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Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Requerimento Nº 105/2003

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, para que diante da necessidade de se realizar uma ampla reforma administrativa em nosso poder público municipal, informe o que existe de verdade em relação ao assunto.

Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 19/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 101/2003

Assunto: Solicita que o Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Carlos Alberto Corrêa Orpham, apresente relatório completo e integral dos gastos com publicidade feito por esta Casa de Leis no ano de 2003.

Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 19/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 96/2003

Assunto: solicita ao prefeito Municipal da relação dos credores junto à Prefeitura em 1º de janeiro de 2001, quais os vencimentos de seus créditos. E relação por credores, dos cancelamentos de restos a pagar, apurados pelo Tribunal de Contas, no valor de R$ 937.141,47

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 94/2003

Assunto: solicita ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que nos informe sobre o estágio em que se encontra o processo da transformação de nosso município em estância turistica, em resposta ao Requerimento formulado em 06/11/2001.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 38/2003 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre instituição de reserva de área para estacionamento de veículos defronte aos estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias e dá outras providências.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 99/2003

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao fornecimento de água, esgoto e energia elétrica, para o Distrito Industrial IV.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 92/2003

Assunto: Solicita Audiência Pública para criar o grupo "Vigilantes do Meio Ambiente", dia 28/05/03 às 20 horas.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 97/2003

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal relatório sobre as Precatórias Judiciais recebidas pela Prefeitura, após o mês de julho de 2001.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 45/2003 - Legislativo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.156, de 17 de abril de 2002. (Dia do Evangélico)

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 98/2003

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize junto ao Departamento de Licitações, os processos licitatórios relativos ao ano de 2001.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 93/2003

Assunto: solicita Audiência Pública para tratar da criação do Fórum "Qualidade da Vida para um Envelhecimento Saudável", dia 18/06/03 às 20 horas.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 48/2003

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Juan Diego Ferres, Diretor da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A pela nobre iniciativa que teve, em doar as primeiras 5000 latas de óleo produzidas pela Granol, às entidades Assistênciais de Bebedouro, em contribuição para as atividades assistenciais geridas por estas.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 49/2003

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei que veda a contratação de cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau. E ao Projeto de Lei Complementar que torna mais efetiva a punição para detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, por conta do cargo que ocupam. Que tramitam na Câmara dos Deputados.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 52/2003

Assunto: Moçãp de Apelo ao Presidente da Cohab Bauru, para que faça uma visita ao bairro Jardim Santaella de nossa cidade e tome ciência in loco, dos problemas enfrentados por seus mutuários.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 55/2003 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) que especifica.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 12/05/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 0