Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (63)

Nº 103/2008 - 25/11/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Igreja da Fé do Brasil em Bebedouro, através do Pastor Eliseu Aparecido de Andrade, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo quadragésimo segundo ano em que aqui foi fundada, quando, coroando ainda mais sua nobre missão evangelizadora, realizou cultos especiais entre os dias 27 e 30 de novembro p.p. Fato que merece nosso reconhecimento e nos enche de fé e de esperança por um mundo mais fraterno e, conseqüentemente, melhor para se viver.

Nº 98/2008 - 12/11/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.

Nº 92/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.

Nº 87/2008 - 30/09/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Corregedor-Auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região (TRT-15), Exm°. Dr. José Antônio Pancotti, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma competente e atenciosa como conduziu o seu trabalho junto à Vara de Trabalho de Bebedouro e à população que prontamente atendeu, quando do procedimento anual de avaliação dos serviços burocráticos, realizado no último dia 18 de setembro. Ocasião esta, em que classificou que o nível dos serviços executados pelo órgão é "bom e dentro da expectativa" e, corroborando a reivindicação das autoridades locais, reconheceu que a cidade necessita de mais uma Vara do Trabalho. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Exm°. Dr. Luiz Carlos de Araújo.

Nº 75/2008 - 27/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.

Nº 73/2008 - 20/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.

Nº 71/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 70/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.

Nº 58/2008 - 16/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.

Nº 53/2008 - 08/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à COHAB-BAURU, através do seu Presidente, Sr. Edison Bastos Gasparini Junior, da sua Chefe do Departamento Jurídico, Drª. Ana Íris Lobrigati, e do advogado, Dr. Roberto Antonio Claus, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção dedicada aos mutuários de Bebedouro, bem como pela maneira competente e prestativa com que conduziram as reuniões referentes ao assunto, tanto em Bauru, quando das nossas idas com representantes dos mutuários, como na realizada no último dia 03 de julho nesta Casa Legislativa, aberta a todos os mutuários interessados.

Nº 49/2008 - 11/06/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Alzira Lalli, ocorrido no dia 05 de junho p.p.

Nº 36/2008 - 06/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Dirce Marin Pereira, ocorrido no dia 03 de maio p.p.

Nº 30/2008 - 09/04/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Uchôa, pelo passamento do Sr. Leopoldo Pinto, ocorrido no dia 08 de abril p.p.

Nº 15/2008 - 26/02/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Conde, pelo passamento da Srª. Neyde Aguillar, ocorrido no dia 25 de fevereiro p.p.

Nº 13/2008 - 20/02/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro, que culminou em programação especial para este ano, cujas atividades deram início no último dia 07 de fevereiro - com um seminário de capacitação e motivação para os funcionários. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição, tao importante para nossa comunidade.

Nº 7/2008 - 13/02/2008 - Solicitam à Mesa que se dê ciência às Lojas Maçônicas "Justiça e Amor", "Luz do Oriente", "Aristides Gallo" e "Cavaleiros do Oriente", por meio dos seus respectivos veneráveis ou presidentes, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de somar forças em prol da Empresa Conter -Conectores e Terminais Elétricos Ltda, atuando, se possível, junto aos órgãos onde corre o processo, a fim de demonstrar seu interesse pela continuidade da Conter no nosso município, pois trata de condição importante ao bem-estar no município, onde, do ponto de vista econômico-social, o não funcionamento de uma empresa desse porte, lacrada há quase 20 meses, cria instabilidade econômico-social para empreendedores e trabalhadores e, conseqüentemente, acaba por afetar toda comunidade bebedourense. E também tome conhecimento das ações (ou omissão de ações) praticadas pelo síndico nomeado nos autos, Dr. Nelson Garey, que é maçom, e, caso vislumbre alguma prática que, por ação ou omissão, seja incondizente com o comportamento de um membro dessa respeitada associação, quanto ao seu papel de síndico assumido nos mencionados autos, tome as providências necessárias. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao DD. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, Doutor Luiz Flávio Borges D´Urso, a fim de que tomem ciência desta propositura, já que foram pronunciados na Moção anterior. E, em razão do Recurso Especial que corre no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça em Brasília, também encaminhe cópia ao Senador Romeu Tuma (PTB) e aos Deputados Federais Guilherme Campos (DEM) e Nelson Marquezelli (PTB).

