Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (60)

Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Nº 38/2004 - 18/03/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao casal Maria Leide Santana Plácido e José de Plácido, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa e louvável dedicação em zelar por trecho de área verde da municipalidade, destinado a, futuramente, construção de uma Praça Pública, exercendo e incentivando a cidadania nos demais cidadãos da nossa cidade, edificando a importância da participação social nos interesses da comunidade.

Nº 23/2004 - 11/03/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência ao Grupo ARTSOL, através de sua Diretora e Coordenadora, Srª. Simone Cristina P. A. Inácio, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos trabalhos que o grupo vem desenvolvendo na cultura e pelas conquistas sociais que vêm merecidamente obtendo, sensibilizando positivamente toda a sociedade bebedourense, pela beleza da arte bem interpretada e pelo exemplo de cidadania que devemos almejar sempre. Parabenizando ainda, todos os integrantes que interpretaram as peças, os que prestam trabalho voluntário, às mães que participam da organização e às empresas que acreditam e investem.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 7/2004 - 05/02/2004 - Solicita que seja dada ciência ao Ministro das Cidades, Exmo. Sr. Olívio Dutra, da MOÇÃO DE APOIO à iniciativa de criar o Conselho Nacional das Cidades, cujo objetivo é, dentre outras questões, equacionar os problemas enfrentados pelos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, problemas estes, aliás, muito debatidos em nosso município.

Nº 134/2003 - 19/11/2003 - Solicitando à mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Robson Tuma, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 50/2003, de sua autoria, que trata da Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis a serem usados no transporte de portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas. Solicitando ainda, seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, para que envidem esforços conjuntos, objetivando agilizar a aprovação e a promulgação do Projeto em referência.

Nº 132/2003 - 13/11/2003 - Solicitando à mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Exmo. Sr. Maurício Corrêa, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. José Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Márcio Thomas Bastos, ao Governador de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Sidney Beraldo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços conjuntos de combate à onda de violência que grassa no país, unindo-se em torno do objetivo comum e adotando medidas que objetivem de fato solucionar a gravíssima questão, que tanto tem afligido os cidadãos brasileiros.

Nº 131/2003 - 12/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Sr. José Carlos de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa e louvável dedicação em "adotar" a Praça Abílio Alves Marques na intenção de preservação e manutenção, incentivando pessoas interessadas a assumirem a mesma ação em relação a outras praças de nossa cidade, edificando, cada vez mais, um ambiente propício e agradável que amplie o conforto e a convivência harmoniosa das pessoas.

Nº 123/2003 - 30/10/2003 - Moção de Apoio, a ser enviada ao Deputado Roberto Felício, ao Projeto de Lei nº 1038/2003, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, instituindo o Programa Paz na Escola, de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo, de sua autoria, parabenizando-o pela nobre iniciativa, e requer também que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Deputado Sidney Beraldo, e aos Deputados Líderes de Partido naquela disntinta Casa de Leis, para que envidem esforços junto às suas bancadas, visando que, a bem do Ensino Público do nosso Estado, agilizem e aprovem o referido projeto.

Nº 122/2003 - 30/10/2003 - Moção de Apoio, a ser enviada ao Deputado Roberto Felício, aos Projetos de Lei de nº 1035/2003, que "Dispõe sobre a grade escolar da Rede Pública e Oficial de Ensino do Estado de São Paulo" e o de nº 1037/2003, que "Dispõe sobre o número máximo de alunos em salas de aula da Rede Pública e Oficial de Ensino do Estado de São Paulo", ambos de sua autoria, parabenizando-o pela nobre iniciativa, e também requer que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Sidney Beraldo, e aos Deputados Líderes de Partido naquela distinta Casa de Leis, para que envidem esforços junto às suas bancadas, a bem do Ensino Público do nosso Estado, a fim de agilizar e aprovar os referidos projetos.

Nº 118/2003 - 23/10/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Senado Federal, através do seu presidente, Exmo. Sr. José Sarney, e ao Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2003 (Reforma da Previdência), Exmo. Sr. Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, popularmente conhecido por Tião Viana, , da MOÇÃO DE PROTESTO por rejeitar a Emenda nº 235, que defende tópicos de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais na Reforma Previdenciária, a ser debatida pelo Senado Federal, uma vez estes necessitam do apoio da digna Casa de Leis, para que assim, seja dado um passo importante a caminho da justiça social tão almejada pela sociedade brasileira, visto que a Emenda cria mecanismos de integração social de forma digna e harmoniosa.

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 115/2003 - 16/10/2003 - Requer à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Ilustríssimos Senhores ZÉ RENATO E RAFAEL pelo brilhante desempenho no Festival "Viola de todos os Cantos", afinal sua música "Alma Caipira" está entre as 48 músicas classificadas para a fase semifinal, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro em nossa cidade. Fato este, que expressa a competência da dupla e enche de orgulho todo cidadão bebedourense, dentre os quais aqueles que, inspirados no belo exemplo, além de fãs, sentem-se estimulados a exercer a arte e a enfrentar as dificuldades do início de carreira.

