Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (4)

Recebida Nº 8944/2004 - 03/11/2004 - Encaminhando Declaração dos Bens.

Recebida Nº 8654/2004 - 24/08/2004 - Solicita a retirada da Moção nº 83/2004

Recebida Nº 6584/2003 - 16/10/2003 - Solicita cópia de seu pronunciamento na Palavra Livre da Sessão Ordinária do dia 13/10/2003

Recebida Nº 6111/2003 - 19/08/2003 - Solicita a retirada do Projeto de Lei n 78/2003 para realizar melhores estudos

Emendas (9)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2004 - 07/07/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2004 - Estabelece critérios para a concessão de direito real de uso e de incentivos e dá outras providências(de terrenos à empresários no Jd. Claúdia)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2004 - 22/06/2004 - dando nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2004 - 22/06/2004 - dando nova redação ao artigo 1º, e ao respectivo § 1o

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 - 26/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acresce valor a dotação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Acresce valor a dotação.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Indicações (689)

Nº 471/2004 - 26/10/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de ciclovia paralela ao Anel Viário de Bebedouro.

Nº 470/2004 - 26/10/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Residencial Souza Lima.

Nº 469/2004 - 26/10/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a execução da Operação "Tapa-Buraco" no Jardim União e no Jardim Tropical bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Nº 461/2004 - 14/10/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de rampa de acesso à entrada da sede da Prefeitura Municipal, pela Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 446/2004 - 23/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Comandos da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, intensifique o policiamento da área que compreende a Praça Ângelo Desenso e Feccib Velha, no Jardim Casagrande.

Nº 445/2004 - 23/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a reforma do Barracão de Festas do Povoado de Andes.

Nº 443/2004 - 16/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Manoel João Bastos com a Rua José Pedro dos Santos, no Jardim De Lúcia.

Nº 442/2004 - 16/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie limpeza de todos os terrenos baldios de nossa cidade, procedendo a execução ou oficiando os proprietários para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181 e § 1o, e Capítulo XI, Artigo 187 e § 5o.

Nº 441/2004 - 16/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de centro de lazer no Jardim Três Marias

Nº 436/2004 - 09/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto com o departamento competente, providencie a construção de campo de futebol no Residencial Rassim Dib.

Nº 435/2004 - 09/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Jardim Ciranda e do Jardim dos Sonhos

Nº 434/2004 - 09/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providencie melhoria na sinalização do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, com colocação criteriosa de redutores de velocidade.

Nº 416/2004 - 02/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que estude a possibilidade da construção de um parque de diversões e a colocação de equipamentos para exercícios físicos na região do Lago Artificial.

Nº 415/2004 - 02/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao órgão competente, providencie a construção de viaduto ou passarela ligando o Jardim Santa Terezinha ao Jardim Talarico.

Nº 414/2004 - 02/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da implantação de escola agrícola em nossa cidade.

Nº 413/2004 - 02/09/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Suplementação Alimentar (Sopão), conforme Anteprojeto em anexo.

Nº 411/2004 - 19/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de para que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, que providencie a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Pedro Hortal com a Avenida Helio de Almeida Bastos, no Jardim Três Marias.

Nº 410/2004 - 19/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que entre em contato com Departamento Municipal de Tráfego, no sentido de providenciar a colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Espanha com a Rua Holanda bem como sentido de mão única na Rua Holanda, no Jardim Esplanada.

Nº 409/2004 - 19/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Residencial Vale do Sol.

Nº 408/2004 - 19/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie a implantação de passarela metálica ligando a Rua Maria Ângela Rasteiro no Residencial Rassim Dib à Alameda Palmas no Chácaras Parati.

Nº 399/2004 - 12/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias adequadas no sistema de escoamento de água em toda extensão da Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 398/2004 - 12/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a expansão e/ou manutenção de iluminação pública em todas as ruas da Vila Santa Terezinha, especialmente a Rua Francisco Ferreira de Andrade.

Nº 397/2004 - 12/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a colocação de redutores de velocidade no cruzamento das Avenidas Prefeito Francisco Martins Alvarez e Oswaldo Perrone, nos sentidos que antecedem a rotatória.

Nº 392/2004 - 05/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a reforma do Barracão de Festas do Povoado de Andes.

Nº 391/2004 - 05/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza de bocas de lobos no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 390/2004 - 05/08/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de bosque municipal em área da municipalidade denominada Sistema de Recreio, localizado no Jardim do Bosque.

Nº 389/2004 - 05/08/2004 - Indica ao Diretor Municipal de Planejamento, Sr. Wagner Silveira, para que formalize pedido junto à C.P.F.L., visando a expansão de iluminação em toda a extensão da Alameda Mangaratiba, no Jardim Parati II.

Nº 380/2004 - 29/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, no sentido de que estude a possibilidade de enviar ao Legislativo, um projeto de Lei criando Programa de Distribuição de "Sopão", para as famílias carentes do município.

Nº 379/2004 - 29/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, que entre em contato com Departamento Municipal de Tráfego, no sentido de providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Viradouro, na altura do n° 11, no Jardim Ciranda.

Nº 378/2004 - 29/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Davi Peres Aguiar, que estude a possibilidade de incentivar o Projeto Praticare em suas atividades culturais com a juventude de nossa cidade.

Nº 374/2004 - 28/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.

Nº 373/2004 - 22/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de praça no Parque Eldorado.

Nº 372/2004 - 22/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o incentivo aos eventos esportivos no Centro Social Urbano "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada. E indica ainda, para que providencie a doação de materiais de esporte para o referido Centro Social Urbano.

Nº 371/2004 - 22/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que, juntamente com os efetivos policiais de nossa cidade, intensifique o policiamento da Vila Paulista.

Nº 362/2004 - 15/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a colocação de redutor de velocidade na Avenida Pedro Paschoal, nas proximidades da Rua Barretos, sentido Coopercitrus/Rodoviária.

Nº 361/2004 - 15/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias adequadas no Centro Social Urbano "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 360/2004 - 15/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie estacionamento de bicicletas em pontos importantes de nossa cidade, especialmente na região central.

Nº 359/2004 - 15/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o órgão competente, providencie a instalação de iluminação em toda a extensão da Alameda Marangatiba, no Jardim Parati II.

Nº 354/2004 - 07/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a melhoria de iluminação em todas as ruas do Residencial Parati.

Nº 353/2004 - 07/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie maior segurança junto à Escola Estadual "Oswaldo Schiavon", no Residencial Pedro Maia.

Nº 352/2004 - 07/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal no sentido de que determine ao Departamento Municipal de Trafego para que providencie a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mauro de Abreu Izique com a Avenida Cel. Raul Furquim, no Jardim Esplanada.

Nº 349/2004 - 30/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de Centro Social Urbano no Jardim Ciranda.

Nº 348/2004 - 30/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a colocação de placas indicativas com denominação de ruas no Jardim Canadá e no Jardim Eldorado.

Nº 347/2004 - 30/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a execução da Operação "Tapa-Buraco" no Jardim Talarico e no Jardim Esplanada bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Nº 343/2004 - 22/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie sinalização adequada do Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 342/2004 - 22/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias no meio ambiente, abrangendo o plantio de árvores nos passeios públicos e praças do Jardim Três Marias.

Nº 341/2004 - 22/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a escalação de monitores de esporte para atuar no Sambódromo nos finais de semana.

Nº 336/2004 - 17/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a melhoria de iluminação em todas as ruas da Vila Paulista.

Nº 335/2004 - 17/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Guarda Civil Municipal e Policia Militar, no sentido de intensificar o policiamento no Jardim Três Marias.

Nº 334/2004 - 17/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos na Rua Venezuela altura do n° 298, localizada no Jardim Sanderson.

Nº 329/2004 - 08/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie sinalização adequada do Jardim União.

Nº 328/2004 - 08/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, providencie construção de creche na Vila Elisabete.

Nº 327/2004 - 08/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie o recapeamento de todas as ruas do Jardim Laranjeiras e Jardim De Lúcia.

Nº 325/2004 - 03/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei que reduz subsídio dos assessores comissionados, de confiança do Prefeito Municipal, para os anos de 2005 à 2008, condicionando o valor a pelo menos 4 (quatro) salários mínimos.

Nº 324/2004 - 03/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie limpeza de todos os terrenos baldios de nossa cidade.

Nº 323/2004 - 03/06/2004 - Indicam, novamente, ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de firmar parceria com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza a fim de favorecer a instalação gradativa de cursos técnicos em nossa cidade.

Nº 317/2004 - 03/06/2004 - Indicam ao Prefeito Municipal para que proceda a estudos, ou que envie ao Legislativo projeto de lei, estabelecendo o pagamento de 20% da mensalidade do funcionário público municipal que cursa o IMESB/VC - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro/Victorio Cardassi, independente de já ser bolsista.

Nº 307/2004 - 27/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incentivar a prática de ginástica feminina com assistência de um professor de educação física no C.S.U "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 306/2004 - 27/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que, juntamente com os efetivos policiais de nossa cidade, intensifique o policiamento do Povoado de Andes.

Nº 305/2004 - 27/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que entre em contato com o Departamento Municipal de Tráfego, no sentido de providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Álvaro de Oliveira na altura do n° 2401, no Jardim Antonia Santaella.

Nº 299/2004 - 20/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie incentivo aos eventos esportivos no Povoado de Andes.

Nº 298/2004 - 20/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie melhoria na sinalização do Jardim Alvorada. Jardim Califórnia e Parque Eldorado, com colocação criteriosa de redutores de velocidade.

Nº 297/2004 - 20/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie a implantação de programas e eventos desenvolvidos para os adolescentes moradores do Jardim Júlia, Jardim Marajá, Vila Sônia, Jardim Progresso, Vila Elisabete e Jardim Sanderson.

Nº 296/2004 - 20/05/2004 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro para que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei que fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores para o mandado de 2005 à 2008, condicionando o valor ao salário mínimo atualizado pela Esfera Federal anualmente, conforme anteprojeto em anexo. Indico ainda, que cópia desta indicação seja enviada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para apreciação.

Nº 295/2004 - 20/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos na pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Cristianini, altura do número 750, Jardim Centenário.

Nº 289/2004 - 12/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Davi Peres Aguiar, para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Residencial Souza Lima.

Nº 288/2004 - 12/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que entre em contato com a Guarda Civil Municipal e Policia Militar, no sentido de intensificar o policiamento nos bairros Jardim D'Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 287/2004 - 12/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que, junto ao departamento competente, providencie limpeza das bocas de lobo, localizadas no Jardim Antonia Santaella.

Nº 286/2004 - 12/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de ciclovia paralela ao Anel Viário de Bebedouro.

Nº 271/2004 - 29/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Rubião Junior com a Rua dos Andradas, próximo à EMEF "Cel. Conrado Caldeira".

Nº 270/2004 - 29/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a colocação de redutores de velocidade em ambos os sentidos da Avenida Hercules Pereira Hortal, altura do n° 1796.

Nº 269/2004 - 29/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias no sistema de escoamento de água bem como reparos na pavimentação asfáltica das ruas do Residencial Franciscano.

Nº 268/2004 - 29/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de praça no Jardim Laranjeiras.

Nº 245/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie manutenção na iluminação da Rua Vereador João França Teixeira, no Jardim Cláudia.

Nº 244/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias na iluminação e no estacionamento da Praça Nivaldo Salvador, onde se localiza o Educandário Santo Antonio.

Nº 243/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de Centro Social Urbano no Povoado de Andes.

Nº 242/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de galpões para instalação de pequenas e médias empresas em nossa cidade.

Nº 230/2004 - 15/04/2004 - Indico ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar restaurante comunitário em nossa cidade.

Nº 229/2004 - 15/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Comando da Policia Militar, estude a possibilidade da instalação de base de policiamento comunitário no Jardim União.

Nº 228/2004 - 15/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie a construção de uma creche no Residencial Souza Lima, ou se for o caso, amplie a Creche Municipal CAIC localizada no Residencial Bebedouro.

Nº 227/2004 - 15/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de bocas de lobo ao longo da Avenida Oswaldo Perrone..

Nº 212/2004 - 06/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a limpeza de bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 211/2004 - 06/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, providencie sinalização adequada na confluência da Alameda Guarujá com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, defronte à E.M.E.I. "Dulcinéia de Rossis Busse", no Jardim Menino Deus I.

Nº 210/2004 - 06/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie sinalização adequada nos bairros Jardim Casagrande e Vila Cruzeiro.

Nº 209/2004 - 06/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos na pavimentação asfáltica da Rua Roberto Sardinho, próximo à confluência com a Rua Luiz Minholo, no Parque Eldorado.

Nº 193/2004 - 30/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, com o Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de sinalização adequada, principalmente quanto à velocidade permitida e placas de "Pare", além de redutores de velocidade, tipo "lombada, ao longo da Avenida Oswaldo Perrone.

Nº 192/2004 - 30/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a melhoria de iluminação em todas as ruas do Residencial Rassim Dib.

Nº 191/2004 - 30/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie rádios comunicadores para as ambulâncias do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 190/2004 - 30/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da implantação de escola agrícola em nossa cidade.

Nº 170/2004 - 18/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a execução da pavimentação asfáltica na Rua Paraíba bem como na Rua Rio Grande do Norte, ambas localizadas próximo a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, no Jardim Casagrande.

Nº 169/2004 - 18/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias no Clube da Terceira Idade "Alegria de Viver", tais como: construção de palco, quadras de esporte, campos de malha e bocha e piscina

Nº 168/2004 - 18/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie construção de creche no Povoado de Andes.

Nº 167/2004 - 18/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie maior segurança junto à Escola Estadual "Orlando França de Carvalho".

Nº 153/2004 - 11/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a reforma da Praça Municipal Santiago Bilória, no Jardim dos Sonhos.

Nº 152/2004 - 11/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a limpeza do P.S.F. Dr. José Caubi Campello Bessa, no Residencial Rassim Dib, bem como a colocação de tela de proteção adequada na abertura situada entre o telhado e a parede de todo o perímetro do respectivo P.S.F. Indica ainda, para que providencie a colocação de ventiladores no consultório odontológico e demais salas do P.S.F. Dr. José Caubi Campello Bessa, que necessitam dessa benfeitoria.

Nº 151/2004 - 11/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que, juntamente com os efetivos policiais, intensifique o policiamento dos bairros Jardim Júlia, Jardim Progresso, Jardim Sanderson, Jardim Marajá, Vila Sonia e Vila Elizabeth.

Nº 150/2004 - 11/03/2004 - Indico ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Alameda Carlos Catelli com a Alameda Parati, no Jardim Cláudia II.

Nº 149/2004 - 11/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de centro de lazer no Residencial Rassim Dib

Nº 115/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie construção de estacionamento no terreno localizado nos fundos do Velório Municipal.

Nº 114/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, providencie o deslocamento de membros da Corporação, nos horários de entrada e saída, período de manhã e tarde, da Escola Estadual Prof. João Domingos Madeira, localizada no Jardim Aeroporto, bem como da Escola Estadual Yolanda Carolina Giglio Villela, localizada no Jardim Menino Deus II.

Nº 113/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Gustavo Garrido com a Rua Theodoro Pinotti, no Jardim Centenário.

Nº 112/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize um maior controle dos animais soltos no perímetro urbano de nosso município, impedindo-os de ficar vagando à toa nas ruas incomodando ou colocando em risco a segurança dos munícipes, segundo o que preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo VI, Seção III e Artigos 146, 147 e 148.

Nº 105/2004 - 26/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, designe um profissional da área de Assistência Social para o Serviço de Ambulância, localizado no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, a fim de otimizar o atendimento à população de nossa cidade.

