo cumprida? 2) Há possibilidade de cumprimento imediato? Se não, justifique. 3) Há outro meio de divulgação das listagens de que trata a lei, para uso da população? Se sim, qual o meio?

Documentos Relacionados: Ofício Nº 103/2021, Correspondência Recebida Nº 215/2021

Data: 31/03/2021

Processo: 396/2021

Protocolo: 41294/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações abaixo, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) Existe um projeto de revitalização da praça Abílio Alves Marques? Se sim, qual o projeto? 2) Qual o prazo para revitalização? 3) Quem é responsável pela praça, a Prefeitura ou a Unimed?

Documentos Relacionados: Ofício Nº 94/2021, Correspondência Recebida Nº 196/2021

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2021

Processo: 397/2021

Protocolo: 41295/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leandro Lauriano das Neves, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 180/2021

Data: 30/03/2021

Processo: 390/2021

Protocolo: 41288/2021

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.

Data: 25/03/2021

Processo: 363/2021

Protocolo: 41243/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requerem ao Prefeito que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1 - se a Fundação José Arthur Boiteux-FUNJAB, de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC -, contratada pela Prefeitura, possui capacidade técnica para realização do objeto da contratação (encaminhar a pertinente documentação juntamente com a resposta a este requerimento) 2 - qual o motivo da dispensa de licitação; 3 - se a instituição contratada realizou o mesmo serviço em outros municípios, quais foram estes, e se os resultados do trabalho desenvolvido foram satisfatórios ao ponto de justificar a contratação para desenvolvimento do mesmo trabalho no município de Bebedouro;

Documentos Relacionados: Ofício Nº 94/2021, Correspondência Recebida Nº 223/2021

Data: 17/03/2021

Processo: 338/2021

Protocolo: 41197/2021

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Indica ao Prefeito que faça a limpeza do terreno situado à Rua José Minholo, de esquina com a Rua Atílio Santim, bairro Residencial Bebedouro, bem como determine a instalação de uma placa de “PROBIDO JOGAR LIXO”, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Data: 17/03/2021

Processo: 337/2021

Protocolo: 41196/2021

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Nicodemos Rosa, no bairro Vila Bom Retiro, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.