Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (3)

Recebida Nº 25482/2013 - 15/07/2013 - justificativa de ausencia

Recebida Nº 9204/2005 - 04/02/2005 - Brincadeira Dançante Cainafesta dia 05/02/2005

Recebida Nº 8943/2004 - 03/11/2004 - Encaminhando Declaração dos Bens.

Decretos Legislativos (1)

Nº 251/2004 - 19/04/2004 - Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2004 - 14/10/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2004 - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do nosso município, da "SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA - BEBEDOURO CIDADE CORAÇÃO", no calendário anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental.

Indicações (15)

Nº 483/2004 - 09/12/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaleta e o recapeamento da pavimentação asfáltica, na confluência da rua Duque de Caxias com a rua João R. Ximenes, no Bairro Jardim São João.

Nº 465/2004 - 21/10/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal Educação, implante o Conselho da Escola nas Unidades Escolares do Município de Bebedouro, nos moldes do Anteprojeto anexado.

Nº 447/2004 - 23/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Fauze Mustafá Bazzi, nos termos regimentais, para que seja destinado um espaço no prédio reformado da Rede Ferroviária e utilizado pela Administração Municipal, para a criação de um Museu dos Ferroviários.

Nº 444/2004 - 16/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura para que estudem a possibilidade de se criar um Programa de Incentivo Cultural, nos moldes do Anteprojeto em anexo, visando apoiar a manutenção de grupos vocais, bandas e fanfarras, que, em contrapartida, participem de eventos culturais e cívicos promovidos pela municipalidade.

Nº 423/2004 - 02/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Municipal de Planejamento a colocação de um monumento na Praça Valêncio de Barros, quando faz esquina com a rua XV de novembro, em homenagem ao centenário da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil na nossa cidade, no próximo dia 12 de fevereiro de 2005.

Nº 401/2004 - 12/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Educação para que avaliem a inclusão do estudo da sexualidade infanto-juvenil no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, a partir dos cursos de capacitação dos profissionais da educação.

Nº 381/2004 - 29/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Fauze Mustafá Bazzi, que analisem o Anteprojeto anexado, onde foi elaborada matéria sobre a Criação de um Conselho Municipal de Cultura e, após os aprimoramentos que julgarem importantes, estudem a possibilidade de implantá-lo no nosso município.

Nº 374/2004 - 28/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.

Nº 351/2004 - 07/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um prédio para abrigar um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), numa área do município registrado com a inscrição nº 112.116.085, que fica localizada atrás da Escola Estadual Abílio Alves Marques, compreendida entre a Viela Sizenando Rangel e as ruas Profª. Maria Pinto da Fonseca e Estados Unidos.

Nº 308/2004 - 27/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que normatize o uso dos prédios públicos onde funcionam as instituições de ensino da rede municipal, para que possam ser utilizados na realização das convenções dos Partidos Políticos, conforme preceitua o § 2º do Artigo 8º da Lei Federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, em anexo.

Nº 303/2004 - 20/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja providenciada podadura, capinação e reforma na Praça Municipal Pedro Pelegrino, no Residencial Irmãos Furquim.

Nº 275/2004 - 29/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento competente, determine a limpeza do terreno baldio localizado ao fundo da rua João leite de Camargo, atrás do Bebedouro Clube, na Vila Major Cícero de Carvalho. Procedendo a execução ou oficiando os proprietários para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1o, e Capítulo XI, Artigo 187, § 5o. Indico também a colocação de Placas de Advertência nesse terreno, com os dizeres "É PROIBIDO JOGAR LIXO".

Nº 274/2004 - 29/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento competente, determine a capinação e a construção de passeio e muro no terreno baldio localizado ao lado do Supermercado Iguegami, na esquina da Avenida São Francisco com a rua Cesar Ceneviva, no Parque Residencial Irmão Furquim, oficiando os proprietários para que o faça ou procedendo a execução e cobrança posterior, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capitulo X, Artigo 181, § 1º, e Capítulo XI, Artigo 187, § 5º.

Nº 250/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal Tráfego, providencie a colocação de um redutor de velocidades, tipo "Lombada", na rua Campos Sales, quando faz esquina com a rua João Manoel, no Centro.