Nº 104/2004 - 26/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Alameda Carlos Catelli com a Alameda Parati, no Jardim Cláudia II.

Nº 103/2004 - 26/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que entre em contato com Departamento Municipal de Tráfego, no sentido de providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Orfeu Bertolami na altura do n° 240, no Residencial Rassin Dib.

Nº 98/2004 - 19/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a abertura do canteiro central da Avenida Joaquim Alves Guimarães na altura da Alameda Peruíbe, no extremo norte do município, a fim de possibilitar aos motoristas que nela transitam o acesso aos destinos desejados.

Nº 97/2004 - 19/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a colocação de placas indicativas com denominação de ruas no Jardim São Fernando.

Nº 96/2004 - 19/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a execução de pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação na Rua Arnaldo Cristianini, localizada no Distrito Industrial II.

Nº 95/2004 - 19/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie campanha de divulgação e conscientização para que os munícipes aprendam a fazer leitura de hidrômetro de suas casas.

Nº 94/2004 - 19/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie, urgentemente, reforma no Centro Social Urbano "Tancredo de Almeida Neves", no Jardim Cláudia I.

Nº 79/2004 - 12/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a limpeza imediata bem como o término da construção da Praça dos Trabalhadores, no Jardim Alvorada.

Nº 78/2004 - 12/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que, junto ao Departamento Competente, providencie a manutenção do esgoto e rede distribuidora de água da Rua Benjamim Constant e da Rua Jaboticabal, localizadas no Jardim dos Sonhos e Jardim Ciranda, respectivamente.

Nº 77/2004 - 12/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de Escola Municipal a fim de atender o bairro Residencial Rassim Dib.

Nº 76/2004 - 12/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da criação da "Feira de Profissões" a fim de complemento da educação em nosso Município.

Nº 46/2004 - 03/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que se proceda a instalação de aparelhos fixos de ginástica na extensão das Praças Beata Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.

Nº 45/2004 - 03/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que assegure ao Servidor Público Municipal o recebimento de seus vencimentos diretamente na Tesouraria da Prefeitura Municipal.

Nº 44/2004 - 03/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito que providenciem a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Alny Antonio Guimarães, no Jardim Casagrande.

Nº 43/2004 - 03/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a execução da operação "tapa-buraco" no Jardim União e no Jardim Tropical, bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Nº 42/2004 - 03/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de passeio público na Avenida Mário Rímoli, trecho compreendido entre a Escola Yolanda Giglio Vilella e a Associação dos Funcionários Públicos Municipais.

Nº 41/2004 - 03/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a poda de árvores localizadas em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 22/2004 - 26/01/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se adotar Frentes de Trabalho, envolvendo várias modalidades de ocupação, beneficiando os munícipes que buscam formas de renda para sustentar a família, entre eles os trabalhadores rurais da colheita de laranja.

Nº 21/2004 - 26/01/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento competente, determine a limpeza dos terrenos baldios em nossa cidade, especialmente aqueles localizados no Residencial Rassim Dib, procedendo a execução ou oficiando os proprietários para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 187 e § 1º e Capítulo XI, Artigo 187 e § 5º.

Nº 20/2004 - 26/01/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de rampa de acesso à entrada da sede da Prefeitura Municipal, pela Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 16/2004 - 23/01/2004 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito no sentido de providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Roberto Liberato, na altura do n° 147, no Jardim Cláudia II.

Nº 666/2003 - 09/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de ciclovia paralela ao Anel Viário de Bebedouro.

Nº 665/2003 - 09/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a limpeza de bocas de lobos no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 664/2003 - 09/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que, juntamente com os efetivos policiais, intensifique o policiamento no Distrito de Botafogo.

Nº 655/2003 - 02/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Planejamento para que providenciem a construção de bosque municipal em área da municipalidade denominada Sistema de Recreio, localizado no Jardim do Bosque.

Nº 654/2003 - 02/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Obras, providencie a limpeza da Rua Minas Gerais, bem como a poda de árvores e a manutenção (desentupimento) da boca de lobo ali existentes.

Nº 653/2003 - 02/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a colocação de placas indicativas com denominação de ruas e praças no Jardim Alvorada e Jardim Califórnia.

Nº 652/2003 - 02/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao órgão competente, providencie a construção de viaduto ou passarela ligando o Jardim Santa Terezinha ao Jardim Talarico.

Nº 641/2003 - 26/11/2003 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, em contato com o departamento competente, providencie a pintura das quadras de esportes existentes no Sambódromo.

Nº 640/2003 - 26/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Residencial Vale do Sol.

Nº 639/2003 - 26/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que, junto ao Departamento Competente, providencie a manutenção do esgoto e rede distribuidora de água do Jardim Ciranda.

Nº 638/2003 - 26/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal no sentido de que estude a possibilidade de enviar ao Legislativo, um projeto de Lei criando Programa de Distribuição de "Sopão", para as famílias carentes do município.

Nº 637/2003 - 26/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de Centro Social Urbano no Jardim Ciranda.

Nº 633/2003 - 19/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de apoiar as famílias menos favorecidas, fornecendo plantas residenciais para ampliação e construção de moradias para os moradores dos bairros: Jardim das Acácias, Residencial Centenário, Jardim De Lúcia, Jardim das Laranjeiras, Residencial Antonia Santaella, Residencial Bebedouro, Residencial Souza Lima e Residencial Pedro Maia.

Nº 621/2003 - 12/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias no sistema de escoamento de água bem como reparos na pavimentação asfáltica das ruas do Residencial Franciscano.

Nº 620/2003 - 12/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos na pavimentação asfáltica da Rua Roberto Sardinho, próximo à confluência com a Rua Luiz Minholo, no Parque Eldorado.

Nº 605/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que celebre convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para cessão de próprio público adequado para a instalação do Instituto de Criminalística.

Nº 603/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito e a Polícia Militar, proceda a estudos detalhados sobre a sinalização em pontos importantes de nossa cidade, executando criteriosamente a instalação de semáforos e redutores de velocidade.

Nº 598/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie reparos na pavimentação asfáltica da Alameda Plínio Damasco Pena, altura do nº 63, no Jardim Menino Deus II, bem como reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Gomes, próximo ao nº 881, no Jardim União II.

Nº 597/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Jardim Ciranda e do Jardim dos Sonhos.

Nº 596/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providencie melhoria na sinalização do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, com colocação criteriosa de redutores de velocidade.

Nº 595/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias no meio ambiente, abrangendo o plantio de árvores nas calçadas e praças do Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 594/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao órgão competente, providencie a construção de viaduto ligando o Residencial Bebedouro ao Jardim De Lúcia.

Nº 587/2003 - 30/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Rubião Junior com a Rua dos Andradas, próximo à EMEF "Cel. Conrado Caldeira".

Nº 581/2003 - 29/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de apoiar as famílias menos favorecidas, fornecendo plantas residenciais para ampliação e construção de moradias para os moradores dos bairros: Jardim São Fernando, Jardins Menino Deus I e II, Jardim do Bosque, Jardim Canadá, Jardim Ciranda, Jardim dos Sonhos e Jardim Paraíso.

Nº 580/2003 - 29/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias adequadas no sistema de escoamento de água em toda extensão da Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 579/2003 - 29/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de praça no Jardim Santa Terezinha.

Nº 578/2003 - 29/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie incentivo aos eventos esportivos no Centro Social Urbano "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada. Indica, ainda, que providencie a doação de materiais de esporte para o referido Centro Social Urbano.

Nº 572/2003 - 22/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a colocação de redutores de velocidade em ambos os sentidos da Avenida Hercules Pereira Hortal, altura do n° 1796.

Nº 565/2003 - 22/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de estender o horário de funcionamento do campo de bocha do Centro Social Urbano "Tancredo de Almeida Neves" para 20:00 hs., bem como providenciar a colocação de lâmpadas do referido local.

Nº 564/2003 - 22/10/2003 - Indica ao Prefeito para que, junto ao Departamento Competente, providencie a colocação de placas indicativas com denominação de ruas no Jardim Canadá e no Jardim Eldorado.

Nº 563/2003 - 22/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a colocação de redutor de velocidade na Avenida Pedro Paschoal, nas proximidades da Rua Barretos, sentido Coopercitrus/Rodoviária.

Nº 562/2003 - 22/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de centro de lazer no Jardim Três Marias

Nº 552/2003 - 15/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de apoiar as famílias menos favorecidas, fornecendo plantas residenciais para ampliação e construção de moradias para os moradores dos bairros: Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Jardim Marajazinho, Jardim Marajá, Jardim Elizabeth e Jardim Julia.

Nº 551/2003 - 15/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incentivar a prática de ginástica feminina com assistência de um professor de educação física no C.S.U "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 550/2003 - 15/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de galerias pluviais, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica de todas as ruas do Residencial Franciscano.

Nº 538/2003 - 07/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a colocação de redutores de velocidade no cruzamento das Avenidas Prefeito Francisco Martins Alvarez e Oswaldo Perrone, nos sentidos que antecedem a rotatória.

Nº 537/2003 - 07/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a execução da Operação "Tapa-Buraco" no Jardim Talarico e no Jardim Esplanada bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Nº 536/2003 - 07/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a melhoria de iluminação em todas as ruas do Residencial Parati.

Nº 535/2003 - 07/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de galpões para instalação de pequenas e médias empresas em nossa cidade.

Nº 524/2003 - 02/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de praça no Parque Eldorado.

Nº 523/2003 - 02/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito que providenciem a colocação de redutor de velocidade na Avenida Mário Rímoli, altura do nº 103, no Jardim Menino Deus II.

Nº 522/2003 - 02/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, em contato com o órgão competente, providencie a melhoria de iluminação na Avenida Mário Rímoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 504/2003 - 24/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que entre em contato com Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Carlos Busse Junior, altura do n° 71, no Residencial Rassim Dib.

Nº 503/2003 - 24/09/2003 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a ampliação do Programa de Habitação Popular no Distrito de Botafogo.

Nº 502/2003 - 24/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de uma creche no Residencial Souza Lima, ou se for o caso, amplie a Creche Municipal CAIC localizazada no Residencial Bebedouro.

Nº 501/2003 - 24/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Residencial Souza Lima.

Nº 472/2003 - 16/09/2003 - Indico ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a manutenção do esgoto e rede distribuidora de água da Rua Benjamim Constant e da Rua Jaboticabal, localizadas no Jardim dos Sonhos e Jardim Ciranda, respectivamente.

Nº 471/2003 - 16/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, providencie transporte coletivo para os estudantes do CAIC.

Nº 470/2003 - 16/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a colocação de placas indicativas com denominação de ruas no Jardim São Fernando.

Nº 469/2003 - 16/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da implantação de escola agrícola em nossa cidade.

Nº 456/2003 - 10/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, providencie a escalação de monitores de esporte para atuar no Sambódromo nos finais de semana.

Nº 455/2003 - 10/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, providencie limpeza das bocas de lobo, localizadas na Vila Paulista.

Nº 454/2003 - 10/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Manoel João Bastos com a Rua José Pedro dos Santos, no Jardim De Lúcia.

Nº 453/2003 - 10/09/2003 - Indica Prefeito Municipal, para que entre em contato com Departamento Municipal de Tráfego, no sentido de providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Viradouro, na altura do n° 11, no Jardim Ciranda.

Nº 449/2003 - 04/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de cessão de área de terra da Municipalidade, localizada defronte com a Avenida da Justiça e com a Rua Michel Burjaili, bem como demais áreas de terra que sejam propícias para a finalidade do Projeto Horta Orgânica Familiar realizado pelo Educandário Santo Antonio e parceiros, observando-se a Lei Municipal n° 3182, de 27 de junho de 2002.

Nº 436/2003 - 03/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a construção de passeio público no terreno localizado na Alameda Fany Maria aRamos (antiga Rua Projetada E), no Jardim São Fernando, procedendo à execução ou oficiando ao proprietário para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município, Capítulo X, artigo 1818, §1º, e Capítulo XI, artigo 187, §5º

Nº 435/2003 - 03/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Sr. Paulo Burjaili, que providenciem manutenção adequada e periódica das estradas BBD-080, BBD-154 e BBD-167, que ligam Bebedouro a Colina

Nº 434/2003 - 03/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Comando da Polícia Militar, estude a possibilidade da instalação de base de policiamento comunitário no Jardim União

Nº 433/2003 - 03/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de bocas-de-lobo nas ruas João Spironello e Maurício Alves de Oliveira, localizadas no Residencial Bebedouro

Nº 432/2003 - 03/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providencie sinalização adequada no Jardim União

Nº 431/2003 - 03/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de praça no Jardim Laranjeiras

Nº 421/2003 - 28/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie incentivo aos eventos esportivos no Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Cláudia

Nº 420/2003 - 28/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os efetivos policiais de nossa cidade, intensifique o policiamento da Vila Paulista

Nº 419/2003 - 28/08/2003 - Indica ao Prefito Municipal que providencie a construção de creche na Vila Elisabete

Nº 418/2003 - 28/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a melhoria de iluminação em todas as ruas da Vila Paulista

Nº 417/2003 - 26/08/2003 - Indica ao Prefito Municipal que providencie reparos na Rua Bolívia, altura do nº 250, no Jardim Marajá, bem com reparos na Rua Chile, próximo ao nº 54, na Vila Lourdes

Nº 416/2003 - 26/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que tome tome providências cabíveis quanto aos animais soltos no Jardim Parati II

Nº 407/2003 - 19/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Educação, estude a possibilidade de implantar aula de Braille para pessoas portadoras de necessidades especiais que não têm visão, com monitores da própria cidade.

Nº 406/2003 - 19/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de Centro Social Urbano no Jardim União.

Nº 405/2003 - 19/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, um procedimento de inclusão das crianças portadoras de necessidades especiais nas creches e nas escolas municipais.

Nº 404/2003 - 19/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie junto ao departamento competente a adaptação de uma "perua" ou "ônibus", a fim de transportar as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 403/2003 - 19/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie junto ao departamento competente a viabilização de recursos para a implantação de "curso de informática" destinado às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 397/2003 - 12/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incentivar o Projeto Praticare em suas atividades culturais com a juventude de nossa cidade.

Nº 396/2003 - 12/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie o recapeamento de todas as ruas do Jardim Laranjeiras e Jardim De Lúcia.

Nº 395/2003 - 12/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie limpeza das bocas de lobo localizadas no Jardim Antonia Santaella.

Nº 394/2003 - 12/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, tome providências urgentes quanto à instalação de sinalização eficaz na Avenida Pedro Hortal, no Jardim Estoril (proximidades do Bar de Dona Rita).

Nº 388/2003 - 05/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie maior segurança junto à Escola Estadual Oswaldo Schiavon, no Residencial Pedro Maia;

Nº 387/2003 - 05/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar para se intensificar o policiamento no Jardim Três Marias;

Nº 386/2003 - 05/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie manutenção na iluminação da Rua Vereador João França Teixeira, no Jardim Cláudia

Nº 385/2003 - 05/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que entre em contato com o Departamento Municipal de Trânsito, para providenciar a colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Espanha com a Rua Holanda, bem como sentido de mão única na Rua Holanda, no Jardim Esplanada.

Nº 372/2003 - 25/07/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de um parque de diversões e a colocação de equipamentos para exercícios físicos na região do Lago Artificial.

Nº 371/2003 - 25/07/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias na iluminação e no estacionamento da Praça Nivaldo Salvador, onde se localiza o Educandário Santo Antonio.

Nº 370/2003 - 25/07/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias no Clube da Terceira Idade "Alegria de Viver", tais como : construção de palco, quadras de esporte, campos de malha e bocha e piscina.

Nº 369/2003 - 25/07/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma das Praças localizadas nos bairros Jardim marajá e Jardim Elizabeth.

Nº 264/2003 - 24/07/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que acione o responsável pela Garagem Municipal, a fim de que realize um maior controle dos animais soltos no perímetro urbano do município, impedindo-os de ficar vagando à toa nas ruas e incomodando ou pondo em risco a segurança dos munícipes. Fazendo prevalecer o que preceitua o Código de Posturas do Município, em seu Vapítulo VI, Seção III e Artigos 146, 147 e 148.

Nº 359/2003 - 17/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma e ampliação das instalações do serviço de Ambulância, localizado no Hospital Municipal Júlia Pinto caldeira, ou se for o caso, providencie a transferência do Serviço de Ambulância para um prédio mais adequado a suas atividades.

Nº 358/2003 - 17/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que designe um profissional da área de Assistência Social para o Serviço de Ambulância no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, a fim de otimizar o atentimento à população bebedourense.

Nº 357/2003 - 17/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMT, providencie sinalização adequada na confluência da Alameda Guarujá com a Av. Joaquim Alves Guimarães, defronte à EMEI "Dulcinéia de Rossis Busse", no Jardim Menino Deus I.

Nº 356/2003 - 17/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de Escola Municipal a fim de atender o Bairro residencial Rassim Dib.

Nº 349/2003 - 10/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente aos efetivos policiais de nossa cidade, intensifique o policiamento do Povoado de Andes.

Nº 348/2003 - 10/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza de bocas de lobo localizadas em toda a extensão da rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 347/2003 - 10/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias no meio ambiente, abrangendo o plantio de árvores nos passeios públicos e praças do Jardim Três Marias.

Nº 346/2003 - 10/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMT, providencie a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Pedro Hortal com a Av. Hélio de Almeida Bastos, no Jardim Três Marias.

Nº 331/2003 - 03/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie estacionamento de bicicletas em pontos importantes de nossa cidade, especialmente na região central.

Nº 330/2003 - 03/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a execução da pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação na rua Arnaldo Cristianini, localizada no Distrito Industrial II.

Nº 329/2003 - 03/06/2003 - Indica ao prefeito Municipal que providencie construção de creche no Residencial Pedro maia.

Nº 328/2003 - 03/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de uma canaleta na confluência da Alameda carlos catelli com a Alameda Parati, Jd. Cláudia II.

Nº 316/2003 - 27/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias na iluminação das ruas do Residencial Rassim Dib.

Nº 315/2003 - 27/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza geral do campo de futebol localizado no bairro Jardim Santa Terezinha, próximo à entrada da antiga Empresa Olma.

Nº 314/2003 - 27/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie reparos na rua Venezuela, altura do nº 298, no Jardim Sanderson.

Nº 306/2003 - 20/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a capinação e a construção de passeios e muros adequados nos terrenos delimitados entre as seguintes ruas: Rua Mauro de Abreu Izique, rua Dr. Bahia, rua Alny Antoniol Guimarães e rua Frei Antonio Pretto, próximos à Praça Ângelo Desenso e Feccib Velha, jd. Casagrande. Procedendo a execução ou oficiando os proprietários para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu c Capítulo X, Artigo 181 e § 1º, e Capítulo XI, Artigo 187 e § 5º.

Nº 305/2003 - 20/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto aos comandos da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, intensifique o plociamento da área que compreende a Praça Ângelo Desenso e FECCIB Velha, no Jardim Casagrande.

Nº 304/2003 - 20/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de centro social urbano no Distrito de Botafogo.

Nº 303/2003 - 20/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de sanitários na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajazinho.

Nº 293/2003 - 13/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de centro de lazer no Residencial Rassim Dib.

Nº 292/2003 - 13/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de campo de futebol no Residencial Rassim Dib.

Nº 291/2003 - 13/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o desenvolvimento de educação e prevenção de doenças junto às escolas. aos centros sociais urbanos e às unidades de saúde do município.

Nº 277/2003 - 06/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação da "Feira de Profissões" a fim de complemento da educação em nosso município.

Nº 276/2003 - 06/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias na iluminação da Praça das Frutas, localizada no Jardim Menino Deus.

Nº 275/2003 - 06/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie incentivo aos eventos esportivos no Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 274/2003 - 06/05/2003 - Indica ao prefeito Municipal para que junto ao DMT, providencie sinalização adequada do Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 267/2003 - 29/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie rádios comunicadores para as ambulâncias do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 266/2003 - 29/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, urgentemente, a reforma geral do salão de eventos do Centro Social Urbano "tancredo de Almeida Neves", localizado no Jardim Claudia I.

Nº 265/2003 - 29/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, providencie o deslocamento de membros da corporação, nos horários de entrada e saída, período de manhã e tarde, da Escola Estadual Professor João Domingos Madeira, localizada no Jardim Aeroporto, bem como da Escola Estadual Yolanda Carolina Giglio Villela, localizada no Jardim Menino Deus II.

Nº 263/2003 - 24/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMEO, determine reparos nas canaletas da rua Brasília, em todos os seus cruzamentos localizados na Vila Elizabeth.

Nº 262/2003 - 24/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao DMT, determine a colocação de sinalização adequada, principalmente quanto à velocidade permitida e placas de "Pare". Além de redutores de velocidade, tipo "lombada", ao longo da Avenida Oswaldo Perrone.

Nº 252/2003 - 23/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de Centro Social Urbano no Povoado de Andes.

Nº 251/2003 - 23/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza de bocas de lobos no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 249/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção nas áreas de lazer localizadas nos limites da FECCIB Velha, viabilizando o seu uso para atender aos moradores do Jardim Júlia, Jardim Marajá, Vila Sônia, Jardim Progresso, Vila Elizabeth e Jardim Sanderson.

Nº 248/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de programas e eventos desenvolvidos para os adolescentes moradores do Jardim Júlia, Jardim Marajá, Vila Sônia, Jardim Progresso, Vila Elizabeth e Jardim Sanderson.

Nº 247/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie reparos na rua Bolívia, altura do nº 250, Jardim Marajá.

Nº 246/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a poda de árvores localizadas em toda a extensão da rua Rio Grande do Norte.

Nº 244/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que oficialize pedido de ambulâncias junto ao Governo Federal e Estadual, cientificando-os dessa necessicidade, para atender a contento, a demanda necessária ao município.

Nº 243/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de se construir uma creche municipal no setor oeste do nosso município.

Nº 242/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao DMEO, determine estudos para a execução de serviços de jardinagem, no canteiro central da Avenida Oswaldo Perrone, em toda a sua extensão.

Nº 241/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao DMEO, determine a construção de bocas de lobo ao longo da Avenida Oswaldo Perrone.

Nº 240/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a integração dos Bairros Jardim Júlia, Jardim Progresso, Jardim Sanderson, Jardim Marajá, Vila Sonia e Vila Elizabeth, na próxima etapa do Projeto Reluz.

Nº 239/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente à Guarda Municipal e Polícia Militar de Bebedouro, determine e solicite que os camandos façam um policiamento mais ostensivo nos Bairros Jardim Júlia, Jardim Progresso, Jardim Sanderson, Jardim Marajá, Vila Sonia e Vila Elizabeth.

Nº 238/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar frentes de trabalho envolvendo várias modalidades de ocupação, desde serviços braçais que objetivem atender as necessidades urgentes do município, como de conscientização dos nossos cidadãos quanto à cidadania, oferecendo aos beneficiarios, cursos profissionalizantes como preceitua a Lei Municipal nº 3087, de 15/08/2001.

Nº 215/2003 - 08/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma do barracão de festas do Povoado de Andes.

Nº 214/2003 - 08/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, para intensificar o policiamento nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 213/2003 - 08/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a ampliação do Programa de Habitação Popular no Distrito de Botafogo.

Nº 203/2003 - 03/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente ao departamento competente, providencie a construção de ciclovia paralela ao Anel Viário de Bebedouro.

Nº 190/2003 - 02/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de melhorias adequadas no Centro Social Urbano "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 189/2003 - 02/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie o término da execução da pavimentação asfáltica da Rua Mário Sgarbi, bem como a construção de canaletas nos cruzamentos da referida rua, localizada no Jardim Califórnia.

Nº 179/2003 - 25/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie construção de creche no Povoado de Andes.

Nº 174/2003 - 20/03/2003 - Indica ao PM que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que altere o Art. 7º da Lei 3127, de 07 de dezembro de 2001, criando a função de segundo-secretário no Conselho Municipal para Assuntos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, nos moldes do Anteprojeto anexo.

Nº 163/2003 - 20/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito, providencie melhoria na sinalização dos bairros Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, com colocação criteriosa de redutores de velocidade.

Nº 161/2003 - 18/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de passeio público na Avenida Mário Rímoli, trecho compreendido entre a Escola Yolanda Giglio Villela e a Associação dos Funcionários Públicos Municipais.

Nº 160/2003 - 18/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie manutenção na iluminação dos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro, bem como na passarela que sobrepõe a Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 145/2003 - 12/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Gustavo Garrido com a Rua Theodoro Pinotti, no Jardim Centenário.

Nº 144/2003 - 12/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a abertura do canteiro central da Avenida Joaquim Alves Guimarães na altura da Alameda Peruíbe, no extremo norte do município, a fim de possibilitar aos motoristas que nela transitam o acesso aos destinos desejados.

Nº 134/2003 - 11/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie construção de estacionamento no terreno localizado nos fundos do Velório Municipal.

Nº 133/2003 - 11/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de Escola Municipal a fim de atender aos bairros Vila Elizabeth, Parque Eldorado, Jardim Progresso e Jardim Marajá.

Nº 132/2003 - 10/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, o mais urgente possível, a recuperação da Estrada BBD-060.

Nº 125/2003 - 06/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie maior segurança junto à Escola Estadual "Orlando França de Carvalho".

Nº 124/2003 - 06/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possiblidade de efetuar gestões junto aos bancos com agências em nossa cidade, com o objetivo de instalar Postos de Atendimento Bancário nos bairros Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 102/2003 - 26/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie campanha de divulgação e conscientização para que os munícipes aprendam a fazer leitura de hidrômetro de suas casas.

Nº 100/2003 - 25/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de sanitários na Praça Jácomo Colózio, no Distrito de Botafogo.

Nº 99/2003 - 25/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a execução da "operação tapa-buracos" no Jardim Talarico e Jardim Esplanada, bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Nº 98/2003 - 25/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma da Praça Municipal Santiago Bilória, no Jardim dos Sonhos.

Nº 87/2003 - 18/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providencie sinalização adequada nos bairros Jardim Casagrande e Vila Cruzeiro.

Nº 86/2003 - 18/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie limpeza de todos os terrenos baldios de nossa cidade.

Nº 85/2003 - 18/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie incentivo aos eventos esportivos no Povoado de Andes.

Nº 84/2003 - 18/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a execução da "operação tapa-buraco" no Jardim União e no Jardim Tropical, bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Nº 83/2003 - 18/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie construção de prédios para o Velório e Posto de Saúde no Distrito de Botafogo.

Nº 61/2003 - 11/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Departamento Municipal de Trânsito, para providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Orfeu Bertolami, altura do nº 240, no Residencial Rassin Dib.

Nº 60/2003 - 11/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, urgentemente, reforma do Mercado Municipal localizado na Avenida Pedro Paschoal, nº 700.

Nº 59/2003 - 11/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, urgentemente, reforma no Centro Social Urbano "Tancredo de Almeida Neves", no Jardim Cláudia I.

Nº 58/2003 - 11/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de galpões para instalação de pequenas e médias empresas em nossa cidade.

Nº 40/2003 - 04/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias na iluminação e reparos na pavimentação asfáltica e no redutor de velocidade da Avenida Cel. Raul Furquim, trecho correspondente à localização do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 39/2003 - 04/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da implantação de escola agrícola em nossa cidade.

Nº 38/2003 - 04/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie área adequada, preferencialmente localizada na região central de nossa cidade, para a instalação dos vendedores ambulantes.

Nº 37/2003 - 04/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que providenciea instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mauro de Abreu Izique com a Avenida Cel. Raul Furquim, no Jardim Esplanada.

Nº 16/2003 - 22/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Departamento Municipal de Trânsito, para que se providencie a construção de redutor de velocidade na Rua Álvaro de Oliveira, na altura do nº 2401, no Jd. Antônia Santaella.

Nº 15/2003 - 22/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Alny Antônio Guimarães, no Jardim Casagrande.

Nº 14/2003 - 22/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar restaurante comunitário em nossa cidade.

Nº 13/2003 - 22/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie, urgentemente, equipamentos modernos, reforma do atual prédio do Corpo de Bombeiros ou, se for o caso, a transferência para um edifício mais amplo e adequado.

Nº 826/2002 - 03/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie sinalização adequada na confluência da Rua Brandão Veras com a Rua Renor Oliver, defronte ao nº 393, no Jd. Lima.

Nº 825/2002 - 03/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie manutenção na iluminação dos bairros Jd. De Lúcia, Jd. Laranjeiras e Resid. Bebedouro, bem como na passarela que sobrepõe a Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 824/2002 - 03/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie transporte coletivo escolar para os estudantes que residem nos bairros Jd. De Lúcia, Jd. Laranjeiras e Resid. Bebedouro.

Nº 823/2002 - 03/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie melhoria na sinalização do Jd. Alvorada, Jd. Califórnia e Parque Eldorado, com colocação criteriosa de redutores de velocidade.

Nº 819/2002 - 28/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie estacionamento de bicicletas em pontos importantes de nossa cidade, especialmente na região central.

Nº 817/2002 - 27/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir uma "praça de alimentação" na região do Lago Artificial.

Nº 816/2002 - 27/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de um parque de diversões e a colocação de equipamentos para exercícios físicos na região do Lago Artificial.

Nº 815/2002 - 27/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias na iluminação e no estacionamento da Praça Nivaldo Salvador, onde se localiza o Educandário Santo Antônio.

Nº 814/2002 - 27/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias no meio ambiente, abrangendo o plantio de árvores nas calçadas e praças do Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 813/2002 - 27/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie sinalização adequada no Jardim Tropical e Jardim União.

Nº 812/2002 - 27/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie curso de 5ª a 8ª série no Povoado de Andes.

Nº 811/2002 - 27/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a reforma das praças localizadas nos bairros Jardim Marajá e Jardim Elizabeth.

Nº 803/2002 - 25/11/2002 - Indica ao Prefeito que interceda junto à EBTU, a fim de que estudem a possibilidade da retirada do ponto de ônibus da Praça Barão do Rio Branco e instale ponto ou terminal urbano num espaço melhor adequadoà região central, como a Praça Nove de Julho por exemplo.

Nº 798/2002 - 19/11/2002 - Indica ao Prefeito que providencie melhorias no transporte coletivo municipal que percorre o trajeto da Estrada BBD-154 (estrada velha de colina)

Nº 797/2002 - 19/11/2002 - Indica ao Prefeito para que providencie a reforma do Barracão de festas do Povoado de Andes.

Nº 796/2002 - 19/11/2002 - Indica ao Prefeito que providencie o desenvolvimento de educação e prevenção de doenças junto às escolas, aos centros sociais urbanos e às unidades de saúde do município.

Nº 795/2002 - 19/11/2002 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de Velório no Distrito de Botafogo.

Nº 794/2002 - 19/11/2002 - Indica ao Prefeito que providencie a execução da Operação "Tapa-Buraco" no Jd. União e no Jd Tropical bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Nº 793/2002 - 19/11/2002 - Indica ao Prefeito que providencie a colocação de placas indicativas com denominação de ruas e praças no Jd. Alvorada e Jd. California.

Nº 792/2002 - 19/11/2002 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de creche no Povoado de Andes.

Nº 773/2002 - 05/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie maior segurança junto à Escola Estadual "Orlando França de Carvalho".

Nº 772/2002 - 05/11/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias no Clube da Terceira Idade "Alegria de Viver", tais como: construção de palco, quadras de esporte, campos de malha e bocha e piscina.

Nº 771/2002 - 05/11/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que entre em contato com o Departamento Municipal de Tráfego, no sentido de providenciar a colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Espanha com a Rua Holanda bem como sentido de mão única na Rua Holanda, no Jardim Esplanada.

Nº 770/2002 - 05/11/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, no sentido de intensificar o policiamento nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 769/2002 - 05/11/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de estender o horário de funcionamento do campo de bocha do Centro Social Urbano "Tancredo de Almeida Neves" para 20:00 hs, bem como providenciar a colocação de lâmpadas no referido local.

Nº 768/2002 - 05/11/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie limpeza das bocas de lobo do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 762/2002 - 30/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de campo de futebol no Jardim Progresso.

Nº 761/2002 - 30/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a implantação de creches nos bairros Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Jardim Marajazinho, Jardim Marajá, Vila Elizabeth e Jardim Júlia.

Nº 760/2002 - 30/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de Centro Social Urbano no Jardim Ciranda.

Nº 759/2002 - 30/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a colocação de placas indicativas com denominações de ruas no Jardim Canadá.

Nº 758/2002 - 30/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência do Rua Peru com a Rua Brasília, no Jardim Sanderson.

Nº 757/2002 - 30/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Natal Butião com a Avenida Pedro Paschoal, no Jardim Ciranda.

Nº 738/2002 - 23/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, tome providências urgentes quanto à instalação de sinalização eficaz na Avenida Pedro Hortal, no Jardim Estoril (proximidades do Bar de Dona Rita).

Nº 737/2002 - 23/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie uniformes, luvas e botas aos funcionários públicos que prestam serviços como coletores de lixo em nosso município.

Nº 736/2002 - 23/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta no cruzamento da Rua Manoel João Bastos com a Rua José Pedro dos Santos, localizado no Jardim De Lúcia.

Nº 735/2002 - 23/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Paraguai com a Rua Sergipe, no Jardim Progresso.

Nº 734/2002 - 23/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie a execução da Operação "tapa-bucaco" no Jardim Talarico e Jardim Esplanada bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Nº 733/2002 - 23/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que providencie incentivo aos eventos esportivos nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 732/2002 - 23/10/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Órgão Competente, providenciem o destacamento de um membro da Guarda Civil Municipal em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 719/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie iluminação em todas as ruas do bairro Residencial Vale do Sol, ou estude a possibilidade de integra-lo já, na próxima etapa do Projeto Reluz.

Nº 718/2002 - 17/10/2002 - Indica ao prefeito Municipal, que providencie a melhoria na iluminação pública da Av. Mario Rimoli na extensão compreendida entre os Bairros Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando, no extremo norte do município.

Nº 717/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar para essa Casa de leis, um Projeto de Lei que cie a distribuição de "sopão" às familias carentes do municipio.

Nº 716/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, junto ao DM de Enª e Obras, reparos Tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da esquina da rua Peruíbe com a Av. Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Bairro Jardim Menino Deus II.

Nº 715/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine para os bairros Parati I e II e Rassin Dibe, o recolhimento de animais soltos em vias públicas, em conformidade com o Código de Postura do Município, Lei nº 2131 seção III, principalmente com animais de grande porte.

Nº 714/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito municipal, junto ao DMT, determine a colocação de redutores de velocidade, em ambos os sentidos da Av. Prefeito Joaquim Alves Guimarães, altura nº 1464, bairro jardim menino II.

Nº 651/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a construção de um centro de lazer no bairro Três Marias.

Nº 650/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a designação de monitores (de esportes) para atuar no Sambódromo nos finais de semana.

Nº 649/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a designação de dentista no Posto de Saúde, no período noturno, no bairro Três Marias.

Nº 648/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a construção de uma muralha na ponte do bairro Três Marias.

Nº 647/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a melhoria no atendimento por parte das ambulâncias quando solicitadas.

Nº 646/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a limpeza dos bueiros na Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 645/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, seja feita ronda/policiamento no bairro Três Marias.

Nº 644/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, determine a realização de estudos que viabilizem uma preparação bem elaborada dos enfeites de Natal nas ruas da cidade, principalmente na região central.

Nº 643/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a abertura no canteiro da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, na altura da Rua Peruíbe, no Jardim Menino Deus I.

Nº 642/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, reparos na pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura da esquina com a Rua Samambaia no Jardim Estoril.

Nº 641/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a arborização planejada do bairro Três Marias.

Nº 640/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a construção de calçadas (passeio público) nos terrenos desocupados e defronte a residências que não dispõem desta benfeitoria no bairro Três Marias.

Nº 639/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, seja fornecido transporte escolar do bairro Três Marias à Escola Cel. Abílio Manoel.

Nº 638/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Pedro Hortal com Avenida Hélio de Almeida Bastos.

Nº 637/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a sinalização, horizontal e vertical, no bairro Três Marias.

Nº 636/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a melhoria na qualidade do apoio da Municipalidade quanto à infra-estrutura do Recanto São Vicente de Paula.

Nº 635/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, área verde no bairro Três Marias.

Nº 634/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, o prolongamento do Rio Mandembo.

Nº 633/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a oferta de cursos técnicos profissionalizantes à população na área do Sambódromo.

Nº 632/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao departamento competente, a colocação de postes em pontos escuros do bairro Três Marias e a substituição daqueles necessários.

Nº 621/2002 - 10/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento Municipal de Obras, um calçamento para passagem de pedestres, com placas de concreto, em ambos os lados do monumento central da Praça Demolay, na direção da Avenida Edne José Piffer, em rotatória localizada no cruzamento da Avenida Edne José Piffer e Rua Profª Maria de Lourdes Pereira Hortal, no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 614/2002 - 05/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento Municipal de Engenharia, a construção de rampas de acesso aos deficientes físicos e idosos, nas Casas Comerciais, de Serviços e de Instituições, que constem da relação referente à Lei nº 2079, de 04 de dezembro de 1990.

Nº 610/2002 - 05/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a adaptação de uma "perua" ou "ônibus", a fim de transportar as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 609/2002 - 05/09/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a viabilização de recursos para a implantação de "Cursos de Informática", destinado às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 608/2002 - 05/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos Departamentos competentes, um procedimento de inclusão das crianças portadoras de deficiência, nas Creches e nas Escolas Municipais.

Nº 607/2002 - 05/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento Municipal de Engenharia, a fiscalização de "lixeiras" instaladas pelos proprietários de residências nas calçadas, em conformidade com a Lei nº 2107, de 09 de maio de 1991.

Nº 596/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia, providencie a reforma da Praça Santiago Bilória, localizada no Jardim dos Sonhos.

Nº 589/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Educação, estude a possibilidade de implantar aulas de Braille, para pessoas portadoras de necessidades especiais, que não têm visão, com monitores da própria cidade.

Nº 588/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que desenvolva um programa de incentivo às empresas, a fim de gerar empregos às pessoas portadoras de necessidades especiais no município.

Nº 587/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que viabilize um imóvel no bairro Jardim Ciranda a fim de ser utilizado como um Centro Social de Formação, através de cursos profissionalizantes.

Nº 586/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica da Viela São Domingos, nas proximidades da Santa Casa, no bairro Jardim Ciranda.

Nº 585/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de redutores de velocidade na Avenida Adolfo Pinto, um no sentido bairro/centro e outro no sentido centro/bairro, ambos antes do cruzamento com a Rua Pitangueiras.

Nº 584/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Pedro Paschoal, nas proximidades da Rua Barretos, no sentido Coopercitrus/Rodoviária.

Nº 583/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a colocação de sinalizações de trânsito, inclusive as de mão única, em toda extensão dos Bairros Jardim Ciranda e Jardim dos Sonhos.

Nº 582/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, melhorias na iluminação das ruas dos Bairros Jardim dos Sonhos e Jardim Ciranda.

Nº 581/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, reparos no esgoto e a verificação da rede distribuidora de água nas ruas Benjamim Constant e Jaboticabal, nos bairros Jardim dos Sonhos e Jardim Ciranda, respectivamente.

Nº 569/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar a construção de praças para o lazer nos bairros Vila Paulista, Jardim União, Jardim Tropical, Residencial Furquim, Vila Santo Antônio e Residencial Franciscano.

Nº 568/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal no sentido de que estude a possibilidade de murar a praça defronte a Escola José Francisco Paschoal em estacionamento para os professores e funcionários.

Nº 564/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar sinalização adequada, bem como melhoria na iluminação, na Vila Paulista, Jardim União, Jardim Tropical, Residencial Furquim, Vila Santo Antônio e Residencial Franciscano.

Nº 563/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de limpeza das bocas-de-lobo e continuação da pavimentação asfáltica da Rua Prof. João Leite de Camargo, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 562/2002 - 21/08/2002 - Indicando novamente ao Prefeito Municipal no sentido de que determine ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro e ao Comandante da Polícia Militar para que estudem a possibilidade de intensificar o policiamento nos bairros Vila Paulista, Jardim União, Jardim Tropical, Residencial Furquim, Vila Santo Antônio e Residencial Franciscano, bem como a possibilidade da construção de um Posto Policial Comunitário.

Nº 561/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal no sentido de que determine ao Departamento Municipal de Esportes quanto à possibilidade de incentivar eventos esportivos nos bairros Vila Paulista, Jardim União, Jardim Tropical, Residencial Furquim, Vila Santo Antônio e Residencial Franciscano, bem como a melhoria do campo de futebol da antiga colônia da FEPASA.

Nº 560/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal no sentido de que estude a possibilidade da construção de galerias para escoamento de águas e melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas do Residencial Franciscano.

Nº 559/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal no sentido de que estude a possibilidade de providenciar creche na Vila São José.

Nº 558/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie a poda de árvores e a limpeza das Ruas dos bairros Vila Paulista, Jardim União, Jardim Tropical, Residencial Furquim, Vila Santo Antônio e Residencial Franciscano.

Nº 555/2002 - 15/08/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a colocação de placas que denominem as ruas do bairro Jardim São Fernando, localizado na região norte do município.

Nº 554/2002 - 15/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a colocação de "braço de luz" nos postes da Alameda Carlos Catelli, no bairro Residencial Vale do Sol.

Nº 545/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a melhoria da iluminação pública das ruas e vielas dos bairros Santa Terezinha, Cláudia I e II, Parati, Menino Deus I e II, São Fernando e Aeroporto.

Nº 544/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que dê apoio ao "Projeto Praticare".

Nº 543/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de executar a poda ou a substituição das árvores que estão plantadas em toda extensão da Avenida Joaquim Alves Guimarães, localizada nos Jds. Cláudia I e II.

Nº 542/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a canalização do Córrego Parati.

Nº 539/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de descentralização da distribuição de remédios, passando este procedimento para todos os postos de saúde da rede municipal.

Nº 538/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária de Rodovias TEBE S/A no sentido de que providencie a construção de um viaduto ou passarela ligando o bairro Santa Terezinha ao Jardim Talarico.

Nº 537/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a construção de uma passarela ligando o bairro Parati I ao bairro Parati II e Chácaras Parati.

Nº 536/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal no sentido de que estude a possibilidade de providenciar a construção de praças para lazer no bairro Santa Terezinha.

Nº 535/2002 - 13/08/2002 - Indicando novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incentivar o esporte em todos os Centros Sociais do Município, bem como a doação de materiais esportivos.

Nº 512/2002 - 07/08/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da desapropriação do clube do Botafogo, no Distrito de Botafogo.

Nº 511/2002 - 07/08/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de sanitários públicos na praça central do Distrito de Botafogo.

Nº 510/2002 - 07/08/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantação do Programa Escolar aos estudantes que compreendem a idade de 7 aos 14 anos, no Distrito de Botafogo.

Nº 509/2002 - 07/08/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover melhorias no atendimento médico do Posto de Saúde no Distrito de Botafogo.

Nº 508/2002 - 07/08/2002 - Indica ao Prefeito Municipal no sentido de que providencie um desvio para a circulação de caminhões que transportam cana dentro da área urbana no Distrito de Botafogo.

Nº 507/2002 - 07/08/2002 - Indica ao Prefeito Municipal no sentido de que providencie a canalização e tratamento de esgoto no Distrito de Botafogo.

Nº 506/2002 - 07/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir um Centro Comunitário, ainda este ano, no Distrito de Botafogo.

Nº 505/2002 - 07/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de prédios para o Velório e o Posto de Saúde no Distrito de Botafogo.

Nº 496/2002 - 01/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de executar a poda de árvores que se localizam em toda extensão da Avenida Joaquim Alves Guimarães, localizada nos Jardins Cláudia I e II.

Nº 494/2002 - 31/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a construção de canaleta no cruzamento da Alameda Carlos Catelli com a Alameda Parati, no Jardim Claudia II.

Nº 493/2002 - 31/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie iluminação em todas as ruas do bairro Residencial Vale do Sol, em especial a Rua 3 do referido bairro.

Nº 475/2002 - 24/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se construir Galpões, para instalações de pequenas e médias empresas, nos Bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro, Laranjeiras e Jardim De Lúcia.

Nº 474/2002 - 24/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie limpeza dos terrenos baldios existentes nos bairros Jardim Souza Lima, Residencial Bebedouro, Jardim De Lúcia e Jardim Laranjeiras.

Nº 473/2002 - 24/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie o recapeamento de todas as ruas dos bairros Jardim Souza Lima, Residencial Bebedouro, Jardim De Lúcia e Jardim Laranjeiras.

Nº 472/2002 - 24/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a construção de praças nos bairros Jardim Souza Lima, Residencial Bebedouro, Jardim De Lúcia e Jardim Laranjeiras.

Nº 471/2002 - 24/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de atendimento odontológico aos munícipes, na UBS "Dr. José Caubi Campello Bessa", no Bairro Rassim Dib.

Nº 470/2002 - 24/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a melhoria da iluminação em todas as ruas dos Bairros Residencial Bebedouro, Souza Lima, Laranjeiras e De Lúcia.

Nº 469/2002 - 24/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Comandante da Polícia Militar, um posto policial para atendimento dos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 468/2002 - 24/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incentivar o esporte e a doação de materiais esportivos, no CSU "José Caldeira Cardoso".

Nº 460/2002 - 19/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, que junto ao departamento competente, providencie a construção de sanitários na Praça dos Motoristas, localizada no Jardim Marajazinho.

Nº 459/2002 - 19/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a reforma da Praça do Jardim Marajá, proximo ao Hospital Municipal.

Nº 458/2002 - 19/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de uma "quadra de esportes", em região que atenda todos os Bairros que participaram da reunião sobre o Orçamento Participativo, na Igreja São Pedro Claver.

Nº 457/2002 - 19/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de uma Escola Municipal de Ensino Médio e Ensino Fundamental, que atenda todos os moradores dos Bairros que se fizeram representar na reunião sobre Orçamento Participativo, na Igreja São Pedro Claver.

Nº 456/2002 - 19/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a reforma do prédio da UBS "Dr. Ricardo Dias de Toledo", no Jardim Sanderson.

Nº 454/2002 - 17/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, melhorias no abastecimento de água, na iluminação das vias públicas e a instalação de sinalização adequada em todos os bairros enquadrados no Orçamento Participativo, realizado no mês de julho do corrente ano, na Igreja São Pedro Claver, Vila Elizabeth.

Nº 453/2002 - 17/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a construção de uma creche para atender aos moradores dos bairros enquadrados no Orçamento Participativo realizado no mês de julho do corrente ano, na Igreja São Pedro Claver, Vila Elizabeth.

Nº 452/2002 - 17/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie o término da instalação de iluminação e da pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte, no trecho localizado atrás do Complexo Esportivo Sérgio Baptista Zacarelli (Antiga Feccib).

Nº 451/2002 - 17/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal, que junto Departamento competente, providencie o término da abertura da Viela Francisco Romero Gil e da pavimentação asfáltica da Rua José Gomes Areias, ambos na Vila Santa Terezinha.

Nº 422/2002 - 19/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie canaleta na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando defronte o nº 179, onde se localiza a Igreja Evangélica "Assembléia de Deus", no Jardim Talarico.

Nº 411/2002 - 05/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie canaleta na Rua Goiânia, defronte o nº 212, no Jardim Progresso.

Nº 410/2002 - 05/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie rádio comunicadores para as ambulâncias do Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 387/2002 - 23/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente ao Departamento Municipal de Saúde, providencie veículo apropriado para deficientes físicos do Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 386/2002 - 23/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Saúde, priorize o atendimento a deficientes físicos na ala de fisioterapia do Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 385/2002 - 23/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Saúde, providencie banheiros para deficientes físicos na ala de fisioterapia do Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 384/2002 - 23/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Saúde, providencie rampa de acesso para deficientes físicos na ala de fisioterapia.

Nº 383/2002 - 23/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma da praça Santiago Bilória, no Jardim dos Sonhos.

Nº 375/2002 - 16/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal incentivo ao esporte no C.S.U. Dr. Hely Simões, no Jardim Alvorada, bem como a doação de materiais esportivos.

Nº 374/2002 - 16/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Comandante da Guarda Civil estudos quanto à possibilidade de providenciar aumento na segurança dos bairros: Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Jardim Marajazinho, Jardim Marajá, Vila Elizabeth e Jardim Júlia.

Nº 373/2002 - 16/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a execução da pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda Aníbal de Carvalho.

Nº 372/2002 - 16/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie equipamentos de segurança aos servidores municipais que exercem a função de coletores de lixo. Indica ainda que, através do órgão de imprensa local, divulgue pedido de cooperação à população no que tange à coleta de depósito domiciliar que contenha vidro quebrado.

Nº 371/2002 - 16/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal incentivo ao esporte no C.S.U. Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Cláudia I, bem como a doação de materiais esportivos.

Nº 370/2002 - 16/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie um maior número de ônibus escolares.

Nº 352/2002 - 09/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal melhorias na rede de água e esgoto do Jardim Ciranda.

Nº 351/2002 - 09/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol para os moradores do Jardim Progresso.

Nº 350/2002 - 09/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a implantação de creches para os moradores dos bairros: Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elizabeth e Jardim Júlia.

Nº 349/2002 - 09/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal fornecimento de plantas residenciais àqueles menos favorecidos, nos bairros: Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elizabeth e Jardim Júlia.

Nº 343/2002 - 09/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal providências quanto à proliferação do cupim na área externa do Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 342/2002 - 09/05/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie a construção de canaleta no cruzamento da Rua Uruguai com a Rua Amazonas, no Jardim Progresso.

Nº 341/2002 - 09/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie redutores de velocidade na Rua Viradouro, altura do número 11, no Jardim Ciranda.

Nº 320/2002 - 29/04/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal o incentivo ao esporte no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada, bem como a doação de materiais esportivos.

Nº 319/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal o término da reforma da Praça dos Trabalhadores, bem como providências quanto a poda e plantio de árvores.

Nº 318/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que incentive a prática de ginástica feminina com assistência de uma professora de Educação Física no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 317/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Diretor do Departamento Municipal de Cultura que estude a possibilidade de incentivar a prática de dança de rua no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 316/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie reparos do muro que circunda o complexo do C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 315/2002 - 29/04/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública do Jardim Alvorada, principalmente na Rua Amadeu Oliva.

Nº 314/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que intensifique os esforços para viabilizar a celebração de convênios com o Governo Federal visando a obtenção de verbas oriundas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

Nº 313/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que intensifique os esforços para viabilizar a celebração de convênios com o Governo Federal, visando a obtenção de verbas oriundas do Programa Bolsa Escola.

Nº 312/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de consultório odontológico gratuito visando atender a população carente dos bairros Residencial Bebedouro e Jardim Souza Lima.

Nº 311/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, a fim de que estude a possibilidade da construção e implantação de uma unidade escolar municipal próxima aos bairros: Vila Lourdes, Jardim Progresso, Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elizabeth, Eldorado, Alvorada, Califórnia e Jardim Júlia.

Nº 310/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um restaurante popular, preferencialmente no Mercado Municipal Velho, localizado na Rua Dr. Brandão Veras.

Nº 309/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Comando da Guarda Municipal ou da Polícia Militar para que designe membros da corporação para os horários de entrada e saída de alunos da Escola Orlando França de Carvalho.

Nº 308/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Comando da Guarda Municipal ou da Polícia Militar para que designe membros da corporação para atuar na Escola Sesi nos horários de entrada e saída de alunos.

Nº 289/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie limpeza em todas as ruas dos bairros Residencial Bebedouro e Souza Lima.

Nº 288/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie construção de creche no Residencial Souza Lima ou amplie a existente no Residencial Bebedouro.

Nº 287/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Comandante da Polícia Militar, estude a possibilidade de instalar um Posto da Polícia Militar no Residencial Bebedouro.

Nº 286/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto a Delegacia de Ensino de Jaboticabal no sentido de que providencie a implantação do Ensino Médio na escola do Residencial Bebedouro.

Nº 285/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de bocas de lobo nas Ruas João Spironello e Maurício Alves Oliveira, localizadas no Residencial Bebedouro.

Nº 281/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie redutor de velocidade no cruzamento da Rua Chile com a Rua Equador, local onde está situada a Escola Sesi.

Nº 280/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie área de lazer e abertura da quadra de esportes do CIAC para que possa atender aos moradores dos bairros Residencial Bebedouro e Residencial Souza Lima.

Nº 279/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie a pintura de todos os redutores de velocidade existentes em nosso município.

Nº 278/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie redutores de velocidade no cruzamento das Avenidas Francisco Martins Alvares com Oswaldo Perrone, nos sentidos que antecedem a rotatória.

Nº 276/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de um Posto de Saúde aos bairros Residencial Bebedouro e Residendcial Souza Lima ou amplie o Posto do Jardim Laranjeiras, que atende aos bairros De Lúcia, Boa Vista, Distrito Industrial, Acácias, Sumaré e fazendas.

Nº 268/2002 - 17/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que entre em contato com o "CEM - Empreendimento Imobiliário" no sentido de providenciar o término do asfaltamento do Residencial Souza Lima.

Nº 267/2002 - 17/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a melhoria da iluminação da passarela que une o Residencial Bebedouro ao Jardim De Lúcia, proporcionando maior segurança.

Nº 266/2002 - 17/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhoria da iluminação em todas as ruas dos bairros Residencial Bebedouro e Souza Lima.

Nº 265/2002 - 17/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal a construção de canaletas em todos os cruzamentos dos bairros Residencial Bebedouro e Jardim Souza Lima.

Nº 264/2002 - 17/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto a Concessionária de Rodovias TEBE no sentido de que providencie a construção de um viaduto ligando o Residencial Bebedouro ao Jardim De Lúcia.

Nº 263/2002 - 17/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie transporte escolar aos estudantes residentes no Residencial Bebedouro e Jardim Souza Lima.

Nº 262/2002 - 17/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro que estude a possibilidade de intensificar a Ronda Escolar no Residencial Bebedouro.

Nº 256/2002 - 11/04/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal o término da execução da pavimentação asfáltica da Rua Mário Sgarbi, bem como a construção de canaletas nos cruzamentos da referida rua, localizadas no Jardim Califórnia.

Nº 255/2002 - 11/04/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a execução de recapeamento asfáltico em toda a extensão da antiga Rua 13 (treze) do Parque Eldorado, bem como providências quanto aos animais soltos existentes no local.

Nº 254/2002 - 11/04/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego quanto a possibilidade de melhorias na sinalização de todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 253/2002 - 11/04/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego quanto a possibilidade da colocação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Espanha com a Rua Holanda e sentido de mão única na Rua Holanda, localizados no Jardim Esplanada.

Nº 252/2002 - 11/04/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Social Urbano (C.S.U.) nos bairros: Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elizabeth e Jardim Júlia.

Nº 251/2002 - 11/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie mesas para a prática do jogo de truco no Centro Social Urbano "Dr. Hely Simões", localizado no Jardim Tropical.

Nº 250/2002 - 11/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie terraplanagem na estrada municipal que liga o Distrito de Turvínea a cidade de Monte Azul Paulista.

Nº 249/2002 - 11/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie terraplanagem na estrada municipal que liga Bebedouro a Monte Azul Paulista.

Nº 248/2002 - 11/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie terminais de circular nos quatro pontos cardeais de Bebedouro, bem como no centro da cidade.

Nº 247/2002 - 11/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que utilize os paralelepípedos que serão removidos com a execução do asfaltamento das ruas centrais de Bebedouro na pavimentação da estrada que dá acesso ao Matadouro Municipal.

Nº 218/2002 - 04/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize, através de parcerias com a iniciativa privada, a construção de um parque de diversões em torno do Lago Artificial, criando, assim, um segmento econômico no município até então inexplorado, o turístico.

Nº 200/2002 - 04/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que reutilize os paralelepípedos que serão retirados da Rua Brandão Veras, em razão do asfaltamento, no calçamento da estrada do Abatedouro Bebedouro Ltda.

Nº 191/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia paralela ao anel viário de Bebedouro.

Nº 190/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal a construção da Casa da Criança na região do Lago Artificial de Bebedouro.*********************PS: INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR EM 01/04/2002****************************************************

Nº 189/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Comunitário, ainda este ano, no Distrito de Andes.

Nº 188/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes, ainda este ano, no Distrito de Andes.

Nº 187/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Argentina com a Avenida Osvaldo Perrone.

Nº 186/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Educação e Cultura que estude a possibilidade de providenciar escola com cursos de 6º a 8º séries, ainda este ano, para o Distrito de Andes.

Nº 185/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie construção de redutor de velocidade na Avenida Belmiro Dias Batista, altura no nº 87, no Jardim Laranjeiras.

Nº 174/2002 - 21/03/2002 - Sugiro ao Prefeito Municipal que providencie o reparo na calçada da Rotatória Ordem Demolay, ressaltando que o valor correspondente poderá, se o caso, ser cobrando junto a empreiteira responsável pela obra

Nº 166/2002 - 19/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie o aterramento do buraco existente nas mediações do Jardim São Paulo, onde se localizava uma mina de água, da mesma forma como foi feito com o buraco que havia na lateral da Avenida Egídio Veraldi, defronte ao lago da Associação dos Empregados do Comércio de Bebedouro, no Jardim Centenário.

Nº 160/2002 - 14/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de placas indicativas com denominações de ruas em toda a extensão dos Jardins Canadá e Eldorado.

Nº 159/2002 - 14/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que efetue reparos na pavimentação asfáltica da Rua Goiânia defronte o número 191, no Jardim Progresso.

Nº 158/2002 - 14/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie a construção de pavimentação específica para pedestres (calçada) na Avenida Edne José Piffer.

Nº 157/2002 - 14/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que execute a poda de árvores existentes em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 156/2002 - 14/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie melhorias na iluminação da Praça das Frutas localizada no Jardim Menino Deus.

Nº 141/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie melhorias nas estradas vicinais com limites ao Distrito de Botafogo, bem como conservação das mesmas.

Nº 140/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que a Unidade Básica de Saúde "Dr. Moacyr Caldeira" volte a funcionar.

Nº 139/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que efetue melhorias no sistema de drenagem da Avenida Pedro Paschoal, principalmente próximo a Câmara Fria e a Praça do Maçom.

Nº 138/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que efetue melhorias na Praça Abel de Freitas, localizada no Jardim Paraíso, bem como aumento de segurança e de atividades culturais.

Nº 137/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie intervenção no sentido de garantir um melhor preço para a venda da caixa de laranja, buscando efetivar o benefício de seguro desemprego aos trabalhadores rurais.

Nº 136/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Social Urbano no Jardim Ciranda.

Nº 135/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que implante Programa Escolar aos alunos que compreendem a idade de 7 a 14 anos, residentes nos bairros Jardim Ciranda, Vila Maria, Jardim Luciana, Jardim dos Sonhos, Jardim Talarico, Jardim Lima, Jardim Casagrande, Jardim Cruzeiro, Conjunto Primavera, Jardim Paraíso e Jardim Esplanada.

Nº 134/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação dos bairros Jardim Ciranda, Vila Maria, Jardim Luciana, Jardim dos Sonhos, Jardim Talarico, Jardim Lima, Jardim Casagrande, Jardim Cruzeiro, Conjunto Primavera e Jardim Paraíso, e, principalmente, no Jardim Esplanada.

Nº 133/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a realização de canalização do Córrego do Mandembo, localizado no Distrito de Botafogo.

Nº 132/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a necessidade de geração de empregos no Distrito de Botafogo.

Nº 123/2002 - 06/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de rotatória na confluência das Ruas Vereador Antônio Agostinho Pupo, Alameda Pedro Liberato e Rua Santo Inácio de Loyola com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, localizadas no Jardim Cláudia I ( conforme croqui anexo).

Nº 108/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal o fornecimento de kit-alimentação, através do Programa de Reciclagem de Lixo.

Nº 107/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a ampliação do Programa de Habitação Popular, no Distrito de Botafogo.

Nº 106/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a continuação da rede elétrica da Rua José Pedrosa Filho, Distrito de Botafogo.

Nº 105/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que amplie a Creche do Distrito de Botafogo, aumentando tanto o número de vagas quanto o espaço físico.

Nº 104/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que construa um Velório para atender aos moradores do Distrito de Botafogo.

Nº 103/2002 - 28/02/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, novamente, a implantação de Programa Escolar que compreenda aos estudantes de 7 a 14 anos de idade no Distrito de Botafogo.

Nº 102/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie policiamento 24 horas no Distrito de Botafogo, a fim de promover maior segurança à população.

Nº 101/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que efetue melhorias, bem como construção de sanitários, na Praça Jácomo Colózio, Distrito de Botafogo.

Nº 100/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que efetue melhorias na Unidade Básica de Saúde, bem como aumento na quantidade de médicos que atendem no Distrito de Botafogo.

Nº 99/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Obras, que providencie melhoras na canalização do Sistema de Esgoto do Distrito de Botafogo.

Nº 98/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que melhore o fornecimento de material higiênico e de limpeza, bem como merenda escolar, na Escola "Gustavo Fernando Kuhlmann", localizada no Distrito de Botafogo.

Nº 97/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie limpeza nas vias públicas do Distrito de Botafogo.

Nº 96/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie um desvio para passagem dos caminhões, pricipalmente os com cargas de cana, que trafegam no Distrito de Botafogo.

Nº 95/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie cartazes ou placas de sinalização, contendo as denominações das Ruas e Praças no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, objetivando melhorias na sinalização nestes bairros.

Nº 94/2002 - 28/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que efetue gestões junto aos efetivos policiais de Bebedouro, objetivando promover uma melhor segurança e a presença de Ronda Escolar junto a Escola Estadual "Prof. Orlando França de Carvalho".

Nº 70/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aumentar a oferta de remédios nas farmácias públicas do Município e reabrir a farmácia do Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 69/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a realização de uma maior controle dos animais, impedindo que fiquem vagando, soltos, pondo em risco a vida dos moradores, nos Jardins Alvorada e Califórnia e no Parque Eldorado.

Nº 68/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetivar gestões junto aos bancos com agências bancárias em nossa cidade, objetivando instalar Postos de Atendimento Bancário no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 67/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, juntamente com a iniciativa privada, estude a possibilidade de viabilizar projetos que possibilitem a geração de empregos.

Nº 66/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que melhore a sinalização do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, inclusive com a colocação de redutores de velocidade nos bairros mencionados.

Nº 65/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura que estude a possibilidade de providenciar Creche e Escola com o curso de 5º a 8º séries, para o Distrito de Andes.

Nº 64/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que proporcione maior segurança no Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 63/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias no Centro Social Urbano "Arnaldo de Rosis Garrido", localizado no Jardim Alvorada.

Nº 62/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que realize a limpeza dos bueiros no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 61/2002 - 20/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de uma maior participação da comunidade em atividades esportivas a ser oferecidas no Centro Social Urbano (CSU) "Arnaldo de Rosis Garrido".

Nº 42/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar gestões junto aos efetivos policiais de Bebedouro, objetivando proporcionar maior segurança no Jardim Alvorada, no Jardim Califórnia e no Parque Eldorado.

Nº 41/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar melhorias nas creches do Jardim Alvorada e Jardim Califórnia, fazendo uso da mão de obra dos próprios bairros, que fazem parte do Projeto "Meu Primeiro Emprego".

Nº 40/2002 - 06/02/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar melhorias no meio ambiente, inclusive com plantio de árvores nas calçadas e praças no Jardim Alvorada, no Jardim Califórnia e no Parque Eldorado, tomando o cuidado de evitar as mudas que provoquem danos ao calçamento das mesmas.

Nº 39/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover melhorias na Unidade Básica de Saúde "Dr. Ricardo Dias de Toledo", inclusive aumento do número de médicos que atendem na referida unidade.

Nº 38/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover uma redução nas tarifas de água.

Nº 37/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de desenvolver programas de educação e prevenção de doenças junto às escolas, aos centros sociais e às unidades de saúde do município.

Nº 36/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza de calçadas e terrenos dos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 35/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Departamento Municipal de Educação e Cultura que providencie Ônibus Escolar para os estudantes nos Bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 34/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que canalize o córrego que margeia a Indústria Cargill e os Bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 33/2002 - 06/02/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que construa galerias pluviais e canaletas em todas as ruas dos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 29/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie a revisão da iluminação dos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro, bem como da passarela que sobrepõe a Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Nº 28/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Esportes quanto a possibilidade de incentivar eventos esportivos nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 27/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro e ao Comandante da Polícia Militar que estudem a possibilidade de intensificar o policiamento dos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 26/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego providências quanto a sinalização adequada nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 25/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que incentive os munícipes a construir calçadas defronte suas residências e terrenos baldios. Indica também que estude a possibilidade de estar construindo as calçadas defronte os imóveis daqueles que não o fizerem por conta própria, ressarcindo-se posteriormente junto aos munícipes.

Nº 24/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização adequada no Jardim Tropical e Jardim União.

Nº 23/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que execute a "Operação Tapa-Buraco", bem como a construção de canaletas em todas as ruas dos Jardins União e Tropical.

Nº 22/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Saúde a possibilidade de atendimento no período noturno na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim União, assim como melhoria no atendimento e um maior número de médicos para o atendimento na referida Unidade.

Nº 21/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego a melhora da sinalização da Estrada Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao Povoado de Andes, bem como a construção de rotatória na entrada do Povoado.

Nº 20/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a reforma do barracão de festas do Distrito de Andes.

Nº 19/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Departamento Municipal de Saúde que providencie uma ambulância para o Posto de Saúde do Distrito de Andes, assim como melhorias no atendimento e um maior número de médicos para o atendimento no referido Posto.

Nº 18/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que execute a "Operação Tapa-Buraco", bem como a construção de canaletas em todas as ruas dos Jardins Talarico e Esplanada.

Nº 17/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que construa canaleta na confluência das Ruas José Firmino Carlos e Augusto de Carvalho, bem como reparos na pavimentação asfáltica.

Nº 16/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a construção de canaleta no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Paraguai, no Jardim Progresso.

Nº 15/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie uniformes, luvas e botas aos funcionários públicos que prestam serviços como "coletores de lixo" em nosso município.

Nº 14/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a ampliação do estacionamento nos fundos do Velório Municipal.

Nº 13/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal a criação de uma Frente de Trabalho para os trabalhadores rurais da colheita da laranja em nossa cidade.

Nº 12/2002 - 23/01/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie a criação de um Posto de Atendimento para coleta de pagamento de água, com funcionamento durante uma semana a cada mês, no Povoado de Andes e nos Distritos de Botafogo e Turvínea.

Nº 11/2002 - 23/01/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de prédios para velório e posto de saúde no Distrito de Botafogo.

Nº 571/2001 - 29/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência das Ruas Equador com Brasil, Jardim Sanderson.

Nº 524/2001 - 31/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para construção de pavimentação específica para pedestres (calçada) na Avenida Edne José Piffer.

Nº 523/2001 - 31/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie limpeza na Praça dos Motoristas, bem como reparos nas tampas que protegem a caixa de energia do poste de iluminação da referida Praça, no Jardim Marajazinho.

Nº 522/2001 - 31/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para executar poda de árvores que se localizam em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 521/2001 - 31/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para melhoria de iluminação da Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus.

Nº 506/2001 - 10/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie reparos na pavimentação asfáltica da Rua Goiânia defronte o n. 191, no Jardim Progresso.

Nº 505/2001 - 10/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, reparos na pavimentação asfáltica e providencie uma tampa para calçada na Rua Jaboticabal esquina com a Rua Monte Azul, altur do n. 218, defronte o "Bar da Carmem".

Nº 504/2001 - 10/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a colocação de placas inicativas com denominação de ruas, no Jardim Canada e Jardim Eldorado.

Nº 494/2001 - 02/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade do termino de execução da pavimentação asfáltica da Rua Mário Sgarbi, bem como a construção de canaletas nos cruzamentos da referida rua, no Jardim Califórnia.

Nº 493/2001 - 02/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade da execução de pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda Aníbal de Carvalho.

Nº 492/2001 - 02/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade da construção de canaleta na confluência da Rua Peru com a Rua Brasília, no Jardim Sanderson.

Nº 482/2001 - 20/09/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie equipamentos de segurança aos servidores da coleta de lixo. Indico ainda, que através do Orgão de Imprensa local, divulgue pedido de cooperação a população no que tange a coleta de depósito domiciliar que contenha vidro quebrado.

Nº 479/2001 - 17/09/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de limpeza adequada nas ruas que compreendem o Jd. Marajazinho, bem como na Praça dos Motoristas.

Nº 451/2001 - 28/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de prolongar o horário de funcionamento do Campo de Bocha do C.S.U. "Tancredo Neves" para até às 20:00 horas, bem como providenciar colocação de lâmpadas no referido local.

Nº 421/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a implantação de um PROCON em nosso municipio.

Nº 420/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que apoie aqueles menos favorecido fornecendo plantas residenciais para ampliação e construção de moradias no Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elisabeth e Jardim Júlia.

Nº 419/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a implantação do programa de 7 a 14 anos para os moradores do Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elisabeth e Jardim Júlia.

Nº 418/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da implantação de ensino de 2.grau para os estudantes do Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajá, Marajazinho, Elisabeth e Jardim Júlia.

Nº 417/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o transporte escolar para os estudantes do Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Majazinho, Marajá, Elisabeth e Jardim Júlia.

Nº 416/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providncie remédios para os postinhos de saúde que atende o Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajá, Marajazinho, Elisabeth e Jardim Julia.

Nº 415/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o aumento na segurança dos bairros Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Majazinho, Marajá, Elisabeth e Jardim Júlia.

Nº 414/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a poda das árvores no Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Majazinho, Marajá, Elisabeth e Jardim Julia.

Nº 413/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a implantação de creches para os moradores do Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elisabeth e Jardim Julia.

Nº 412/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de um campo de futebol para os moradores do Jardim Progresso.

Nº 411/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reformas nas praças existentes nos bairros do Jardim Progresso, Vila Loudes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elizabeth e Jardim Júlia.

Nº 410/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias nas ruas e canaletas nos bairros Jardim Progresso, Vila Loudes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elisabeth e Jardim Julia.

Nº 409/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir um Centro Social Urbano nos bairros: Jardim Progresso, Vila Lourdes, Jardim Sanderson, Marajazinho, Marajá. Elisabete e Jardim Julia.

Nº 393/2001 - 02/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que incentive o esporte do Centro Social Urbano "Dr. Hely Simões", no Jardim Alvorada, e providencie a doação de materiais esportivos.

Nº 380/2001 - 06/07/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua Tobias Lima com a Rua Ascânio de Carvalho.

Nº 379/2001 - 06/07/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de executar recapeamento asfáltico em toda extensão da antiga Rua 13 (Treze) do Parque Eldorado, bem como providências a respeito dos animais soltos existentes no local.

Nº 372/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na sinalização de todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 371/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da colocação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Espanha com a Rua Holanda, e sentido mão-única na Rua Holanda, no Jardim Esplanada.

Nº 370/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na rede de água e esgoto do Jardim Ciranda.

Nº 369/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, para voltar a funcionar a U.B.S. "Dr. Moacir Caldeira".

Nº 368/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no sistema de drenagem da Avenida Pedro Paschoal, principalmente próximo à Camara Fria e a Praça do Maçom.

Nº 366/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na Praça "Abel de Freitas", no Jardim Paraíso, com aumento de segurança e atividades culturais.

Nº 365/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de uma intervenção no sentido de garantir um melhor preço para a caixa de laranja e também buscando efetivar o benefício do seguro desemprego aos trabalhadores rurais.

Nº 364/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento da Rua Natal Butião com a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 363/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de Centro Social Urbano no Jardim Ciranda.

Nº 362/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da implantação de programa escolar aos estudantes que compreendem a idade dos 7 aos 14 anos.

Nº 361/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na iluminação dos bairros: Jardim Ciranda, Vila Maria, Jardim Luciana, Jardim dos Sonhos, Jardim Talarico, Jardim Lima, Jardim Casagrande, Jardim Cruzeiro, Conjunto Primavera e Jardim Paraíso, principalmente no Jardim Esplanada.

Nº 360/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da canalização do Córrego Mandembo, no Distrito de Botafogo.

Nº 359/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da necessidade de geração de empregos no Distrito de Botafogo.

Nº 358/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias e a conservação das estradas vicinais, limites do Distrito de Botafogo.

Nº 357/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do fornecimento de kit-alimentação, através do Programa de Reciclagem de Lixo.

Nº 356/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliação do Programa de Habitação Popular, no Distrito de Botafogo.

Nº 355/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no Centro Social Urbano do Distrito de Botafogo.

Nº 354/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da continuação da Rede Elétrica da Rua José Pedrosa Filho, no Distrito de Botafogo.

Nº 353/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da ampliação da Creche do Distrito de Botafogo, abrangendo o número de vagas e espaço físico.

Nº 352/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de velório no Distrito de Botafogo.

Nº 351/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, a implantação de programa escolar que compreende estudantes de 7 a 14 anos de idade no Distrito de Botafogo.

Nº 350/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie policiamento 24 horas no Distrito de Botafogo.

Nº 349/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias na Praça Jacomo Colozio, bem como a construção de sanitários na mesma praça, no Distrito de Botafogo.

Nº 348/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no Posto de Saúde com aumento na quantidade de médicos, no Distrito de Botafogo.

Nº 347/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhor canalização do sistema de esgoto do Distrito de Botafogo.

Nº 346/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias, fornecimento de materiais de higiene e limpeza, bem como de merenda escolar na Escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo.

Nº 345/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de limpeza de vias públicas do Distrito de Botafogo.

Nº 344/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie um desvio para os caminhões de cana que trafegam no Distrito de Botafogo.

Nº 335/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública no Jardim Alvorada, especialmente na Rua Amadeu Oliva, no Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 334/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, a conclusão da Praça dos Trabalhadores.

Nº 333/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar cartazes ou placas de sinalização, contendo as denominações das ruas e praças do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 332/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que efetue gestões junto aos efetivos policiais de Bebedouro, objetivando promover uma melhor segurança e a presença de ronda escolar junto a Escola Estadual Orlando França de Carvalho".

Nº 331/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para aumentar a oferta de remédios nas farmácias públicas do Município e reabrir a farmácia do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 330/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para realizar um maior controle de animais, impedindo que fiquem soltos, pondo em risco a segurança dos moradores do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 329/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar gestões junto aos bancos com agências em nossa cidade, objetivando instalar Postos de Atendimento Bancário no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 328/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto a iniciativa privada, viabilizar projetos que possibilitem a geração de empregos.

Nº 327/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar melhorias na sinalização do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, inclusive com a colocação criteriosa de redutores de velocidade em todos os bairros mencionados.

Nº 326/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar melhorias no transporte coletivo que serve o Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 325/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar maior segurança no Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 324/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para melhorias no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada.

Nº 323/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para realizar limpeza nos bueiros do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 322/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal uma maior participação da comunidade em atividades esportivas a serem oferecidas no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido".

Nº 321/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar gestões junto aos efetivos policiais de Bebedouro, objetivando proporcionar maior segurança no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 320/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar melhorias nas creches do Jardim Alvorada e Jardim California, fazendo uso da mão de obra dos próprios bairros, que fazem parte do Projeto "Meu Primeiro Emprego".

Nº 319/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no meio ambiente, com plantio de árvores nas calçadas e praças do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Jardim Eldorado.

Nº 318/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para promover melhorias na U.B.S. "Dr. Ricardo Dias Toledo", inclusive aumentando o numero de médicos que servem o local.

Nº 317/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para promover redução nas tarifas de água.

Nº 316/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para desenvolver programas de educação e prevenção de doenças nas escolas, centros sociais e unidade de saúde de Bebedouro.

Nº 313/2001 - 07/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Trafego para que estude a possibilidade de melhor sinalização do Jardim Marajá, principalmente no cruzamento da Rua Brandão Veras com a Rua Amazonas.

Nº 306/2001 - 05/06/2001 - Indica ao Gerente da E.B.T.U. para que estude a possibilidade da colocação de um ponto de onibus nas ruas que adentram nos bairros Jardim D' Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 305/2001 - 05/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de limpeza de calçadas e terrenos dos bairros Jardim D' Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 304/2001 - 05/06/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Educação e Cultura para que providencie onibus escolar para os estudantes dos bairros Jardim D' Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 303/2001 - 05/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que canalize o córrego que margeia a Industria Cargill e os bairros do Jardim D' Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 302/2001 - 05/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que construa galerias pluviais e canaletas em todas as ruas dos bairros Jardim D' Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 301/2001 - 05/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie revisão da iluminação dos bairros Jardim D'Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro, bem como, na passarela que sobrepõe a Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 300/2001 - 05/06/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Esportes a fim de incentivar eventos esportivos nos bairros Jd. D' Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 299/2001 - 05/06/2001 - Indica a Guarda Civil Municipal a fim de intensificar o policiamento dos bairros Jardim D' Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 298/2001 - 05/06/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego para que estude a possibilidade de sinalização adequada nos bairros Jardim D' Lucia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro.

Nº 285/2001 - 29/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que incentive os municípios a construírem calçadas defronte suas residências e terrenos baldios. Indica também a possibilidade de estar construindo calçadas defronte os imóveis daqueles que não o fizerem por conta própria, e ressarcindo-se posteriormente junto aos municipes.

Nº 282/2001 - 29/05/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Educação e Cultura, para providenciar creche e escola de 5ª a 8ª série, bem como cursos profissionalizante, no Jardim União.

Nº 281/2001 - 29/05/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego, para que estude a possibilidade de sinalização adequada no Jardim Tropical e Jardim União.

Nº 280/2001 - 29/05/2001 - Indica ao Prefeio Municipal para que execute a Operação Tapa-Buraco, bem como a construção de canaletas em todas as ruas do Jardim União e Jardim Tropical.

Nº 279/2001 - 29/05/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Saúde para que estude a possibilidade do atendimento no período noturno do Posto de Saúde do Jardim União, assim como melhoria no atendimento e um maior número de médicos para o atendimento no referido Posto.

Nº 278/2001 - 29/05/2001 - Indica a Guarda Civil Municipal e a Policia Militar para intensificar o policiamento no Jardim União.

Nº 274/2001 - 28/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhoria na sinalização da Estrada Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao Povoado de Andes, bem como a construção de rotatória na entrada do Povoado.

Nº 273/2001 - 28/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o recapeamento de todas as ruas do Povoado de Andes.

Nº 272/2001 - 28/05/2001 - Indica a Guarda Civil Municipal e a Policia Militar para que estude a possibilidade de destacar um membro da corporação para atuarem no Povoado de Andes.

Nº 271/2001 - 28/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reforma no barracão de festas do Povoado de Andes.

Nº 270/2001 - 28/05/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Esportes para que estude a possibilidade de promover eventos esportivos no Povoado de Andes.

Nº 269/2001 - 28/05/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Saúde para que providencie uma ambulância para o Posto de Saúde no Povoado de Andes, bem como melhoria no atendimento e um maior número de médicos.

Nº 268/2001 - 28/05/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Educação e Cultura para que estude a possibilidade de providenciar creche e escola com o curso de 5. e 8. série, para o Povoado de Andes.

Nº 267/2001 - 24/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de executar a "Operação Tapa-Buraco", bem como a construção de canaletas em todas as ruas do Jardim Talarico e Jardim Esplanada.

Nº 266/2001 - 24/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o término da reforma da praça da Igreja São Pedro Claver.

Nº 255/2001 - 22/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaletas nos cruzamentos da Rua Amazonas com as ruas que compreendem os bairros Jardim Sanderson, Jardim Elizabeth e Vila Lourdes, bem como no cuzamento da Rua Paraguai com a Rua Sergipe, Jardim Progresso.

Nº 254/2001 - 22/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Paraguai, alturas dos ns. 259 e 260 e na Rua Tobias Lima, cruzamentos com a Rua Ascânio de Carvalho e Rua Francisco de Paula.

Nº 218/2001 - 02/05/2001 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego para que realize estudos para a melhoria na sinalização do trevo da Rodovia Armando Sales de Oliveira, próximo ao Auto Posto Aparecida.

Nº 205/2001 - 25/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que entre em contato com o proprietário do Loteamento Jardim São Lourenço a fim de executar a abertura da Rua Nicanor Nogueira, que dá acesso às áreas institucionais.

Nº 200/2001 - 23/04/2001 - Indica ao Presidente da ACIAB, seus urgentes préstimos junto ao Prefeito e ao representante do Ministério do Trabalho para que seja regulamentado o funcionamento do comércio nos feriados de 1º de Maio e 3 de Maio.

Nº 197/2001 - 19/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que construa canaleta na confluência das Ruas José Firmino Carlos e Augusto de Carvalho, bem como reparos na pavimentação asfáltica.

Nº 196/2001 - 19/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que construa canaletas no cruzamento a Rua Sergipe com a Rua Paraguai, no Jardim Progresso.

Nº 195/2001 - 19/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que inclua o Município no projeto do Hospital do Cancêr, que consiste de um ônibus equipado que visitará os municípios doadores.

Nº 100/2001 - 01/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da iluminação da Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.

Nº 99/2001 - 01/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento da Rua Manoel João Bastos com a Rua José Pedro dos Santos, no Jardim De Lúcia.

Nº 89/2001 - 22/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de piscinas nos Centros Sociais Urbanos de nossa cidade.

Nº 58/2001 - 14/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar uniformes, luvas e botas aos funcionários públicos que prestam serviços como "lixeiros" em nosso Município.

Nº 53/2001 - 13/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do término da Praça dos Trabalhadores no Jardim Alvorada, bem como a limpeza, iluminação e sinalização adequada no intuito de coibir a alta velocidade praticada na referida praça.

Nº 52/2001 - 13/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliação do estacionamento nos fundos do Velório Municipal.

Nº 48/2001 - 08/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da substituição das lâmpadas queimadas da Avenida Raul Furquim.

Nº 34/2001 - 05/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que assine o contrato, já estipulado no Orçamento Municipal para o ano de 2001, cujo qual o Prefeito havia assinado uma carta de intenção com a Escola Sesi.

Nº 33/2001 - 01/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da redução do valor da tarifa de água e esgoto de Bebedouro, decretando um índice para a quantidade do consumo de água de cada residência.

Nº 22/2001 - 29/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da criação de uma Frente de Trabalho, para os trabalhadores rurais da colheita de laranja em nossa cidade.

Nº 5/2001 - 10/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da criação de um Posto de Atendimento para coleta de pagamento da água, com funcionamento durante uma semana a cada mês no Povoado de Andes e nos Distritos de Botafogo e Turvínia.

Nº 4/2001 - 10/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de prédios para o Velório e o Posto de Saúde do Distrito de Botafogo.

Nº 3/2001 - 10/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal estude a possibilidade do prosseguimento da reforma da Praça São Pedro Claver.

Nº 2/2001 - 10/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aumento dos vencimentos dos funcionários públicos.

Nº 1/2001 - 10/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal que forneça cestas básicas aos funcionários públicos cujos vencimentos são inferiores a R$ 400,00.

Leis Ordinárias (1)

Nº 3141 - 28/12/2001 - Dá denominação a próprio público que especifica. (Velório Municipal Arnaldo Daólio)

LOMB (4)

Nº 14 - 27/09/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 12 - 07/06/2004 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.

Nº 10 - 29/10/2001 - Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Bebedouro, (ADIN nº 0267243-94.2011.8.26.0000, referente ao inciso XIV do art. 17)

Nº 4 - 03/12/1996 - Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro

Moções (77)

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Nº 83/2004 - 19/08/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Presidente da República Federativa do Brasil, Exmo. Sr. Luiz Ignácio Lula da Silva, e ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela compensadora proposta de negociação apresentada pela CEF - Caixa Econômica Federal aos mutuários do Jardim Centenário na nossa cidade, visando solucionar os antigos problemas relacionados com a inadimplência e a quitação dos imóveis habitacionais.

Nº 72/2004 - 29/07/2004 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Dr. Júlio Chebabi, Proprietário do Natural Spa, extensivo a todos os funcionários, pela instalação desse brilhante empreendimento em Bebedouro, expandindo seus serviços, impulsionando a geração de novos empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico de nossa cidade.

Nº 61/2004 - 03/06/2004 - SOLICITAM À MESA que seja dada ciência ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Luiz Antonio de Madeiros, extensivo aos parlamentares integrantes da CPI da Pirataria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante empenho nos trabalhos referente à CPI, além da coragem e astúcia no caso da prisão do contrabandista Law Kin Chong no dia 01 de junho p.p.

Nº 56/2004 - 27/05/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Guilherme Henrique Ramos Marconi, Presidente-Proprietário da CERBEL Distribuidora de Bebidas Ltda, extensivo a todos os funcionários, pelo projeto de ampliação da empresa em Bebedouro, expandindo, dessa maneira, seus serviços, impulsionando a geração de novos empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico de nossa cidade.

Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 137/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Economia e Planejamento, Exmo. Sr. Andrea Calabi e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para a inclusão de Bebedouro no programa de pólos setoriais de produção (clusters) que estimula a criação de novas indústrias no interior do Estado, a fim de colaborar na injeção de ânimo na economia de nossa cidade, estendendo a benfeitoria para a geração de novos postos de trabalho.

Nº 136/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo, Exmo. Sr. João Carlos Meirelles e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de se criar mecanismos de incentivo às pequenas e médias empresas no tocante à comercialização de seus produtos no mercado externo, estimulando o avanço econômico e a geração de empregos em nosso estado.

Nº 133/2003 - 19/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Geddel Vieira Lima, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços para agilidade do processo de tramitação da PEC n°534/2002, que dispõe sobre as competências das guardas municipais e a criação da guarda nacional, a fim de que estas corporações possam aprimorar suas atividades, baseados na Constituição Federal, promovendo tranqüilidade à população por saber que a segurança é tratada com prioridade pelos nossos governos. Solicitamos ainda, que cópia da respectiva Moção seja encaminhada ao Senador Federal, Exmo. Sr. Romeu Tuma, autor da proposta, para devida apreciação.

Nº 131/2003 - 12/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Sr. José Carlos de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa e louvável dedicação em "adotar" a Praça Abílio Alves Marques na intenção de preservação e manutenção, incentivando pessoas interessadas a assumirem a mesma ação em relação a outras praças de nossa cidade, edificando, cada vez mais, um ambiente propício e agradável que amplie o conforto e a convivência harmoniosa das pessoas.

Nº 128/2003 - 06/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin e ao Secretário de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Carlos de Souza Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços para a instalação de uma unidade da FATEC-SP e/ou Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS em Bebedouro, a fim de proporcionar aperfeiçoamento profissional de nossos cidadãos interessados consecutivamente incrementando o desenvolvimento econômico de nosso município.

Nº 127/2003 - 05/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência à Exma. Sra. Patrícia Saboya, Senadora e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o abuso sexual infanto-juvenil em nosso país, extensivo aos parlamentares integrantes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante trabalho desenvolvido para investigar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e pelo nobre esforço em incutir a conscientização na sociedade sobre iniciativas de combater este problema.

Nº 125/2003 - 30/10/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência à família Cardoso da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Sra. Sarah Pacheco Cardoso, ocorrido no dia 25 de outubro p.p., esperando que sua memória permaneça viva nos corações de quem conviveu ao seu lado e que suas virtudes não pereçam, mas que continuem produzindo bons frutos.

Nº 120/2003 - 23/10/2003 - Solicita à Mesa para que seja dado ciência ao Gerente Geral do Bebedouro Shopping Center, Sr. Sergio Luis Brambilla Carísio, e ao Gerente Administrativo do Bebedouro Shopping Center, Sr. Luiz Fernando da Silva, da MOÇÃO DE APOIO ao empenho em que se dedicam para oferecer novas opções de comércio no Bebedouro Shopping Center, visando o melhor tratamento de seus clientes, consecutivamente dinamizando a economia de Bebedouro ao expandir os serviços prestados e na geração de novos empregos.

Nº 119/2003 - 23/10/2003 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência ao Gerente Regional das Lojas Americanas, Sr. José Nilson Ferreira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela escolha da cidade de Bebedouro para a instalação de uma filial desta conceituada empresa, expandindo, dessa maneira, seus serviços, impulsionando a geração de novos empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico, aproveitando o ensejo para apresentar meus votos de sucesso para este empreendimento.

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 111/2003 - 09/10/2003 - Solicita à Mesa para que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Grupo Seven Boys, representado pelo SR. MARCELO TOLEDO, Gerente Regional do Grupo (Campinas - estado de São Paulo), pela iniciativa de contratar munícipes de Bebedouro para integrarem o quadro de funcionários desta conceituada indústria, contribuindo, dessa maneira, para o progresso de Bebedouro, aproveitando o ensejo para convidar o Grupo Seven Boys a instalar filial em nossa cidade.'

Nº 78/2003 - 25/07/2003 - Moção de Pesar pelo passamento de Luciana Corrêa ocorrido no dia 02/07/2003.

Nº 75/2003 - 17/06/2003 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria do Grupo de apoio, aos jogadores e à equipe técnica da Agremiação Bebedourense de Futsal pela dedicação e empenho na conquista do Pentacampeonato na XIX Taça EPTV.

Nº 59/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades

Nº 45/2003 - 28/04/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da 5ª série do ensino fundamental da "Espaço Livre Escola de Educação e Recreação Infantil S/C Ltda", que acompanhados pela Profª. Marli Gonçalves Gübel elaboraram trabalhos escolares sobre a história e o progresso de Bebedouro.

Nº 44/2003 - 28/04/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações à Professora de História, Srª Marli Gonçalves Gübel, extensiva a "Espaço Livre Escola de Educação e Recreação Infantil S/C Ltda", pela dedicação e acompanhamento nos trabalhos escolares realizados pelos alunos da 5ª série do ensino fundamental, sobre a história e o progresso de Bebedouro.

Nº 43/2003 - 24/04/2003 - à Drª Margarete Aparecida Gumaneli, juíza da Vara de Trabalho de Bebedouro, pela sua ação corajosa e transparente na condução de processos trabalhistas ajuizados contra a Empresa Olma S.A., que culminou na arrematação do imóvel.

Nº 42/2003 - 24/04/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. João Francisco de Sampaio Moreira, Promotor da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, pelo empenho e contribuição no que concerne ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação em nossa cidade.

Nº 35/2003 - 08/04/2003 - ao Prefeito Municipal, pela atenção, esforço, dedicação e empreendimento dinâmico, ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A em nossa cidade.

Nº 34/2003 - 08/04/2003 - à Direção da Granol Industria, Comércio e Exportação S/A pelo empenho em se instalar na cidade de Bebedouro, contribuindo para o progresso de nossa cidade.

Nº 33/2003 - 08/04/2003 - ao Dr. Neyton Fantoni Junior, Juíz da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, pelo seu empenho e contribuição no que concerne ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A em nossa cidade.

Nº 32/2003 - 08/04/2003 - à Associação dos Proprietários do Condomínio D'Olma, pela dedicação e colaboração ao projeto de instalação da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A em nossa cidade.

Nº 26/2003 - 24/03/2003 - dando ciência à Coimbra-Frutesp, na pessoa do Sr. Henrique de Freitas, Diretor-Presidente, da Moção de Congratulações, pelo convite e atenção proporcionada na visita do Legislativo às novas instalações desta conceituada empresa, ocorrida dia 21/03/2003.

Nº 1/2003 - 22/01/2003 - Moção ao Sr. Joélis Boraschi, Gerente de Distribuição da Schincariol Distribuidora de Bebidas Ltda. em Araraquara - Estado de São Paulo, no sentido de ser convidado pelo Legislativo a visitar Bebedouro e estimular a instalação de uma filial desta conceituada empresa em nossa cidade.

Nº 71/2002 - 05/11/2002 - Moção de Pesar à Família Pedroza, pelo passamento de Daniela Pedroza, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 47/2002 - 01/08/2002 - Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Prof. Davi Peres Aguiar, pela conclusão da Praça dos Motoristas, localizada no Jardim Marajazinho.

Nº 33/2002 - 16/05/2002 - Moção de Apoio e Congratulações à Diretoria da Sociedade Recreativa "José do Patrocínio" pela comemoração dos seus 40 (quarenta) anos de existência, oferecendo momentos de lazer ao povo de Bebedouro.

Nº 29/2002 - 29/04/2002 - Moção de aplausos e congratulações a ser encaminhada ao Sr. José Francisco dos Santos, pela vitória na eleição para Presidente do Bebedouro Clube, desejando pleno êxito na realização dos projetos apresentados.

