Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 05/10/2006

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Institui o Plano Diretor do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências. Revogado


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 17/05/2013 39,5 MB
Arquivo 2 .pdf 26/12/2006 9,6 MB
Leicompl43-06 - atualizada .doc 11/07/2016 39,2 MB
LC nº 43-06 (consolidada) - Institui o Plano Diretor do Município .doc 13/07/2016 34,7 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2721 29/10/1997
Lei Ordinária Nº 3016 12/09/2000
Lei Ordinária Nº 3106 24/09/2001
Lei Ordinária Nº 3115 25/10/2001

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3194 15/08/2002 revogando-a

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 7245 28/07/2008 Regulamenta o parágrafo 3º, do art. 207
Decreto Municipal Nº 6415 05/12/2006 Regulamenta-a em seus artigos 204, 205 e 206.
Lei Complementar Nº 115 17/12/2015 Estabelece e rerratifica o perímetro urbano de Bebedouro, nos termos do Art. 16 .
Lei Complementar Nº 89 23/12/2011 Altera, acrescenta e revoga dispositivos.
Lei Complementar Nº 84 17/05/2011 Dá nova redação ao art. 39.
Lei Complementar Nº 66 26/05/2009 Altera dispositivos do Anexo 01, Quadro 01B, bem como o Anexo 04 - Mapas Temáticos.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 16/08/2006 Institui o Plano Diretor do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

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