Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 25/09/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:50
Presentes (11) - José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira
Votações
Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Legislativo
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (8) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Abstenção (1) - Ivanete Cristina Xavier
Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 43/2023 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera o inciso I e o § 1º do artigo 17; o inciso I do art. 30; art. 35; art. 36 e art. 37 da Lei 3467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Não especificada
Fase: Discussão Única
Resultado: PEDIDO DE VISTAS
Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Mesa Diretora
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Mesa Diretora
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)