Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Projeto de Lei Nº 54/2014 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Instituto Sonho Vivo)

A favor (7) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

Abstenção (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Projeto de Lei Nº 53/2014 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), que especifica. (regularização de subvenção que deverá ser efetuada ao Instituto Sonho Vivo)

A favor (6) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Abstenção (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias

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Documento: Requerimento Nº 26/2014

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Departamento Municipal de Tráfego, para que informe sobre a existência de estudo sobre o fluxo de veículos nas imediações da FAFIBE, especialmente em relação ao estacionamento de ônibus de transporte de estudantes, a fim de equacionar ou minorar a situação apontada.

Ausente (3) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

A favor (7) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 24/2014

Assunto: Requer ao Prefeito e à diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos que, com base na resposta encaminhada pela diretora do DEMEC ao Requerimento n. 139/2013, nos informem, no prazo legal, a respeito das servidoras Renata Lima Gallo, Rosangela de Barros Toledo e Regina Célia Agelotto Pires, a função ou cargo que exercem, o local de trabalho em que atuam, a carga horária que cumprem e a data inicial do exercício da função ou cargo, bem como nos encaminhem cópias das portarias de nomeações referentes às funções ou cargos exercidos junto ao DEMEC pelas servidoras.

Ausente (3) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

A favor (7) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 23/2014

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) de São Paulo e à empresa RÁPIDO D'OESTE para que nos informem sobre a possibilidade de disponibilizar novos horários para atender aos anseios da população. Caso a empresa não demonstre interesse em disponibilizar novos horários, que seja permitido à empresa EXPRESSO ITAMARATY transportar passageiros nesse mesmo itinerário, em horários diversos daqueles fixados pela concessionária titular.

Ausente (3) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

A favor (7) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 22/2014

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que informe a composição da CIPA, bem como o nome do Presidente da Comissão. Requer, ainda, que seja enviada relação de EPIs (equipamentos de proteção individual) entregues aos funcionários nos últimos 6 (seis) meses, bem como quais os cursos ministrados para os funcionários.

Ausente (3) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

A favor (7) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 40/2014 - Legislativo

Assunto: Institui o Dia do Antigomobilismo no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Ausente (4) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

A favor (6) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 44/2014 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 442.050,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais), que especifica. (contratação de empresa terceirizada para realizar trabalhos técnico e social, junto aos mutuários do conjunto habitacional "Residencial Itália" do Programa Minha Casa Minha Vida - Ministério das Cidades)

Ausente (3) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

A favor (7) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 43/2014 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 562.800,00 (Quinhetos e sessenta e dois mil e oitocentos reais), que especifica. (contratação de empresa terceirizada para realizar trabalhos técnico e social, junto aos mutuários do conjunto habitacional "Residencial Bebedouro Cidade Coração" contando 536 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, financiadas pelo Banco do Brasil S/A - Contrato 2012/3901 - Ministério das Cidades)

Ausente (3) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

A favor (7) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 21/2014

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, explicações que justifiquem as razões pelas quais não houve até o presente momento o atendimento às solicitações históricas dos moradores do Jardim das Acácias, para regularização de passagem ou passarela sobre o córrego existente no interior do Parque Ecológico Municipal, bem como do asfaltamento e iluminação da Rua Arnaldo Cristianini, a fim de facilitar o acesso desses moradores ao Residencial Centenário. Requer, ainda, que a Prefeitura nos responda se há algum projeto visando o atendimento a estas duas demandas mencionadas e, se há, quais as dificuldades em executá-lo.

Ausente (1) - Fernando José Piffer

A favor (9) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 35/2014

Assunto: Solicitam à Mesa para dar ciência aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Exmº(s). Sr(s). Henrique Eduardo Lyra Alves e Renan Calheiros, respectivamente, bem como aos Líderes de Partido nessas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que, em razão do teor tão ansiado da proposta, envidem esforços no sentido de agilizar a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2145/2011 - altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a retenção, remoção e leilão de veículos.

Ausente (1) - Fernando José Piffer

A favor (9) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2014 - Vereador

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao colecionador Carlos Quintella, e dá outras providências.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 42/2014 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), que especifica. (Contratação de Organização Social para prestação de serviços junto ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e demais unidades de saúde da cidade)

A favor (7) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Moção Nº 34/2014

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Profª Ms. Iná Faria Soares de Oliveira e ao Coordenador do Curso de Fisioterapia, Prof. Ms. Oswaldo Luiz Stamato Taube, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município, pelos próprios resultados em número de atendimentos oferecidos, fica evidente a eficácia com que vem alcançando os objetivos almejados com excelência de ensino.

Ausente (1) - Fernando José Piffer

A favor (9) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 33/2014

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Ausente (1) - Fernando José Piffer

A favor (9) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro