Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 18/2008

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Conselho Municipal da Educação, através da sua Presidente, Srª. Aparecida do Carmo Frigeri Berchior, para que, baseada nos termos das considerações acima, nos informe se as Contas da Educação da nossa rede municipal para os exercícios de 2005/2006 e 2007 foram aprovadas ou não. Em caso de aprovação, se houve unanimidade, informando-nos, se assim não foi, os fatos que geraram divergências e, ainda, no caso de reprovação, qual(is) o(s) motivo(s).

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 05/05/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

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Documento: Moção Nº 33/2008

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente, dos Líderes de Partido e dos membros das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e a de Assuntos Gerais, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar os trâmites e a aprovação do Projeto de Lei n° 740/2007, que, ao reconhecer o exercício das profissões de DJ (disc-jockey), produtor DJ e profissional de cabine de som DJ, dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em espetáculos de diversões. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura para o Senador Romeu Tuma, autor do referido projeto, parabenizando-o pela iniciativa, ao SINDECS - Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de Som de São Paulo e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa, assim como, à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente e Líderes de Partido, objetivando que, desde já, se sensibilizem com o assunto que, oportunamente, irão discutir.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 05/05/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Ausente (1) - Elisabete Sichieri Bezerra

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Documento: Moção Nº 32/2008

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 32 anos da sua fundação, a serem completados no próximo dia 14 de maio. Fato que não deixa dúvidas quanto à sua solidez e confiança que desperta no mercado, justificando a destacada posição competentemente conquistada na área do agronegócio e que, por sua origem bebedourense, enaltece enormemente o nome do nosso município e muito nos orgulha.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 05/05/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Ausente (1) - Elisabete Sichieri Bezerra

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Documento: Projeto de Lei Nº 54/2008 - Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (4 veículos utilitários para o CAECC, a Vila Beato Contardo Ferrini - Vila Vicentina -, a Vila Lucas Evangelista e o CIEB)

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 05/05/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Ausente (1) - Gilberto de Barros Basile Filho

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Documento: Moção Nº 35/2008

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm° Sr. José Serra, da MOÇÃO DE APELO para que formalize um Convênio com o Município de Bebedouro, objetivando a instalação, nesta localidade, de um IML (Instituto Médico Legal), pois estamos geograficamente bem posicionados para o melhor acesso dos municípios vizinhos. Fato que contribui para otimizar os serviços inerentes do órgão e que representa um o interesse regional. Condições estas importantes e que estão em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é a oferecer a devida qualidade no préstimo deste delicadíssimo serviço em prol da segurança dos cidadãos. Solicita que seja dada ciência, também, ao Secretário da Segurança Publica do Governo do Estado de São Paulo, Exm°. Dr. Ronaldo Augusto Bretãs Marzagão, ao Superintendente da Polícia Técnica Científica, Dr. Celso Periolli, e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através do seu Presidente e Líderes de Partido, no sentido de que envidem esforços para que nosso pleito seja atendido. E, por fim, solicita que cópia dessa propositura seja encaminhada ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, e, convidando para que se somem a este interesse que nos é comum, às Prefeituras e Câmaras Municipais de Viradouro, Terra Roxa, Pitangueiras, Monte Azul, Taquaral, Taiúva, Taiaçú, Olímpia, Pirangi e Vista Alegre do Alto.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 05/05/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Ausente (1) - Fábio Campanelli

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2008 - Executivo

Assunto: Estabelece a política de incorporação de vantagens pecuniárias para o servidor público municipal e dá outras providências.

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 28/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná

Ausente (1) - Rubens Marcondes de Oliveira

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Documento: Projeto de Lei Nº 52/2008 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais) que especifica. (Aquisição de uma retroescavadeira e de um caminhão basculante)

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 28/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (6) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná

Contra (2) - Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli

Ausente (1) - Rubens Marcondes de Oliveira

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Documento: Projeto de Lei Nº 53/2008 - Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Sessão: 8ª Sessão Extraordinária de 2008

Data: 28/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná

Ausente (1) - Rubens Marcondes de Oliveira

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Documento: Projeto de Lei Nº 51/2008 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 22/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Ausente (1) - Luiz Roberto dos Santos

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Documento: Projeto de Lei Nº 50/2008 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) que especifica. (Despesas com a complementação das subvenções destinadas ao segmento cultura)

Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 22/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (4) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná

Ausente (3) - Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Rubens Marcondes de Oliveira

Contra (2) - Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli

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Documento: Requerimento Nº 14/2008

Assunto: Requer à Mesa que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Eng°. José Norberto Manuel, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 28 de abril, com a finalidade de expor dados dos levantamentos que informou virem sendo realizados pelo Departamento, durante a Audiência Pública realizada do dia 27 de março p.p., os quais objetivam viabilizar, de forma a atender os propósitos pretendidos, o início da demarcação dos bolsões de estacionamentos, quando, na oportunidade, poderá esclarecer dúvidas que os vereadores possam ter. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requer que o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, seja comunicado formalmente desta convocação.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 14/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Ausente (1) - Celso Teixeira Romero

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Documento: Requerimento Nº 13/2008

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe como se encontram atualmente os trabalhos da Administração em relação ao Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Municipais e qual a previsão para o encaminhamento do projeto a esta Casa, posto que, conforme ofício (OEP/731/2006/na) - em resposta ao Requerimento n° 131/2006 -, o reconhece como meio para se atingir os objetivos pretendidos e, portanto, afirma a intenção em elaborá-lo.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 14/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Ausente (1) - Celso Teixeira Romero

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Documento: Moção Nº 28/2008

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Fischer, através da sua coordenadora dos projetos sociais, Srª. Alessandra Fischer, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela forma como exerceu sua responsabilidade social para com o nosso município, quando, no último dia 24 de março, inaugurou uma unidade do Projeto Pescar na Fábrica da Citrosuco. Iniciativa bem vinda, que abre um espaço importante para a formação pessoal e profissional de adolescentes bebedourenses de baixa renda, que serão preparados para o campo de trabalho e estimulados a adotar novos hábitos e atitudes de convivência e cidadania.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 14/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

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Documento: Moção Nº 27/2008

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Credicitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Leopoldo Pinto Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente desempenho da conceituada cooperativa em 2007, quando atingiu seu crescimento recorde, elevando o seu patrimônio líquido a R$ 300 milhões, ao movimentar um volume de operações de crédito que totaliza mais de R$ 1,5 bilhão. Fato que não deixa dúvidas quanto à confiança que desperta no mercado, que justifica sua posição de maior cooperativa de crédito da América Latina e que, por sua origem bebedourense, enaltece o nome do nosso município e muito nos orgulha.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 14/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

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Documento: Projeto de Lei Nº 28/2008 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre medidas e procedimentos administrativos visando impedir a presença de criadouros de "Aedes aegypti", bem como de outros vetores, em residências, estabelecimentos e indústrias e dá outras providências.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2008

Data: 14/04/2008

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira