Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 72/2003
Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao aumento do ISS/2003.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 24/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 62/2003
Assunto: solicita à Diretora do Departamento Municipal de Educação informações sobre o convênio não assinado com a Secretaria de Educação Estadual, para a promover a draguação dos professores de magistério da cidade no curso de Pedagogia, em conformidade com a PEC. E se há estudos para a apresentação de um projeto de lei que viabilize o convênio.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 24/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 23/2003 - Legislativo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 24/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 13/2003
Assunto: dando ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ao Projeto de lei nº 30/03, de autoria do Deputado Bismark Maia, que institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 24/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 12
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 69/2003
Assunto: solicita ao Prefeito explicações a respeito do porque tendo sido distribuidos e pagos, conforme publicação de 06/02 os resíduos do FUNDEF no dia 04/02/2003, aos 149 profissionais da Rede Municipalizada de Bebedouro, constou no comprovante de rendimento pago pela Prefeitura no exercício 2002, e se foram recebidos no exercício 2003. E requer que seja dada ciência ao FUNDEF, à Receita Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de São Paulo.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 24/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 19/2003 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de prédio público na forma que especifica.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Resolução Nº 7/2003 - Mesa
Assunto: Disciplina, na forma que especifica, o uso do automóvel da Câmara Municipal de Bebedouro.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 13
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 63/2003
Assunto: convocando o Diretor do Departamento Financeiro, Sr. Josué Marcondes de Souza, e o Diretor de Recursos humanos, Sr. Antonio Valdo Rdrigues, para Sessão Legislativa a ser marcada, para explanar as razões de não aplicar aumento salarial aos funcionários públicos municipais.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 22/2003 - Legislativo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2873 que especifica e dá outras providências.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 59/2003
Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando informações das razões que levariam a empresa CONAM ignorar os valores reais do IPTU e requerendo ainda, a prorrogação ou suspensão dos vencimentos das parcelas do imposto, até a emissão dos novos carnes.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 58/2003
Assunto: ao Diretor do Depto. Municipal de Agricultura, solicitando informações referentes ao atendimento pela patrulha Agricola aos Assentados do Reage Brasil e o uso do Trator doado pela municipalidade.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 57/2003
Assunto: solicita a realização de Audiência Púiblica, para tratar da criação do Grupo Vigilantes do Meio Ambiente.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 56/2003
Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à empresas que queiram se instalar ou se instalaram no município, na gestão atual da Administração.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 55/2003
Assunto: à Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, para que envie documentos incluindo o parecer do Tribunal de Contas, que justifique a razão das Entidades Sociais não dispor de 30% da verba municipal em medicamentos.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 54/2003
Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes as veículos abandonados em um espaço físico da SAAEB, localizado no cruzamento da rua Sergipe com a Av. Allan Kardeck, na Vila Sanderson.
Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/03/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0