Nº 106/2003 - 25/09/2003 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Parlamentares da Câmara dos Deputados, através do seu presidente Exmo. Sr. João Paulo Cunha, e do Senado Federal, através do seu presidente Exmo. Sr. José Sarney, da MOÇÂO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES por terem aprovado o Projeto de Lei nº 3561/97, que institui o Estatuto do Idoso, que define medidas de proteção às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, repercutindo muito bem a seriedade das nossas autoridades públicas com o bem social e a satisfação popular pela justa decisão, além de sinalizar que o país, a cada dia, dá mais passos na direção da justiça social. Solicito ainda, que seja enviada cópia da Moção ao Senador Paulo Paim, autor da proposta quando ainda Deputado Federal, parabenizando-o pela iniciativa tão importante para a nossa sociedade.

Nº 105/2003 - 18/09/2003 - Solicitam que seja encaminhada às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do PARLAMENTO JOVEM, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela participação, qualidade das propostas apresentadas, enfim por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da sessão legislativa no último dia 12 de setembro último.

Nº 104/2003 - 18/09/2003 - Solicita que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Chefe do Departamento Municipal de Esportes, Srª. Regina Célia Cerqueira Rodrigues, ao Colégio Anjo da Guarda, através de sua Diretora, Irmã Cecília Francischini e Profº(s) Marcus Vinícius Costa e Luciano Lazzarotto Rebelatto, pela conquista do 1º lugar com 129 pontos e também à Paidéia, através de sua Diretora Arturina Araújo Piovezan e Profº. Marcus Vinícius Costa, pela conquista do 2º lugar com 105 pontos, parabenizando pelo sucesso do evento e pelo brilhante desempenho dos atletas nos Jogos da Primavera.

Nº 88/2003 - 13/08/2003 - Moção de Apelo à rigorosa apuração das eventuais irregularidades cometidas pelo Poder Público do Estado de São Paulo na administração e utilização das terras da Fazenda Experimental do município de Colina - SP, a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, DD. Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ao Ministério Público da Comarca de Colina, às lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e a todas as Câmaras Municipais da região de Bebedouro e Colina, para que, no uso de suas atribuições legais, se manifestem junto aos demais poderes competentes.

Nº 87/2003 - 07/08/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senado Federal, pela aprovação do Projeto de Lei nº 292/99, que cria o Estatuto do Desarmamento, voltado à redução da criminalidade para uma sociedade mais pacifica e participativa.

Nº 84/2003 - 07/08/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do BNDES pela implantação do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais, que contemplou o financiamento do projeto elaborado pela Administração do nosso município e que, com a aprovação da liberação de verbas num montante superior a R$ 1.300.000,00, poderá aprimorar suas atribuições públicas e adotar ações que satisfaçam adequadamente os cidadãos bebedourenses.

Nº 83/2003 - 07/08/2003 - Moção de Apoio ao Requerimento nº 38/2003, de autoria do Vereador José Del |Ben, da Câmara Minicipal de Conchas, enviada ao Presidente da República, Ministros da Fazenda e da Saúde, aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, além de Líderes dos Partidos destas Casas, para que envidem esforços no sentido de destinar aos municípios 10% da importância do CPMF neles arrecadados, a fim de serem destinados aos programas de saúde locais. Criando-se dispositivos legais para a divulgação mensal da importância arrecadada em cada município, além de prever meios de beneficiar também, os municípios desprovidos de instituições bancárias e que movimentam contas em cidades vizinhas. E requer ainda, que seja enviada cópia, via e-mail, dessa Moção ao Vereador José Del Ben, da Câmara Minicipal de Conchas, parabenizando-o pela iniciativa.

Nº 67/2003 - 16/06/2003 - aos Lideres de Partido da Assembléia Legislativa de São Paulo, Membros da Comissão encarregada de acompanhar a trâmitação da Reforma da Previdência e Lideres de Partido da Câmara Federal, para que envidem esforços no sentido de que a Reforma Previdenciária respeite os direitos adquiridos e que eventuais mudanças sejam aplicadas àqueles que vierem a ingressar no serviço público.

Nº 69/2003 - 03/06/2003 - aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, para que envidem esforços junto às Comissões competentes, para uma rápida tramitação e aprovação do projeto que prevê a criação de maior número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas portadoras de deficiência, para sua posterior sanção presidencial.

Nº 68/2003 - 03/06/2003 - ao presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, para que envide esforços junto às Comissões competentes daquela Casa, para uma rápida trâmitação do projeto que prevê jornada diária do estagiário de estudantes em quatro horas.

