Lei Complementar Nº 66
Data: 26/05/2009
Situação: EM VIGOR
Assunto: Altera dispositivos do Anexo 01, Quadro 01B, bem como o Anexo 04 - Mapas Temáticos - da Lei Complementar nº 43, de 05 de outubro de 2006, que especifica e dá outras providências. Revogado
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 08/06/2009 | 30,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 43 | 05/10/2006 | Altera dispositivos do Anexo 01, Quadro 01B, bem como o Anexo 04 - Mapas Temáticos. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 122 | 09/08/2017 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 | 22/05/2009 | Altera dispositivos do Anexo 01, Quadro 01B, bem como o Anexo 04 - Mapas Temáticos - da Lei Complementar nº 43, de 05 de outubro de 2006, que especifica e dá outras providências. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
FOLHA DA CIDADE | 30/05/2009 |