Vereadores - Wilson Antonio Riguetto - Proposituras
Projetos de Lei (11)
Nº 3/2004 - 29/01/2004 - Disciplina a instalação de Estações de Radio Base - ERB(s), Mini Estações de Radio Base - Mini ERB(s) e equipamentos afins de transmissão de Telefonia Celular, e da outras providências.
Nº 43/2003 - 14/04/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da rede pública municipal de ensino a disciplinar o corpo docente e seus funcionários para que os alunos não sejam obrigados a transportar mochilas ou similares com peso superior a dez por cento da respectiva massa corpórea, além de orientarem a respeito dos malefícios decorrentes do excesso de peso nas respectivas mochilas.
Nº 38/2003 - 10/04/2003 - Dispõe sobre instituição de reserva de área para estacionamento de veículos defronte aos estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias e dá outras providências.
Nº 92/2002 - 09/09/2002 - Dispõe sobre denominação de próprio púplico na forma que especifica. (Léa Pitelli o Museu Municipal de História de Bebedouro)
Nº 91/2002 - 29/08/2002 - Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 83/2002 - 15/08/2002 - Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.
Nº 66/2002 - 24/06/2002 - Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.
Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.
Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.