Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 25/09/2023

Hora: 20:00

Frequências

Chamada Regimental - 19:50

Presentes (11) - José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira

Votações

Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Legislativo

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (8) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Abstenção (1) - Ivanete Cristina Xavier

Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

Observações: Item 4 invertido com o item 2 na pauta !

Projeto de Lei Nº 43/2023 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera o inciso I e o § 1º do artigo 17; o inciso I do art. 30; art. 35; art. 36 e art. 37 da Lei 3467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Discussão Única

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

Observações: vistas com o vereador Chanel

Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Mesa Diretora

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

Observações: Item 4 invertido com o item 3 na pauta !

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Mesa Diretora

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

Observações: Item 4 invertido com o item 5 na pauta !

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