Vereadores - Walter de Oliveira Cávoli - Proposituras
Emendas (32)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 - 19/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2004 - 17/05/2004 - Dá nova redação ao art. 2º
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004 - 04/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004 - Concede o título "Defensor do Meio Ambiente" e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2004 - 05/04/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO PÓLO TURISTICO DO CIRCUITO PAULISTA DA LARANJA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 - 12/12/2003 - Alterando o § 1º do artigo 1º para "A gratificação prevista nop caput deste artigo poderá ser extensiva aos Diretores Municipais, aos Subdiretores, aos Chefes, Supervisores, Procuradores e Assistentes de Departamento ou Secção, bem como aos Diretores de Autarquias Municipais, uma Vez lotados no gabinete do Prefeito ou do Presidente da Câmara Municipal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - 26/05/2003 - altera a redação do Artigo 12 e do Artigo 13.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2003 - 15/04/2003 - vide redação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2003 - 07/04/2003 - dá nova redação ao Artigo 4º do Projeto de lei nº 32/2003 de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2003 - 25/03/2003 - O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação : "As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 04.05.00 - 3.1.90.00.00 - 04121 8090 - 9104 (Pessoal e Encargos Sociais), suplementadas se necessário.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - 21/03/2003 - O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação : "As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.01.00-3.1.90.00.00-04126 7090-9052 (Pessoal e Encargos Sociais), suplementadas se necessário.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2003 - 21/03/2003 - O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação : As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 09.01.00-3.3.90.00.00-08122 4090-9052 (outros serviços e encargos) suplementadas se necessário.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - 14/03/2003 - O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação : "Pela presente Lei, fica alterada a denominação da Creche Municipal Criança Feliz, localizada à rua Antonio Gomes, 1805, Jardim União, para Creche Municipal Professor Paulo Madeira".
Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação aos incisos II e VI do Art. 68 do Projeto de Resolução 16/2002.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação ao inciso IX do Art. 58 do Projeto de Resolução nº 16/2002.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Suprime o Art. 23 do Regimento Interno.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação (acresce) ao Art. 15 do Projeto de Resolução nº 16/2002.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação ao "caput" do Art. 251 do Projeto de Resolução nº 16/2002.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - 26/08/2002 - Dá nova redação ao §1º do Art. 4º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2002 - 08/08/2002 - O Artigo 5º fica com a seguinte redação: "As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, destinadas a aplicação no ensino, consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário. E o Artigo 5º do Projeto original fica renumerado como Artigo 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2002 - 23/05/2002 - vide redação.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - Fica suprimido o Art. 7º do Projeto de Lei nº 05/2002.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - vide redação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2002 - 04/04/2002 - Modifica o "caput" do Art. 1º.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2002 - 02/04/2002 - Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 05/2002 de autoria dos Vereadores Walter de Oliveira Cávoli e Paulo César dos Santos Alves que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2002 - 02/04/2002 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 05/2002, de autoria dos Vereadores Walter de Oliveira Cávoli e Paulo César dos Santos Alves que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - 25/02/2002 - vide redação.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 08/06/2001 - Substitui o item XIV, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)