Nº 66/2003 - 29/05/2003 - Moção de Apoio à proposta da Deputada Federal Maria do Rosário, apresentada na Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Congresso Nacional, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai abordar a exploração sexual contra crianças e adolescentes e o tráfico humano.

Nº 65/2003 - 29/05/2003 - Moção de Apelo aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa para que envidem esforços no sentido de não aprovação ao Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Gabeira, em trâmite na Câmara dos Deputados, que legaliza a prostituição.

Nº 62/2003 - 21/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao MS. Robison José Quitério, pela conquista, no dia 17 de maio p.p., da 1ª colocação no concurso de Publicação Científica - segmento Fisioterapia Pesquisador em Cardiologia, no XXIV Congresso da SOCESP - Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, e também pelo êxito que vem obtendo na defesa de suas teses, estendendo os cumprimentos ao Panathlon Club, por contar entre os seus associados com o ilustre Panathleta.

Nº 61/2003 - 21/05/2003 - Moção de Apelo aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa para que envidem esforços no sentido de não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ao Artigo 239, de autoria do Deputado Campos Machado, que visa vedar qualquer iniciativa de cotas para ingresso nas faculdades públicas e municipais, através de reserva de cotas em função de credo, raça ou sexo, nos critérios de admissão ao ensino fundamental, médio e superior.

Nº 58/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos ao Governo Federal, pela decisão em abandonar a proposta de privatização do setor de saneamento básico.

Nº 57/2003 - 15/05/2003 - Moção de Apoio ao Senador Aluizio Mercadante, pelo Projeto de Lei de sua autoria, em trâmite no Senado Federal, que determina a isenção de taxa de inscrição em vestibulares de universidades públicas, para alunos vindo de escola pública.

Nº 56/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos ao Governo federal e ao Ministro da Justiça, pela criação da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Nº 51/2003 - 08/05/2003 - Moção de Apoio à candidatura da cidade de São Paulo como sede dos jogos Olímpicos de 2012.

Nº 50/2003 - 08/05/2003 - Moção de Aplausos e de congratulações ao Prefeito Municipal e ao DMS, pela inauguração do Hospital Dia Cirúrgico no nosso município.

Nº 49/2003 - 08/05/2003 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei que veda a contratação de cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau. E ao Projeto de Lei Complementar que torna mais efetiva a punição para detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, por conta do cargo que ocupam. Que tramitam na Câmara dos Deputados.

Nº 39/2003 - 15/04/2003 - ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro, pela consagração, através do Prêmio Bem Eficiente, devido ao grande trabalho desenvolvido.

Nº 38/2003 - 10/04/2003 - ao Governador do Estado de SP, para que se sensibilize com a situação dos professores do Estado e que estenda aos professores aposentados, o "Bonus" oferecido aos que estão na ativa.

Nº 31/2003 - 07/04/2003 - ao Deputado Estadual Sr. Antonio Mentor, por sua eleição como bancada do Partido dos Trabalhadores, na Assembléia do Estado de São Paulo.

Nº 30/2003 - 07/04/2003 - ao Secretário da Educação do Estado de SP, para que seja realizado estudo no sentido de reabrir a Diretoria de Ensino no município de Bebedouro, atendendendo as reivindicações dos Funcionários de Escola, Professores e Diretores.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - ao Governador do estado de São Paulo e ao Secretário Estadual da Educação, para que sejam iniciadas, imediatamente, negociações com a APEOESP, em atenção a pauta de reivindicações definidas no Conselho Estadual de Representantes daquela Associação.

Nº 25/2003 - 24/03/2003 - dando ciência aos países aliados, através das embaixadas dos E.U.A. e Inglaterra no Brasil, da Moção de Repúdio pela iniciativa da guerra sem esgotar todas as chances de negociação e também, pela má vontade de interrompe-la, mesmo diante do apelo mundial e da falta de reação do Iraque.

Nº 23/2003 - 20/03/2003 - dando ciência ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Gabriel Chalita, da Moção de Apelo, para que envide esforços que estabeleça o limite máximo de 35 alunos por sala de aula, em atendimento aos professores das Escolas Estaduais, APEOESP e demais Entidades ligadas aos meios educacionais.

Nº 22/2003 - 20/03/2003 - dando ciência ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alkimin, da Moção de Apelo para que envidem esforços que viabilizem planos acessíveis de negociação com os mutuários inadimplentes e que, na medida do possível, ampliem o volume de recursos destinados à construção de casas populares.

Nº 21/2003 - 20/03/2003 - dando ciência aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Srs. José Ribamar Sarney e João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ao Projeto em trâmite no Senado Federal, de autoria do Senador Tião Viana, que altera sobre a obrigatoriedade da divulgação da toxicidade produzida pelos produtos de limpeza.