Nº 249/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja feito um trabalho de operação tapa-buracos nas ruas e, também, a podadura das arvores e a Limpeza nas ruas e nas calçadas, em toda extensão da Vila Major Cícero de Carvalho e adjacências.

LOMB (2)

Nº 14 - 27/09/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 12 - 07/06/2004 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.

Moções (21)

Nº 122/2004 - 09/12/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência ao CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, através da sua Coordenadora Geral, Profª. Maria do Carmo Brant de Carvalho, e da sua Coordenadora da Área Currículo e Escola, Profª. Maria Silvia Bonini Tararam, e também à Fundação Volkswagen, através da sua diretora, Srª. Simone Nagai, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização, no último dia 06 p.p., do seminário "Ensinar a todos o desafio da diversidade: gestão da aprendizagem e letramento". Evento este, que envolveu a equipe pedagógica do nosso Departamento Municipal de Educação e os professores e diretores envolvidos no projeto "Estudar pra Valer", objetivando discutir as políticas de formação integrada de gestores e professores, a qualidade e o sucesso de todos na aprendizagem da leitura e da escrita, o fortalecimento de uma proposta de formação de professores para se criar um ambiente pedagógico mais favorável à aprendizagem, a disseminação da idéia de que o ensino da leitura e da escrita é compromisso de todos, o estimulo e o aprofundamento do debate sobre a formação de formadores e o papel das equipes das secretarias de educação e, a ampliação do debate sobre o papel dos gestores das escolas no acompanhamento e intervenção nas práticas docentes. Solicita ainda, que seja externada a nossa gratidão pela inclusão da nossa cidade no projeto "Estudar pra Valer". Fato importante para o desenvolvimento educacional do nosso município e que muito nos honra.

Nº 117/2004 - 01/12/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Presidente da CCM - Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, Prof. Marcos Francisco Alves, e ao Superintendente da Instituição, Dr. Milton Flávio Marques Laustenschlager, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela realização do 1º Encontro Estadual do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo, que discutiu soluções para a melhoria na qualidade do atendimento do Instituto de Assistência Médica ao servidor público estadual. Uma iniciativa consciente e responsável, onde se discutiu o atendimento médico-hospitalar, as saídas para os problemas da Autarquia, a socialização dos informes sobre a atuação da CCM, o funcionamento das Comissões Regionais e o balanço da gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Solicita ainda, que cópias desta moção ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e aos Lideres de Partido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que somem esforços, direcionando as políticas públicas necessárias.

Nº 116/2004 - 01/12/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Ministério da Educação, através do Exmo. Sr. Tarso Genro, DD. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, da MOÇÃO DE APOIO à proposta encaminhada pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) ao MINISTRO, no sentido de que a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre o ensino e o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), seja regulamentada. Proposta esta que, baseada nas ações de um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e do Gabinete do Ministro, inclui o ensino da Libras nos currículos dos cursos de formação de professores, de nível médio e superior, e de fonoaudiologia.

Nº 96/2004 - 14/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Escola Paidéia, através da sua Diretora, Srª. Arthurina Araújo Piovezan, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente resultado do 1º Fórum de Debate ocorrido no último dia 07 e que, organizado pela referida instituição educacional sob o tema "Democracia na escola, democracia na vida: o olhar da criança e do adolescente sobre os direitos de cidadania na cidade", contou com a participação de mais de 400 alunos da 1ª à 8ª série de 14 escolas, entre as da rede pública e as particulares, proporcionando propostas de melhorias para áreas diversas do município, sob a ótica dos alunos. Fato este, que tanto quanto o resultado positivo das propostas escolhidas, também repercute pelo exemplo a ser seguido pelos demais cidadãos e pela esperança que plantou no seio social quanto ao futuro do município, tão próximo.

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 90/2004 - 16/09/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, através do se Presidente, Sr. José Osvaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APOIO ao movimento dos Sindicatos Rurais de Citricultura, para viabilizar a instalação de uma unidade da Embrapa na cidade de Bebedouro, objetivando ampliar a pesquisa para o combate de doenças e pragas que atingem os pomares, comprometendo a qualidade e a produtividade na maior região citrícola do país. Solicitando ainda, que seja enviada cópia desta Moção para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Embrapa, aos Líderes dos Partidos na Câmara Federal (via e-mail), e aos Lideres de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (via e-mail), para que tomem conhecimento do posicionamento desta Casa de Leis em relação ao importante movimento e dediquem políticas públicas a favor.

Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Nº 84/2004 - 19/08/2004 - Solicita à Mesa para que seja dado ciência aos Presbiterianos, através do pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, Reverendo Ricardo de Melo Nogueira, e dos Presbíteros, Romário de Freitas Borges, Paulo Roberto da Silva, Silas Buzzo e Carlos Alberto Ramalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 101 anos da fundação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, completados no dia 31 de julho p.p. Anos estes, de realizações, de ministério frutífero para o reino de Deus e de evangelismo brasileiro.

Nº 79/2004 - 12/08/2004 - SOLICITA que sejam oficiados o Presidente da COOPERCITRUS, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, e o Diretor Operacional do sistema COOPERCITRUS e Presidente da EECB e da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da V FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus nos dias 11, 12 e 13 de agosto p.p., parabenizando-os pelo sucesso do evento e pela contribuição que a ocorrência anual da feira tem trazido para nossa cidade e região.

Nº 78/2004 - 12/08/2004 - SOLICITA que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Sidney Beraldo, e aos Lideres de Partido da respectiva Casa de Leis, da MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços no sentido de tornar a Língua Brasileira de Sinais - Libras uma realidade dentro das escolas públicas do Estado, apoiando propostas e agilizando sua tramitação. Propostas estas, como as que observamos no Projeto de Lei nº 196/2000, de autoria da ex-Deputada Terezinha de Paulina, que inclui a referida disciplina no ensino fundamental (optativo), médio e superior (obrigatório), e também no atual Projeto de Lei nº 306/2004, de autoria do Deputado Edson Gomes, que inclui a disciplina no ensino fundamental (obrigatório), ambas em tramite.

Nº 77/2004 - 12/08/2004 - SOLICITA que seja dada ciência a toda delegação bebedourense, através do seu Coordenador, Prof Milton Graziadei, e da Diretora do Departamento Municipal de Esportes, Srª. Regina Célia Cerqueira Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, por representarem tão dignamente nosso município nos 48º Jogos Regionais, onde conquistaram o 14º lugar na classificação geral, ao somar 42 pontos e ganhar 05 medalhas, sendo 02 delas de prata (Futsal e Judô Feminino) e as outras 03 de bronze (Capoeira, Taekwondo individual e Taekwondo por equipe). Fato que classificou a atleta Leandra Alves do Nascimento, da Capoeira, e a equipe de Taekwondo, formada pelos atletas voluntários Paulo Filho, Bruno Sanches, Rodrigo Silva e Evandro Andrade, para os Jogos Abertos que acontecerão em setembro na cidade de Barretos, proporcionando assim, nosso reconhecimento e orgulho pelo desempenho apresentado, pelas conquistas que obtiveram e pela divulgação do nome da nossa cidade.

Nº 71/2004 - 22/07/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência a toda equipe do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Rafael Hermenegildo Stanzani, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela importância do seu trabalho e pela qualidade dos projetos desenvolvidos na entidade em prol das crianças e adolescentes da nossa cidade. Solicito ainda, que sejam cumprimentados todos os participantes do Concurso da Poesia, realizado recentemente sob a coordenação da Professora Lavínia Pavan e que, dentre os diversos autores interpretados, de forma brilhante pelos jovens talentos da entidade, figuraram obras de grandes artistas bebedourenses, para nossa alegria e orgulho.

Nº 68/2004 - 07/07/2004 - Solicita à Mesa que sejam oficiados os diretores do Bebedouro Clube, através de seu novo Diretor, Dr. Carlos Luiz Galvão Moura Jr., da MOÇÃO DE APÊLO para que cerquem o terreno de sua propriedade, localizado logo atrás do Bebedouro Clube e delimitado pelo Lago Artificial, pela Avenida Donina Valadão Furquim e pela rua Prof. João Leite de Camargo, mantendo-o limpo e impedindo a sua invasão. Solicito ainda, que seja enviado votos de sucesso à nova Diretoria empossada no último dia 17 de junho e agradeça ao Bebedouro Clube, pela relação harmônica e frutífera com que sempre manteve com a nossa cidade.

Nº 63/2004 - 08/06/2004 - Solicita que seja dada ciência ao Grupo ARTSOL, através de sua Diretora e Coordenadora, Srª. Simone Cristina P. A. Inácio, da Coordenadora da Creche Alvorada, Srª Rosângela Arruda, de todos os integrantes que interpretam as peças, dos funcionários que prestam trabalho voluntário, das mães que participam da organização, das empresas que acreditam e investem e do Departamento Municipal de Educação, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo seu primeiro ano de atividades e pelos trabalhos que o grupo vem desenvolvendo na cultura.

Nº 53/2004 - 12/05/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Scatambulo, pelo passamento do Sr. Jairo, ocorrido no dia 05 de maio p.p.

Nº 51/2004 - 29/04/2004 - SOLICITAM à mesa que seja dada ciência à toda delegação bebedourense, através da sua Coordenadora, Profª Eliane Graziadei, e da Presidente do Clube Alegria de Viver, Srª Mariângela De Vito, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pela participação dos Jogos Regionais do Idoso, ocorrida no último dia 22 de abril na cidade de Votuporanga, quando conquistaram o 1º lugar no Vôlei Feminino, o 5º lugar na Dança de Salão (Coreografia), 9º lugar no buraco e o 9º lugar na Classificação Geral entre as 55 (cinqüenta e cinco) cidades concorrentes, orgulhando-nos como cidadãos bebedourenses, pelas conquistas que obtiveram e pela divulgação do nome da nossa cidade. Parabenizando ainda, cada um dos seus integrantes: Adilson pereira da Silva, Álvaro Martins Mermejo, Valdecir Augusto da Silva, Benedicto Hyllario, Benedita Jesus Ladislau, Benedita Ramos Rangel, Celso Marciano da Silva, Clarisse Marques Degasperi, Cleuza Justiniano Barbon, Eliza Vieira de Azevedo, Euclides Antônio da Silva, Geraldo Pereira da Silva, Gesuc Ortis de Camargo, Ignez Geny Venâncio, Ivone Inácio Adriano, João Pereira dos Passos, José Henrique da Silva, Josephina Francisca da Conceição Alquaz, Laércio Aguiari, Laudelina Ferreira da Silva, Luis Antonio Guimarães da Silva, Manoel Papel Junior, Maria Sebastiana da Silva, Maria Vitória Campanelli Moreira, Nair de Oliveira lemos, Nelson de oliveira, Nicolau Barbon, Regina Sylvia Maciel Pereira Reiff e Romilda Miranda Garcia.

Nº 50/2004 - 22/04/2004 - Solicitam à mesa para que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exmo. Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO, para que se sensibilizem com a situação dos professores aposentados do Estado e que atenda as reivindicações da APAMPESP - Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, pois confiamos que "ainda neste Governo" veremos corrigidos todas as distorções da Política Salarial em relação ao "Professor Aposentado", com o fim de todos "aumentos camuflados" e a transformação desses "penduricalhos" em um percentual sobre o salário base.

Nº 46/2004 - 15/04/2004 - Solicita à Mesa seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, envidem esforços e invistam na Educação do Estado, disponibilizando todo material didático e os equipamentos necessários, suprindo a defasagem observada no corpo docente, e, também valorizando os seus profissionais, principalmente os que compõem a base de sustentação da educação e que, apesar do acúmulo de responsabilidades, foram os que mais perderam seus direitos, seu padrão de vida e sua auto-estima nos últimos anos. Solicito ainda que, após aprovado pelo plenário, cópias desse documento sejam enviadas a todas as Escolas Estaduais do nosso município, ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo e ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 45/2004 - 15/04/2004 - Solicita à Mesa seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, envidem esforços e invistam na Educação do Estado, disponibilizando todo material didático necessário, suprindo a defasagem observada no corpo docente e adotando políticas públicas a partir das reivindicações de uma classe profissional envolvida e que conhece a problemática do ensino, principalmente os professores da Educação Básica I e II, que pelo ofício, desenvolvem em nome do Estado um trabalho de campo de suma importância. Onde, por estarem em contato direto com os alunos, são os primeiros a sentir as dificuldades a serem vencidas e as melhores soluções a serem adotadas. Solicito ainda que, depois de aprovado pelo plenário, cópias desse documento sejam enviadas a todas as Escolas Estaduais do nosso município, ao "APEOSP" - Associação dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo e ao "CPP" - Centro do Professorado Paulista.

Ofícios (3)

Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.

Nº 188/2004 - 26/04/2004 - Justifica sua ausência da Audiência Pública da Saúde

Nº 187/2004 - 26/04/2004 - ao Prefeito Municipal, requerendo a realização dos reparos necessários no Museu Eduardo Andre Matarazzo, em especial no telhado do prédio.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2004 - 13/04/2004 - Concede título de "Trabalhador do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica.

Projetos de Lei (5)

Nº 89/2004 - 14/10/2004 - Dispõe sobre a introdução da História de Bebedouro, como atividade curricular no Ensino Fundamental das Escolas da nossa Rede Municipal de Ensino.

Nº 86/2004 - 23/09/2004 - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do nosso município, da "SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA - BEBEDOURO CIDADE CORAÇÃO", no calendário anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental.

Nº 67/2004 - 07/07/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professor Octávio Guimarães de Toledo)

Nº 57/2004 - 03/06/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Cacilda de Carvalho Caputo)

Nº 56/2004 - 03/06/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Mara Marques)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2004 - 12/08/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004 - 06/04/2004 - Dispõe sobre alteração do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica. (acaba com o recesso de julho)

Requerimentos (7)

Nº 208/2004 - 21/10/2004 - Requer à Mesa para que seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, para que compareça a esta Casa de Leis, na 38ª Sessão Ordinária de 2004, que realizar-se-á no próximo dia 08 de novembro, para esclarecer os motivos do adiamento das cirurgias eletivas, assim como a situação do departamento frente ao déficit financeiro à sanar ainda nesta gestão.

Nº 201/2004 - 23/09/2004 - REQUER à Mesa para que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Profª. Edna Apparecida Soares Carvalho, e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Engº. Wagner Silveira, para que nos informem a respeito da adequação da EMEB "Profª. Isabel Motta Silva Cardoso", localizada no Distrito de Turvínea, visando atender a demanda necessária para 2005, uma vez que será implantada a 8ª série no seu Ensino Fundamental.

Nº 196/2004 - 09/09/2004 - Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.

Nº 181/2004 - 05/08/2004 - REQUEREM à Mesa para que seja oficiado o Gerente Administrativo da EBTU - Empresa Bebedourense de Transportes Urbanos, Sr. Alex Fabiane de Araújo Freitas, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pela qual o serviço de transporte público prestado pela empresa ao município, não atende, também, os cidadãos residentes em Botafogo e em Turvínea, distritos, estes, que são do município. E ainda, qual a possibilidade de se viabilizar linhas, interligando-os com a cidade-sede, focando principalmente os horários de maior fluxo, quando os munícipes ali residentes dirigem-se e voltam do trabalho.

Nº 163/2004 - 07/07/2004 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo Sr. Davi Peres Aguiar, e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Sr. Wagner Silveira, para que nos informe sobre as possibilidades de se investir na Praça Maestro Pedro Pelegrino, localizada no Residencial Irmãos Furquim, a tempo de que seja utilizada na organização da Semana Maestro Pedro Pelegrino em agosto. E na viabilidade de concretização, quais as benfeitorias que serão realizadas.

Nº 125/2004 - 22/04/2004 - Requer à Mesa para que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, o Secretário Estadual da Educação, Exmo. Sr. Gabriel Chalita, e o Diretor-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Marcos Antônio Monteiro, para que nos informem como fica a situação dos alunos que não tiveram a conclusão do Curso de Enfermagem, que vinha sendo ministrado na escola Estadual Abílio Alves Marques.

Nº 118/2004 - 19/04/2004 - Requer, nos exatos termos do disposto no Art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas no IMESB - VC quanto à forma pela qual era concedida a bolsa de estudo aos alunos e o que motivou os autores das ameaças feitas à Profª. Maria José, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.