Nº 2/2008 - 02/01/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, conjuntamente com os seus pares, envidem esforços no sentido de se agilizar os trâmites e a aprovação do Projeto de Lei nº 593/2004, que, ao dispor sobre a obrigatoriedade de implantação de aceiros em torno de propriedades rurais, visa a reter a propagação de queimadas e, por conseqüência, preservar a qualidade do nosso solo e de tudo que nele cultivamos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Deputado Antonio Salim Curiati, autor do Projeto de Lei em referência, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, que assim estejam cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 153/2007 - 17/10/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, assim como, aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família e Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1135/91, que pretende legalizar o aborto até a 12º semana de gravidez e em qualquer idade gestacional, caso haja risco de vida à mãe ou quando houver má formação fetal incompatível com a vida, ou seja, é um verdadeiro Projeto Matar. A decretação da morte, sem culpa, do ser humano em um momento de maior fragilidade, sem que se lhe dê o direito à defesa, é um dos maiores absurdos que esta "civilização" pode perpetrar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 152/2007 - 16/10/2007 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, e ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, veemente MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, autorizem a construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), especificamente no seu trecho compreendido entre as Rodovias Brigadeiro Faria Lima e Comendador Pedro Monteleone, objetivando ligar, passando pelo antigo trevo da Avenida Quito Stamato, o Bairro Alto da Boa Vista com o novo dispositivo de acesso, na Rua Barretos. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópia desta Moção ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes das bancadas partidárias naquela Casa.

Nº 140/2007 - 14/09/2007 - Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Saúde, Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, e aos Líderes de Partido na respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 155/2006 em trâmite na Assembléia Legislativa, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos no território do Estado de São Paulo. Aos quais peço que envidem esforços no sentido de se agilizar os procedimentos para sua rápida aprovação. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura para a Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, que nos encaminhou a Moção nº 31/2007, de iniciativa do nobre Vereador Professor Ricardo, onde trata e nos alerta sobre o assunto em questão, assim como à Deputada Maria Lúcia Prandi, parabenizando-a pela iniciativa, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 139/2007 - 14/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos, Dr. José Carlos Saffi, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de darem uma solução definitiva aos problemas existentes no trecho Bebedouro - Olímpia da Rodovia SP - 322, visto que tornam o tráfego bastante inseguro. Uma situação que não condiz com a importância da Rodovia para a região nem com o movimento que apresenta, justificando a incidência com que os muitos acidentes vêm ocorrendo, inclusive com muitas vítimas fatais. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada às Câmaras Municipais de Monte Azul, Cajobi, Severínia e Olímpia, visto que, assim como Bebedouro, os cidadãos destes municípios também utilizam com freqüência o trecho da Rodovia a que me refiro e, claro, conhecem bem os seus problemas.

Nº 130/2007 - 29/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Claury Santos Alves da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu comprometimento para com as causas da pasta que comanda e, também, pela forma educada e participativa com que nos recebeu no último dia 21 de agosto, quando conduziu, com sua peculiar seriedade e eficiência, as negociações em torno dos projetos que apresentamos.

Nº 129/2007 - 28/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, à Ministra do Meio Ambiente, Exma. Srª. Marina Silva, ao Secretário de Meio Ambiente no nosso Estado, Exmo. Sr. Xico Graziano, ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Deputado Eduardo Gomes, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços próprios e, também, junto aos seus pares, no sentido de se viabilizar os meios apropriados para incentivar o uso da energia solar nas edificações, independentemente da metragem correspondente à elas, considerando-se, para tanto, o custo-benefício de medida redutora da carga tributária que recai sobre os componentes de fabricação dos coletores de energia solar. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Catanduva, que nos encaminhou a Moção nº 13/2007, de iniciativa do nobre Vereador Nelson Lopes Martins, onde trata e nos alerta sobre o assunto em questão, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 128/2007 - 28/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar os trâmites e a aprovação da proposta de emenda constitucional, de autoria do Deputado Márcio França e outros, que acrescenta o artigo 166-A na Constituição, para dispor sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento dos Estados, Distrito Federal e Município, objetivando, primeiramente, eliminar a figura de intermediários no repasse das emendas, quando, então, os valores serão repassados diretamente aos diversos entes do poder público. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para o Deputado Márcio França, parabenizando-o, assim como aos parlamentares que subscreveram a proposta, pela excelente iniciativa, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 127/2007 - 28/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar os trâmites e a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 52/2007, de autoria do Deputado Federal Márcio França, que dispõe sobre alteração da Lei º° 5172/1966 e os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para destinar parcela específica dos recursos aos municípios que possuam unidades de conservação ou mananciais de abastecimento público. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para o Deputado Márcio França, parabenizando-o pela excelente iniciativa, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 105/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Staconi, pelo passamento do Sr. Júlio César, ocorrido no dia 12 de julho p.p.

Nº 100/2007 - 04/07/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e ao Secretário do Meio Ambiente, Exmo. Sr. Francisco Graziano Neto, da MOÇÃO DE APOIO ao pacote que lançou recentemente, onde, embasando-se no aquecimento global, no desenvolvimento sustentável e na gestão eficiente do meio ambiente, fundamentou 21 (vinte e um) Projetos Ambientais Estratégicos, com o fim de direcionar políticas públicas apropriadas à questão ambiental no Estado. Entre tais projetos consta o "Projeto Município Verde", que prevê convite às prefeituras para que assinem um protocolo de intenções com o governo estadual, onde, também, poderão participar do processo de licenciamento ambiental em suas delimitações e, comprovando o atendimento das ações definidas na agenda compartilhada com a Secretaria de Meio Ambiente, receberão o selo de Município Verde e serão credenciadas como prioritárias para a obtenção de recursos do governo estadual a serem destinados ao meio ambiente.

Nº 89/2007 - 19/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência aos membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Roberto Felício, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, no sentido de que o prédio da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município seja restaurado, pois a falta de uma boa reforma e pintura compromete as características físicas e visuais do reconhecido patrimônio público de que tanto nos orgulhamos e, ainda, prejudica a nobre finalidade da tradicional instituição educacional no nosso município.

Nº 67/2007 - 29/05/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Governo Federal, através do Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, e ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que, ao invés de prorrogar o prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), como já se cogita, envidem esforços no sentido de apresentar a tão esperada e necessária Reforma tributária, objetivando, assim, estabelecer uma forma realmente justa de arrecadação e menos onerosa à população brasileira, cujos cidadãos, em média, trabalham inacreditáveis 146 dias do ano para honrarem seus compromissos fiscais. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Mirassol, que nos encaminhou o Requerimento nº 159/2007, cuja qualidade nos inspirou a elaborar esse documento e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 59/2007 - 21/05/2007 - Solicita que oficie a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e os órgãos de imprensa de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia da Imprensa, comemorado aos dias 1º de junho. Data esta, que deve ser realmente comemorada, pois, mesmo ainda tendo muito por se fazer e conquistar nesta dinâmica área, são inegáveis os avanços até aqui alcançados, seja pela luta incessante dos seus profissionais, do passado e do presente, na busca pela independência e liberdade de expressão, seja pelo indiscutível impulso dado pela área tecnológica, seja pela sua atual formação organizacional, que, inclusive, a fortalece como poder, visto exercer maior influência junto às pessoas.

Nº 58/2007 - 21/05/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Dr. Antonio Carlos Bossolane de Toledo, mais conhecido como Dr. Toledo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo notável desempenho dedicado à saúde pública no município, fundamentando o exercício da medicina na competência e no amor às pessoas e ao que faz. Com certeza um profissional incansável na sua brilhante atuação no atendimento público, inclusive na epidemia de dengue pela qual estamos passando, onde nos demonstra as virtudes em se procurar compreender nossos próprios talentos, para se buscar os meios técnicos necessários para exercê-los com prazer e qualidade.

Nº 56/2007 - 16/05/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Moraes, pelo passamento da Srª. Silvia, ocorrido no dia 15 de maio p.p.

Nº 44/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Escher, pelo passamento do Sr. Irineu, ocorrido no dia 17 de abril p.p.

Nº 39/2007 - 10/04/2007 - Solicita que seja dada ciência à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, através do seu Presidente, Sr. Jerson Kelman, e à CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz, através do seu Gerente em São José do Rio Preto, Sr. Luiz Antonio Gomes, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no cumprimento da Resolução Normativa nº 229, de 08 de agosto de 2006, que estabelece as condições gerais para incorporação de redes particulares conectadas aos sistemas elétricos de distribuição, ao Ativo Imobilizado em Serviço das concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição elétrica e dá outras providências. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 101/2007, e também, via e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa, para somarem-se na busca do benefício aos interessados.

Nº 37/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência da MOÇÃO DE APELO às Prefeituras, Câmaras Municipais e subsecções da OAB dos municípios de Monte Azul Paulista, Viradouro, Pitangueiras, Taquaral, Ibitiúva, Terra Roxa e Pirangi, os quais têm como competência territorial a Vara do Trabalho de Bebedouro, para que através dos Prefeitos, Vereadores e Presidentes, respectivamente, envidem esforços políticos junto a seus pares no Governo Federal, ou seja, senadores, deputados, ministros e Conselho Federal da OAB, visando somar forças com o trabalho que vem sendo realizado pelos Poderes Executivo e Legislativo e pela 87ª subsecção da OAB junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região para se conquistar a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Bebedouro.

Nº 34/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município, pois sua efetivação não compromete as características físicas ou visuais do prédio que tanto nos orgulhamos e, ainda, influi sobremaneira na necessária condição salubre para a educação física e outras práticas esportivas desenvolvidas com as crianças e adolescentes da tradicional instituição.

Nº 33/2007 - 28/03/2007 - Solicita que seja dada ciência à EECB - Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, através do seu Presidente, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES pelos seus 25 anos de inauguração oficial, a serem completados no próximo dia 18 de outubro, demonstrando-nos, nesse tempo, a importância da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação tecnológica, como meios imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável. Fato que muito nos honra e satisfaz, pois é parte integrante do nosso município que contribui sobremaneira para

Nº 31/2007 - 26/03/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Tarso Genro, aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, Exmo(s). Sr(s). Arlindo Chinaglia e Renan Calheiros respectivamente, assim como aos Lideres de Partido nas respeitadas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com a justa reivindicação dos municípios com menos de 50 mil habitantes e que possuam a instituição Guarda Civil em sua estrutura administrativa, envidando os esforços necessários para que o inciso IV do artigo 6º da Lei Federal n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, seja alterado de forma a permitir o porte de armas aos servidores da corporação, quando efetivamente em serviço.

Nº 23/2007 - 14/03/2007 - Solicita que se dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Habitação e Diretor-Presidente da CDHU, Exmo. Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl, e ao Secretário Estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Exmo. Sr. Guilherme Afif Domingos, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se criar um programa que, nos moldes do PRO-LAR/Banco do Povo Paulista, seja voltado ao financiamento de melhorias, por meio de reforma e/ou ampliação, em moradias pertencentes aos funcionários públicos estaduais e municipais, viabilizando a celebração de convênio com os municípios e, nele, prevendo contrato que estabeleça o desconto em folha de pagamento.

Nº 15/2007 - 26/02/2007 - Solicita que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de reestruturar a obra construída (caixa coletora das águas pluviais) em área gramínea que fica compreendida entre as pistas da Rodovia Brigadeiro Faria Lima e que fica localizada nas proximidades do viaduto da Rodovia Armando Salles de Oliveira, sobre a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, cujo objetivo é o de dar vazão ao volume de água recebida, corrigindo o direcionamento da vazão para um córrego pouco mais adiante, através de nova canalização construída paralelamente à Rodovia, posto que, da forma como atualmente está, vem desembocando nas propriedades vizinhas e, assim, gerando grandes transtornos.

Nº 13/2007 - 21/02/2007 - Solicita que seja dada ciência ao grupo denominado ADC - Amor, Devoção e Carinho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa deste grupo de voluntários, cuja fundação se deu no último dia 23 de janeiro, em concretizar, a partir do espírito humanitário das pessoas sensíveis e decididas que o compõe, o bem-vindo auxílio que o Hospital Júlia Pinto Caldeira tanto necessita, realizando eventos para suprir a parte material, voltadas às necessidades básicas do hospital, e também a carência espiritual e emocional dos pacientes e seus respectivos parentes. Um belo trabalho de vida, que se expressa em momento sempre necessário e bastante oportuno, através do amor para com o próximo.

Nº 2/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Veraldi, pelo passamento do Sr. Danglares Fio Veraldi, ocorrido no dia 26 de janeiro p.p.

Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª. Aracy Marques Araújo, pelo seu passamento no dia 29 de janeiro p.p.

Nº 138/2006 - 06/12/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Coral e Banda "Celebra Soul", através do seu Regente, Sr. Eliel Farias, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas apresentações da Cantata de Natal "Já Nasceu" no nosso município e também em outros municípios do Estado, difundindo, através de músicas natalinas interpretadas brilhantemente, a história de Cristo - nascimento, vida e morte, onde, em razão da aproximação do dia de Natal, dá maior destaque ao nascimento do menino Jesus, no intuito de enaltecer o feliz acontecimento para a humanidade e de motivar as pessoas em relação ao seu especial significado. Um belo trabalho de arte, que se expressa em momento sempre necessário e bastante oportuno, através do talento e da determinação de profissionais determinados e competentes para tanto.

Nº 134/2006 - 21/11/2006 - Solicita que seja dada ciência à toda equipe de profissionais do Informativo Coopercitrus, através do Presidente do Sistema, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, e da sua idealizadora, a editora Dolores Figols y Costa, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 20 anos de existência da revista, completados no último mês de novembro. Um periódico mensal que cria um vínculo entre a cooperativa, empresas fornecedoras, institutos de pesquisa e cooperados, pois nas 240 edições até hoje publicadas e entregues gratuitamente à 13 mil produtores rurais todos, fundamenta-se em informações certas e necessárias para auxiliar o homem do campo com o que existe de melhor no mercado.

Nº 27/2006 - 07/03/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Romero, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Nair Teixeira Romero, ocorrido no dia 01 de março p.p.

Nº 23/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Alves, pelo passamento do professor Luiz Carlos Alves, ocorrido no último dia 11 de fevereiro.

Nº 22/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo passamento do Sr. Cláudio Pedroso Filho, em decorrência do temporal do último dia 08 de fevereiro.

Nº 105/2005 - 05/12/2005 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Visoná, pelo passamento do Sr. Antonio Visoná, ocorrido no dia 03 de dezembro p.p.

Nº 54/2005 - 03/08/2005 - Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.

Nº 25/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Basílio pelo passamento da jovem Srª. Daniela Motta Mendes, ocorrido no dia 05 de maio p.p.

Nº 24/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ocorrido no dia 07 de maio p.p.

Nº 17/2005 - 31/03/2005 - Solicita que seja dada ciência à Associação de Levitas de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr José Luiz Cardozo, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela realização do "CELEBRAI" no dia 26 de março p.p., um evento de sucesso pelo amor ao próximo, através de corações repletos pela presença do Senhor Jesus e que contribuiu com o ministério frutífero do reino de Deus, evangelizando, pela arte musical, os nossos cidadãos.

Nº 11/2005 - 14/03/2005 - MOÇÃO DE PESAR à Família Sartório, pelo passamento do Sr. Pedro Ricardo Sartório, ocorrido no último dia 12 de março.

Nº 3/2005 - 14/02/2005 - Solicita que seja dada ciência aos Presbiterianos, através do pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, Reverendo Ricardo de Melo Nogueira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 100 (cem) anos da fundação da Igreja Presbiteriana Independente de Bebedouro, completados no dia 12 de fevereiro p.p. Anos estes, de realizações, de ministério frutífero para o reino de Deus e de evangelismo aos nossos cidadãos.

Nº 11/1999 - 19/04/1999 - MOCAO DE PESAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA DESTA CASA, SRA. IVETE SPADA LEITE, PELO FALECIMENTO DE SEU IRMAO JEFTE SPADA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES.

Nº 5/1999 - 05/04/1999 - MOCAO DE GRATIDAO A SER ENVIADA A SRA. MARIA IZILDINHA DIAS DIONIZIO-DIVISAO REGIONAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-BARRETOS, PELO TRABALHO INCANSAVEL, AJUDANDO NOSSO MUNICIPIO, ONDE LUTOU PARA CONSEGUIR MAIS VERBAS, INCLUSIVE NESTE ANO DE 1999.

Nº 2/1999 - 04/02/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E RECONHECIMENTO A SER ENVIADA AO SR. ANGELO RAFAEL LATORRE DAOLIO - DIRETOR PROPRIETARIO DA ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO SAO JOAO, BEM COMO AOS FUNCIONARIOS, CUMPRIMENTANDO-O PELO SEU GESTO NOBREE HUMANITARIO, ATRAVES DE UM BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO EM NOSSO MUNICIPIO, EM PROL DAS PESSOAS MAIS CARENTES.

Nº 51/1998 - 03/11/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO CORPODE BOMBEIROS DE BEBEDOURO, RIBEIRAO PRETO, SERTAOZINHO, JABOTICABAL, BARRETOS E ARARAQUARA, BEM COMO A TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO COMBATE AO INCENDIO NA CAMARA FRIA DA COINBRA FRUTESP.

Nº 40/1998 - 14/09/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO SR. HORACIO LAFER PIVA - PRESIDENTE DO CIESP/FIESP E SR. CARLOS ROBERTO LIBONI - 1O.> VICE PRESIDENTE, EXTENSIVA A TODA DIRETORIA DESEJANDO SUCESSO NO DECORRER DE SUAS ATIVIDADES.

Nº 14/1998 - 06/04/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO PRESIDENTE EDO SISTEMA FIESP/CIESP, EXMO. SR. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA, PELA DEDICAÇAO E COMPETENCIA DEDICADA AO SEU TRABALHO.

Nº 6/1998 - 09/02/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO EXCELENTISSIMO DR. CELSO A. GIGLIO, PELA ATENÇAO ESPECIAL DEDICADA AO VEREADOR SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, OCORRIDO NO MES DE JANEIRO.

Nº 5/1998 - 09/02/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO DR. JOSE MIGUEL SPINA - SECRETARIO DA SAUDE DE OSASCO, EXTENSIVA A TODA A SUA EQUIPE, PELA ATENÇAO ESPECIAL DEDICADA AO VEREADOR SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, OCORRIDO NO MES DE JANEIRO.