Nº 20/2003 - 20/03/2003 - dando ciência aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Srs. José Ribamar Sarney e João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ap Projeto de Lei em trâmite no Senado Federal, de autoria do Senador Luiz Pontes, que amplia o período de licença maternidade para as mães de bebes prematuros.

Nº 19/2003 - 20/03/2003 - dando ciência ao Governador Geraldo Alkmim, com cópiaa todos os Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores, da Moção de Apelo, para que seja elaborado uma política estadual voltada para a criação de núcleos de desenvolvimento regionais, que possibilite o aproveitamento das potencialidades econômicas de nossa região e que, aliada a uma política social gere empregos e condições dignas de vida para a população excluída pela herança da implantação do modelo neoliberal no Brasil.

Nº 6/2003 - 17/02/2003 - ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Município de Bebedouro, com cópia aos integrantes da viatura que fizeram o atendimento da jovem Josiane, vitima de atropelamento acontecido no dia 16/03/2003, na Rodovia Armando Salles de Oliveira, trevo da Panarello, pelo excelente serviço prestado naquela oportunidade.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - Moção de Congratulações à Diretora do Departamento Municipal de Esportes, aos Diretores das Escolas que tenham seus alunos competindo em alguma das suas modalidades, bem como aos alunos atletas, estes representados pelo Professor de Educação Física do Educandário Santo Antônio responsável pela equipe de atletismo, pela brilhante participação nos Jogos da Primavera.

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 66/2002 - 10/10/2002 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores de nosso município, representados pelos diretores das entidades de ensino estabelecidas em Bebedouro, cumprimentando-os pelo DIA DO PROFESSOR, comemorado no próximo 15 de outubro.

Nº 65/2002 - 10/09/2002 - à Escola "Abílio Alves Marques", pela vitória na gincana da Cidadania no último dia 05 de setembro.

Nº 59/2002 - 22/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Vereador Beto Cangussu por sua participação no debate realizado nesta Casa de Leis no último dia 10 de agosto, - Política: O Exercício Ético do Poder Público -, no qual pôde explanar seu pensamento a respeito do assunto sob o ponto de vista dos princípios cristãos.

Nº 55/2002 - 21/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do Parlamento Jovem pelo empenho, qualidade das propostas apresentadas, enfim, por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da Sessão Legislativa no último dia 23 de agosto.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Nº 30/2002 - 07/05/2002 - Moção de Apoio encaminhada à coordenação da CAMPANHA NACIONAL CONTRA A ALCA e à coordenação da CAMPANHA CONTINENTAL CONTRA A ALCA, à luta encampada contra a implantação da ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, pois ela representa a continuidade de uma política imperialista que, nos últimos anos, foi responsável pelo aumento do número de miseráveis, pela falência de produtores e empresários e, principalmente, por uma política protecionista que prejudicou nosso município com as sobretaxas impostas ao suco de laranja. Solicitando ainda seja enviada cópia da moção aos jornais impressos, às rádios, às Escolas Municipais, Estaduais e Privadas de nosso município, bem como às Câmaras de Deputados Estaduais e Federais, ao Senado Federal e ao Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso.

Nº 28/2002 - 26/04/2002 - Moção de apelo encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas medidas quanto à liberação de verbas para a instalação da Rede de Energia Elétrica no Assentamento Reage Brasil, localizado no Município de Bebedouro.

Nº 27/2002 - 23/04/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Robison José Quitério, com cópia ao Panathlon Clube Bebedouro, ao qual também parabenizamos por ser o Prof. Robison um Panathleta.

Nº 26/2002 - 18/04/2002 - Moção de Apoio à luta encampada pelas Casas Legislativas dos municípios do Estado de São Paulo para que sejam concedidos reajustes ao servidores públicos peretencentes ao Quadro de Apoio Escolar e ao Quadro da Secretaria da Educação, afinal há 7 (sete) anos isso não ocorre.

Nº 23/2002 - 27/03/2002 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretária da Educação do Governo do Estado de São Paulo e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que tomem providências no sentido de alterar a Lei Complementar nº 909/2001. pois, da forma em que disposta, a política de distribuição do Bônus se revela por demais discriminatória, gerando um sentimento de insatisfação entre os servidores da rede de ensino, fato este que contraria o objetivo almejado pela referida Lei.

Nº 18/2002 - 28/02/2002 - Moção de Apoio à continuidade do Programa de Formação Continuada de forma descentralizada, distribuído em 09 Centros no interior do Estado de São Paulo.

Nº 15/2002 - 25/02/2002 - Moção de Apoio e Solidariedade à população de Ribeirão Preto e à sua Administração Municipal pelos momentos difíceis em virtude das enchentes ocorridas no dia 23/02/2002.