Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: REQUER à Mesa, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende para o próximo dia 15 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir e formular ações voltadas a minimizar o alto índice de gravidez precoce que vem sendo registrado entre pré-adolescentes e adolescentes no nosso município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Secreta

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bebedouro e aos órgãos competentes, no sentido de que nos forneçam informações sobre quais os percentuais de aumento salarial obtidos pela categoria dos Servidores Públicos Municipais de Bebedouro no período que vai do ano de 2003 ao ano de 2014. Requer ainda que, além dos percentuais conseguidos através das correções feitas nos períodos de negociação salarial (data base da categoria), nos forneçam também, separadamente, as alterações salariais ocorridas em função de correções inflacionárias e de Abonos Salariais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, com o apoio dos técnicos da sua equipe e relacionados ao assunto aqui tratado, nos inteire a respeito das obras de duplicação no trecho urbano da rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITAM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para dar ciência à Presidente Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua postura de governante diante de problemas originados no seu primeiro mandato, depois não assumindo responsabilidades por eles durante o sufrágio eleitoral e, agora, pelas medidas que vem sendo obrigada a adotar para corrigi-los no seu segundo mandato, quando se fundamenta uma crise econômica grave e complicada que, somada a uma crise política e ética difícil de prever os desdobramentos, exige uma postura de gestor mais republicana e estadista para se controlar e minimizar as indubitáveis consequências. Solicitam, ainda, que, por e-mail, cópia dessa manifestação seja encaminhada às câmaras municipais cadastradas na secretaria desta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando José Piffer

Assunto: Concede a Medalha C.el Raul Furquim ao advogado Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação e altera dispositivos da Lei Municipal 3890 de 11 de março de 2009, alterada pela Lei 4909 de 15 de outubro de 2014, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casas de Santa Clara e Santo Expedito, Artsol, Educandário, AMO, APAE, DCA e GLAV)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (1% (um por cento) do Imposto de Renda de 2015, às entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente )

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO