Projeto de Lei Nº 119/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2022
Processo: 1305/2022
Protocolo: 44983/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/11/2022 | 524,6 KB | ||
| Projeto de Lei - Desenvolve SP - R$ 7.000.000,00 Reforma Central de Alimentação | .docx | 21/11/2022 | 68,2 KB | |
| Ofício nº 1025-2022 Exposiçõ de Motivos - DesenvolveSP - Central de Alimentação | .docx | 18/11/2022 | 74,5 KB | |
| Ofício nº 1026-2022 - Encaminha Projeto de Lei - Desenvolve SP - Central de Alimentação | .docx | 18/11/2022 | 80,2 KB |
Tramitações
Remetente: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/2022
Objetivo: Para providências
Resposta: 16/02/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 21/11/2022
Objetivo: Para despacho
Resposta: 23/11/2022
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Para providências
Resposta: 16/02/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 105/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 21/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 106/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 21/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 21/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5567/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 29/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5611 | 29/11/2022 | Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/11/2022 | Expediente |
| Pauta | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/11/2022 | Ordem do Dia |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/11/2022 | Expediente |
| Ata | 12ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/11/2022 | Ordem do Dia |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)