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Câmara Municipal de Bebedouro

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Moções (62)

Nº 120/2004 - 01/12/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Lázaro Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pela publicação do Livro "Alcoolismo - O Monstro Sem Pressa", onde relata a sua história de vida e sua relação com a bebida, demonstrando que pela determinação, humildade e força de vontade somos capazes de vencer grandes obstáculos da vida e, a partir dessa experiência, almejarmos novos ideais. Fato que influencia positivamente no comportamento social, de forma preventiva aos iniciantes com as bebidas e, de forma corretiva para àqueles que precisam enxergar sua realidade ou até mesmo, iniciar a luta.

Nº 119/2004 - 01/12/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Escola Estadual Professor João Domingos Madeira, através da sua Diretora, Profª. Dalva Aparecida Malerba Silva, da sua Vice-Diretora, Profª. Suely Alzira Ferreira de Toledo, e da sua Coordenadora Pedagógica, Profª. Maria Paula Dorati, e ao Estudante Paulo Henrique Pereira, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo frutífero trabalho desenvolvido pela instituição de ensino na participação do Parlamento Jovem e, também, pelo brilhante desempenho do jovem estudante Paulo Henrique Pereira, classificado para uma das 96 (noventa e seis) cadeiras do Parlamento Jovem Paulista, realizado nos dias 18 e 19 de novembro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Fato este, que não só enaltece o valor da plena cidadania e que proporcionou grande orgulho para os bebedourenses, mas que também, pelo exemplo, serve como estímulo aos profissionais da educação e à outros estudantes.

Nº 96/2004 - 14/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Escola Paidéia, através da sua Diretora, Srª. Arthurina Araújo Piovezan, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente resultado do 1º Fórum de Debate ocorrido no último dia 07 e que, organizado pela referida instituição educacional sob o tema "Democracia na escola, democracia na vida: o olhar da criança e do adolescente sobre os direitos de cidadania na cidade", contou com a participação de mais de 400 alunos da 1ª à 8ª série de 14 escolas, entre as da rede pública e as particulares, proporcionando propostas de melhorias para áreas diversas do município, sob a ótica dos alunos. Fato este, que tanto quanto o resultado positivo das propostas escolhidas, também repercute pelo exemplo a ser seguido pelos demais cidadãos e pela esperança que plantou no seio social quanto ao futuro do município, tão próximo.

Nº 95/2004 - 14/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos seus 10 (dez) anos de Evangelização completados neste mês de outubro e também pelo sucesso da realização do Manancial no dia 17 p.p, que já se tornou tradição para Bebedouro e para a Diocese de Jaboticabal. Tais fatos merecem nosso reconhecimento e nos causa orgulho e esperança por um mundo mais fraterno.

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Nº 55/2004 - 20/05/2004 - SOLICITA à Mesa que seja dado ciência ao Presidente do Senado, Exmo Sr. José Sarney, ao Relator do Projeto no Senado, Exmo. Sr. Flávio Arns, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, e ao Relator do Projeto na Câmara, Exmo. Sr. Celso Russumanno, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 429/2003, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, atualmente em trâmite no Senado Federal, para que Vossas Excelências, na elevada prerrogativa do cargo que dignamente ocupam, envidem esforços junto às comissões envolvidas na avaliação do projeto em suas respectivas Casas Legislativas, visando uma rápida tramitação e aprovação da valiosa proposição social. Solicita ainda, que seja dado ciência dessa deliberação ao ilustre Senador, Exmo. Paulo Paim, parabenizando-o pela iniciativa e apresentação do importante projeto.

Nº 53/2004 - 12/05/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Scatambulo, pelo passamento do Sr. Jairo, ocorrido no dia 05 de maio p.p.

Nº 50/2004 - 22/04/2004 - Solicitam à mesa para que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exmo. Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO, para que se sensibilizem com a situação dos professores aposentados do Estado e que atenda as reivindicações da APAMPESP - Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, pois confiamos que "ainda neste Governo" veremos corrigidos todas as distorções da Política Salarial em relação ao "Professor Aposentado", com o fim de todos "aumentos camuflados" e a transformação desses "penduricalhos" em um percentual sobre o salário base.

Nº 46/2004 - 15/04/2004 - Solicita à Mesa seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, envidem esforços e invistam na Educação do Estado, disponibilizando todo material didático e os equipamentos necessários, suprindo a defasagem observada no corpo docente, e, também valorizando os seus profissionais, principalmente os que compõem a base de sustentação da educação e que, apesar do acúmulo de responsabilidades, foram os que mais perderam seus direitos, seu padrão de vida e sua auto-estima nos últimos anos. Solicito ainda que, após aprovado pelo plenário, cópias desse documento sejam enviadas a todas as Escolas Estaduais do nosso município, ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo e ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 45/2004 - 15/04/2004 - Solicita à Mesa seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, envidem esforços e invistam na Educação do Estado, disponibilizando todo material didático necessário, suprindo a defasagem observada no corpo docente e adotando políticas públicas a partir das reivindicações de uma classe profissional envolvida e que conhece a problemática do ensino, principalmente os professores da Educação Básica I e II, que pelo ofício, desenvolvem em nome do Estado um trabalho de campo de suma importância. Onde, por estarem em contato direto com os alunos, são os primeiros a sentir as dificuldades a serem vencidas e as melhores soluções a serem adotadas. Solicito ainda que, depois de aprovado pelo plenário, cópias desse documento sejam enviadas a todas as Escolas Estaduais do nosso município, ao "APEOSP" - Associação dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo e ao "CPP" - Centro do Professorado Paulista.

Nº 42/2004 - 01/04/2004 - Solicita à Mesa que seja oficiado o Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. José Sarney, da MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência na elevada prerrogativa do seu cargo, envide esforços junto às Comissões desta egrégia Casa, envolvidas na tramitação do Projeto de Lei do Ex-Senador Roberto Freire, que torna obrigatório a prestação de estágio remunerado, em cidades do interior, pelos médicos recém formados, visando desta forma, agilizar a tramitação e a aprovação do importante projeto.

Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 134/2003 - 19/11/2003 - Solicitando à mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Robson Tuma, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 50/2003, de sua autoria, que trata da Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis a serem usados no transporte de portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas. Solicitando ainda, seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, para que envidem esforços conjuntos, objetivando agilizar a aprovação e a promulgação do Projeto em referência.

Nº 132/2003 - 13/11/2003 - Solicitando à mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Exmo. Sr. Maurício Corrêa, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. José Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Márcio Thomas Bastos, ao Governador de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Sidney Beraldo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços conjuntos de combate à onda de violência que grassa no país, unindo-se em torno do objetivo comum e adotando medidas que objetivem de fato solucionar a gravíssima questão, que tanto tem afligido os cidadãos brasileiros.

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 105/2003 - 18/09/2003 - Solicitam que seja encaminhada às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do PARLAMENTO JOVEM, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela participação, qualidade das propostas apresentadas, enfim por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da sessão legislativa no último dia 12 de setembro último.

Nº 91/2003 - 21/08/2003 - Solicita que seja oficiado os Senadores da República eleitos pelo nosso Estado, Exmo(s). Srs. Aluísio Mercadante, Romeu Tuma, e Eduardo Suplicy e, via e-mail, os Exmo(s). Srs. Deputados Federais eleitos pela nossa região, da MOÇÂO DE APELO solicitando para que Vossas Excelências, durante a votação da reforma da Previdência Social, levem em conta, essencial e exclusivamente, os interesses da sociedade como um todo e da nação brasileira.

Nº 84/2003 - 07/08/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do BNDES pela implantação do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais, que contemplou o financiamento do projeto elaborado pela Administração do nosso município e que, com a aprovação da liberação de verbas num montante superior a R$ 1.300.000,00, poderá aprimorar suas atribuições públicas e adotar ações que satisfaçam adequadamente os cidadãos bebedourenses.

Nº 67/2003 - 16/06/2003 - aos Lideres de Partido da Assembléia Legislativa de São Paulo, Membros da Comissão encarregada de acompanhar a trâmitação da Reforma da Previdência e Lideres de Partido da Câmara Federal, para que envidem esforços no sentido de que a Reforma Previdenciária respeite os direitos adquiridos e que eventuais mudanças sejam aplicadas àqueles que vierem a ingressar no serviço público.

Nº 70/2003 - 05/06/2003 - para a dupla bebedourense Zé renato e Rafael, pela 2ª colocação no certame Nacional de Aparecida do Norte e pelo orgulho que nos proporcionou.

Nº 69/2003 - 03/06/2003 - aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, para que envidem esforços junto às Comissões competentes, para uma rápida tramitação e aprovação do projeto que prevê a criação de maior número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas portadoras de deficiência, para sua posterior sanção presidencial.

Nº 68/2003 - 03/06/2003 - ao presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, para que envide esforços junto às Comissões competentes daquela Casa, para uma rápida trâmitação do projeto que prevê jornada diária do estagiário de estudantes em quatro horas.

Nº 66/2003 - 29/05/2003 - Moção de Apoio à proposta da Deputada Federal Maria do Rosário, apresentada na Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Congresso Nacional, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai abordar a exploração sexual contra crianças e adolescentes e o tráfico humano.

Nº 65/2003 - 29/05/2003 - Moção de Apelo aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa para que envidem esforços no sentido de não aprovação ao Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Gabeira, em trâmite na Câmara dos Deputados, que legaliza a prostituição.

Nº 43/2003 - 24/04/2003 - à Drª Margarete Aparecida Gumaneli, juíza da Vara de Trabalho de Bebedouro, pela sua ação corajosa e transparente na condução de processos trabalhistas ajuizados contra a Empresa Olma S.A., que culminou na arrematação do imóvel.

Nº 42/2003 - 24/04/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. João Francisco de Sampaio Moreira, Promotor da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, pelo empenho e contribuição no que concerne ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação em nossa cidade.

Nº 25/2003 - 24/03/2003 - dando ciência aos países aliados, através das embaixadas dos E.U.A. e Inglaterra no Brasil, da Moção de Repúdio pela iniciativa da guerra sem esgotar todas as chances de negociação e também, pela má vontade de interrompe-la, mesmo diante do apelo mundial e da falta de reação do Iraque.

Nº 23/2003 - 20/03/2003 - dando ciência ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Gabriel Chalita, da Moção de Apelo, para que envide esforços que estabeleça o limite máximo de 35 alunos por sala de aula, em atendimento aos professores das Escolas Estaduais, APEOESP e demais Entidades ligadas aos meios educacionais.

Nº 22/2003 - 20/03/2003 - dando ciência ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alkimin, da Moção de Apelo para que envidem esforços que viabilizem planos acessíveis de negociação com os mutuários inadimplentes e que, na medida do possível, ampliem o volume de recursos destinados à construção de casas populares.

Nº 21/2003 - 20/03/2003 - dando ciência aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Srs. José Ribamar Sarney e João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ao Projeto em trâmite no Senado Federal, de autoria do Senador Tião Viana, que altera sobre a obrigatoriedade da divulgação da toxicidade produzida pelos produtos de limpeza.

Nº 20/2003 - 20/03/2003 - dando ciência aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Srs. José Ribamar Sarney e João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ap Projeto de Lei em trâmite no Senado Federal, de autoria do Senador Luiz Pontes, que amplia o período de licença maternidade para as mães de bebes prematuros.

Nº 9/2003 - 20/02/2003 - ao Presidente da República, aos Presidentes das Câmaras dos Deputados e do Senado, ao Ministro da Justiça e ao Governador do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas providências imediatas para a criação dos juizados especiais criminais em cada sede de comarca, uma vez que a situação atual desatende aos interesses de segurança pública e de toda população.

Nº 8/2003 - 20/02/2003 - ao Projeto de Lei em trâmite no Congresso Nacional, que estende aos municípios a isenção do IPI para equipamentos adquiridos por órgãos da Segurança Pública. (enviado aos Presidentes das Câmaras dos Deputados e do Senado).

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 66/2002 - 10/10/2002 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores de nosso município, representados pelos diretores das entidades de ensino estabelecidas em Bebedouro, cumprimentando-os pelo DIA DO PROFESSOR, comemorado no próximo 15 de outubro.

Nº 55/2002 - 21/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do Parlamento Jovem pelo empenho, qualidade das propostas apresentadas, enfim, por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da Sessão Legislativa no último dia 23 de agosto.

Nº 53/2002 - 15/08/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações à Coopercitrus - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, pela realização da III Feira de Agronegócios Coopercitrus em nosso Município.

Nº 48/2002 - 01/08/2002 - Moção de aplausos e congratulações ao Conselho Diretor do Rotary Club de bebedouro, pela posse ocorrida no dia 06/07/2002, desejando sucesso no decorrer de sua gestão.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Nº 27/2002 - 23/04/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Robison José Quitério, com cópia ao Panathlon Clube Bebedouro, ao qual também parabenizamos por ser o Prof. Robison um Panathleta.

Nº 18/2002 - 28/02/2002 - Moção de Apoio à continuidade do Programa de Formação Continuada de forma descentralizada, distribuído em 09 Centros no interior do Estado de São Paulo.

Nº 15/2002 - 25/02/2002 - Moção de Apoio e Solidariedade à população de Ribeirão Preto e à sua Administração Municipal pelos momentos difíceis em virtude das enchentes ocorridas no dia 23/02/2002.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 50/2001 - 01/10/2001 - Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Sergio Spadoni Beringhs, por sua competência e desempenho na imprensa goiana, bem como pelos títulos honoríficos de "Cidadão Goiano" e "Cidadão Goianiense".

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 36/2001 - 21/06/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 280/2001 de autoria do Executivo Estadual.

Nº 34/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção do CONSEG pela eleição da nova Diretoria para o Biênio 2001/2003.

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Nº 14/2001 - 02/04/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 4147/2001 à Câmara Federal, ao Senado Federal e ao Presidente da República para se evitar a privatizaçào do SAAAEB (Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro).

Nº 10/2001 - 11/03/2001 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin para que sancione o Projeto de Lei n. 404/99 de autoria do Deputado Carlos Zaratini, que determina o número máximo de 35 alunos por sala de aula.

Nº 9/2001 - 08/03/2001 - Moção de Pesar à família do Ex - Governador Mário Covas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de março do corrente ano.

Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.

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