Nº 22/2002 - 14/03/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Empresário Wagner José Zanardo pelas suas novas conquistas e pela reinauguração da Drogadada Progresso.

Nº 5/2002 - 14/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito municipal de Bebedouro, Sr, Davi Peres Aguiar, pela realização do carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 4/2002 - 14/02/2002 - Moção de Aplausos e congratulações à diretoria do Bebedouro Club pela realização do carnaval nas dependências do Bebedouro Club.

Nº 3/2002 - 14/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria da Associação dos Empregados do Comércio de Bebedouro pela realização do carnaval nas dependências da Associação dos Empregados do Comércio de Bebedouro.

Nº 1/2002 - 31/01/2002 - A ser enviada à Família Daólio pelo passamento do Sr. Arnaldo Daólio, ocorrido no dia 23 de janeiro p.p., na cidade de Santos.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 59/2001 - 12/11/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria do Capítulo Bebedouro da Ordem Demolay pela Comemoração de 10 anos do Capítulo Bebedouro 161 da Ordem Demolay.

Nº 58/2001 - 12/11/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria da Associação dos Empregados no Comércio pelo brilhantismo do Baile do Havaí 2001, ocorrido em nossa cidade.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 54/2001 - 01/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção da Gazeta de Bebedouro, extensiva a todos os funcionários, que participaram do brilhante desempenho no sucesso da campanha em prol ao Asilo Sào Vicente de Paulo.

Nº 53/2001 - 01/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção da Radio Bebedouro, extensiva a todos os funcionários que participaram do brilhante desempenho no sucesso da campanha em prol ao Asilo São Vicente de Paulo.

Nº 52/2001 - 01/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção da Radio Nova, extensiva a todos os funcionários, que participaram do brilhante desempenho no sucesso da campanha em prol ao Asilo São Vicente de Paulo.

Nº 51/2001 - 01/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção da Rádio Iguatemi, extensiva a todos os funcionários, que participaram do brilhante desempenho no sucesso da campanha em prol ao Asilo São Vicente de Paulo.

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 40/2001 - 23/08/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Comissão Organizadora da 10ª Semana de Prevenção às Deficiências, que regendo grande dedicação, contribui sobremaneira as atividades e eventos da Semana de Prevenção às Deficiências, concluída com pleno êxito.

Nº 34/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Direção do CONSEG pela eleição da nova Diretoria para o Biênio 2001/2003.

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 32/2001 - 07/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações pelo trabalho desenvolvido com profissionalismo e dedicação pela Equipe de Resgate do Corpo de Bombeiros.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 29/2001 - 28/05/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à todas Igrejas Evangélicas que participam com dedicação e dinamismo no Projeto Ágape.

Nº 28/2001 - 28/05/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Departamento Municipal de Educação e Cultura estendido a todas a instituições de ensino pelo brilhante trabalho desenvolvido e participação no Projeto do Clube do Bem-Te-Vi.

Nº 27/2001 - 28/05/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal, Davi Peres Aguiar, pelo brilhante apoio ao Projeto do Clube do Bem-Te-Vi.

Nº 26/2001 - 28/05/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Direção da Escola João Domingos Madeira, pelo destaque de seus alunos na realização do Projeto Bem-Te-Vi, tendo alcançado 2º lugar.

Nº 25/2001 - 28/05/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Direção da Escola SESI pelo destaque de seus alunos na realização do Projeto do Clube do Bem-Te-Vi, tendo alcançado o 1º lugar.

Nº 24/2001 - 28/05/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Departamento Municipal de Tráfego pelo brilhante trabalho desenvolvido no Projeto do Clube do Bem-Te-Vi.

Nº 22/2001 - 22/05/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Comandante Geral Militar do Estado de São Paulo, Coronel Rui Cesar Melo, Cabos Sergio Croco e Edson Cavalcante Felinto e Soldados Kleber Aparecido de Siqueira e Janderson Furlaneto de Oliveira pela realização do Projeto "Bem-Te-Vi", em nossa cidade.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Nº 8/2001 - 28/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente da Unimed, pela distribuição de camisetas e material informativo sobre a prevenção do vírus da AIDS à população de Bebedouro neste Carnaval.

Nº 7/2001 - 28/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Comandante da Guarda Civil Municipal pela escala de seus membros nos eventos carnavalescos que ocorreram em nossa cidade.

Nº 6/2001 - 28/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao departamento competente pela distribuição de preservativos e material informativo sobre a prevenção do vírus da AIDS à população de Bebedouro neste Carnaval.

Nº 5/2001 - 28/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Diretor da Rádio Nova pela transmissão dos carnavais realizados por associações e clubes de Bebedouro.

Nº 4/2001 - 28/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria do Bebedouro Club pela realização do Carnaval nas dependências do clube.

Nº 3/2001 - 28/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria da Associação dos Empregados no Comércio de Bebedouro, pela realização do carnaval nas dependências do clube.

Nº 2/2001 - 28/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Comandante da Policia Militar pela escala dos membros da Polica Militar nos eventos carnavalescos que ocorreram em nossa cidade.

Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.

Ofícios (25)

Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.

Nº 348/2004 - 13/09/2004 - Solicita ao Presidente cópia, em CD, da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/2004.

Nº 363/2004 - 24/08/2004 - ao PRESIDENTE da Câmara Municipal, Sr. Carlos Alberto Côrrea Orpham, solicitando a retirada, para melhores estudos, da Moção n° 83/2004 de sua autoria.

Nº 352/2004 - 03/08/2004 - ao Padre Edson Maia, reverendo da Paróquia São Pedro Cláver, agradecendo pelo seu carinho e abnegação na missão de transmitir o Evangelho de Jesus, conquistando os corações dos fiéis e plantando no espírito de cada um a semente do Amor Fraterno e desejando paz na nova missão de propagar a mensagem do Pai Altíssimo à comunidade de Monte Alto, privilegiada de ser conduzida pelas mesmas mãos hábeis que guiaram a Paróquia São Pedro Cláver.

Nº 335/2004 - 20/07/2004 - Senhor Devanir Mantoani Junior, Gerente de Contas da C.P.F.L. Jaboticabal, solicitando para que, em conjunto com o Poder Executivo de Bebedouro, providencie a instalação de iluminação na Alameda Marangatiba, localizado no Jardim Parati II. (juntamente com abaixo-assinado)

Nº 248/2004 - 28/05/2004 - aos empresários do Distrito Industrial I para a comparecerem nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro no dia 31 de maio (segunda-feira) às 14:00 h para debater sobre a desafetação (fechamento) da Rua Carlos Zúgaro.

Nº 226/2004 - 17/05/2004 - ao Senhor Arthur Alves Pinto, Deputado Estadual, encaminhando cópias dos principais ofícios encaminhados às autoridades competentes cujo pedido é a doação de pelo menos 3 (três) ambulâncias para o município de Bebedouro, uma vez que o nobre Deputado se dispos em auxiliar nesta tarefa programando diálogo principalmente com o Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin.

Nº 213/2004 - 30/04/2004 - ao Senhor Geraldo Alckmin, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando o apoio para a aquisição de no mínimo 3 (três) ambulâncias para serem utilizadas pelo Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, localizado em Bebedouro, e possa garantir um tratamento eficiente a seus usuários.

Nº 212/2004 - 30/04/2004 - ao Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de SÃO PAULO, solicitando para que juntos consigam concessão de recursos para a Missão Restauração "Lar dos Pequeninos", localizado na cidade de Bebedouro.

Nº 211/2004 - 30/04/2004 - ao Senhor Geraldo Alckmin, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando o apoio para a implantação de cursos profissionalizantes em Bebedouro, bem como a reativação dos cursos que eram ministrados na Escola Estadual "Abílio Alves Marques", localizado em nossa cidade.

Nº 210/2004 - 30/04/2004 - ao Senhor Geraldo Alckmin, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando o apoio para a aquisição dos seguintes aparelhos: mamógrafo, endoscópio e eletroencéfalografo computadorizado para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira a fim de melhor atender os seus usuários.

Nº 209/2004 - 30/04/2004 - ao Senhor João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Estado da Tecnologia de SÃO PAULO, solicitando o apoio para a implantação de cursos profissionalizantes em Bebedouro, bem como a reativação dos cursos que eram ministrados na Escola Estadual "Abílio Alves Marques", localizado em nossa cidade.

Nº 208/2004 - 30/04/2004 - ao Senhor Luiz Roberto Barradas, Secretário de Estado da Saúde de SÃO PAULO, solicitando o apoio para a aquisição dos seguintes aparelhos: mamógrafo, endoscópio e eletroencéfalografo computadorizado para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira a fim de melhor atender os seus usuários.

Nº 207/2004 - 30/04/2004 - à Senhora Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária de Assistência Social de SÃO PAULO, solicitando para que juntos consigam concessão de recursos para a Missão Restauração "Lar dos Pequeninos", localizado na cidade de Bebedouro.

Nº 187/2004 - 26/04/2004 - ao Prefeito Municipal, requerendo a realização dos reparos necessários no Museu Eduardo Andre Matarazzo, em especial no telhado do prédio.

Nº 156/2004 - 23/03/2004 - à Gerente Administrativa Casa do Sol, informando que devido a compromissos assumidos anteriormente, não poderia comparecer ao evento realizado pela Casa do Sol que abordaria a apresentação dos trabalhos da entidade com os profissionais da saúde e membros dos Conselhos.

Nº 131/2004 - 10/03/2004 - Transmite votos de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro pelo dia 10 de março, data do aniversário do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Nº 118/2004 - 05/03/2004 - ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 13/2004.

Nº 101/2004 - 25/02/2004 - ao PRESIDENTE da Câmara Municipal de BEBEDOURO, solicitando as dependências da Câmara Municipal para a realização de audiência do Partido Liberal.

Nº 65/2004 - 11/02/2004 - ao Secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Excelentíssimo Senhor Arnaldo Madeira,solicitando que agende uma audiência para que possa expor conversa que mantive com o Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, quando de sua visita à região, referente a doação de ambulância.

Nº 48/2004 - 03/02/2004 - Solicita ao Superintendente Regional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, a instalação de um Orelhão Comunitário na Avenida José Cutrale Júnior, altura do n° 1934, endereço em que se localiza loja de conveniências.

Nº 45/2004 - 02/02/2004 - Solicita ao Superintendente Regional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, a instalação de um orelhão comunitário na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, no lado direito, sentido Bebedouro-Barretos, km 385 mais ou menos 500 metros.

Nº 36/2004 - 23/01/2004 - Encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando apoio para a aquisição de no mínimo 3 (três) ambulâncias a serem utilizadas pelo Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, localizado em Bebedouro, para que se possa garantir um tratamento eficiente a seus usuários.

Nº 35/2004 - 23/01/2004 - Encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando a concessão de recursos para a Missão Restauração "Lar dos Pequeninos", localizada na cidade de Bebedouro.

Nº 18/2003 - 14/10/2003 - Ofício 18/2003 (Vereador Pedro Leopoldino de Andrade); endereçado ao Gerente Regional da Seven Boys, Marcelo Toledo, em Campinas, convida a empresa a instalar um depósito em nossa cidade.

Projetos de Lei (14)

Nº 13/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(José Pereira)

Nº 7/2004 - 03/02/2004 - Assegura matrícula de irmãos em escolas da rede municipal de ensino.

Nº 78/2003 - 14/08/2003 - Estabelece condições para a divulgação de plantões noturnos das Farmácias e Drogarias de nossa cidade e dá outras providências.

Nº 54/2003 - 07/05/2003 - Dispõe sobre a instalação de Posto de Atendimento Médico em eventos de grande concentração de pessoas, e dá outras providências.

Nº 6/2003 - 06/02/2003 - Dispõe sobre alteração de denominação de prédio público na forma que especifica.

Nº 126/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.

Nº 88/2002 - 26/08/2002 - Altera dispositivos da lei que institui a semana Cultural "Maestro Pedro Pelegrino" e dá outras providências.

Nº 2/2002 - 31/01/2002 - Dá denominação à próprio público que especifica "Arnaldo Daólio", o Velório Municipal de nossa cidade.

Nº 122/2001 - 06/12/2001 - Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Central de Abastecimento de Distribuição.

Nº 117/2001 - 19/11/2001 - Dispõe sobre denominação de nome a logradouro público que especifica. "Zumbi dos Palmares".

Nº 9/2001 - 16/01/2001 - Altera dispositivos da Lei n. 2550 de 20 de junho de 1996.

Nº 42/1996 - 11/04/1996 - Dá nova redação a dispositivos da Lei 2.131/1991.

Nº 8/1996 - 06/02/1996 - Institui a Casa do Lavrador nos Centros Sociais Urbanos do município e outros locais designados, e dá outras providências.

Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"

Projetos de Resolução (1)

Nº 13/2002 - 28/05/2002 - Altera dispositivos do Regimento Interno que especifica.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (4)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2004 - 12/08/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004 - 06/04/2004 - Dispõe sobre alteração do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica. (acaba com o recesso de julho)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2001 - 05/09/2001 - Dá nova redação a Lei Orgânica do Município de Bebedouro, promulgada no dia 05 de abril de 1990. (Emenda à Lei Orgânica n. 10, de 29 de outubro de 2001)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - 21/03/2001 - Altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Bebedouro e dá outras providências. (Emenda à Lei Orgânica n. 09, 07 de maio de 2001).

Requerimentos (113)

Nº 212/2004 - 21/10/2004 - REQUER À MESA no sentido de que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe ao Legislativo sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 2350/1994, que dispõe sobre destinação de parte das casas populares para famílias de portadores de necessidades especiais.

Nº 207/2004 - 14/10/2004 - REQUER À MESA no sentido de que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe ao Legislativo sobre a possível implantação do Programa Municipal de Suplementação Alimentar (Sopão) em nossa cidade.

Nº 196/2004 - 09/09/2004 - Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.

Nº 188/2004 - 02/09/2004 - REQUER À MESA no sentido de que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe ao Legislativo sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 2160/1992, que dispõe sobre a proibição de queimada de cana de açúcar no território do município de Bebedouro.

Nº 183/2004 - 12/08/2004 - REQUER que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, para que enviem informações referentes à implantação de infra-estrutura no loteamento Chácaras Parati, especialmente à instalação de iluminação pública na Alameda Mangaratiba.

Nº 166/2004 - 15/07/2004 - REQUER à Mesa que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Meio-Ambiente, Sr. Edmilson Escher, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Antonio Alves Sena Neto, para que enviem a esta Casa de Leis informações sobre a abertura da Avenida Mario Rimoli (bairro/centro), trecho que corresponde a localização da Escola Yolanda Giglio Villela e da Associação dos Funcionários Públicos Municipais.

Nº 147/2004 - 03/06/2004 - REQUER À MESA para que seja realizada Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal no dia 17 de junho às 20:00h para debater a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Assessores Comissionados de confiança do Prefeito Municipal e Vereadores. Requeiro também, que sejam enviados convites ao Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, departamentos municipais, escolas, sindicatos, entidades sociais, todas as associações de classe, imprensa falada e escrita, e população em geral através da imprensa.

Nº 118/2004 - 19/04/2004 - Requer, nos exatos termos do disposto no Art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas no IMESB - VC quanto à forma pela qual era concedida a bolsa de estudo aos alunos e o que motivou os autores das ameaças feitas à Profª. Maria José, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.

Nº 85/2004 - 18/03/2004 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Sérgio Murilo Gomes, para que envie ao Legislativo informações sobre a obrigatoriedade e os critérios estipulados para que os integrantes da Guarda Civil Municipal utilizem uniformes.

Nº 72/2004 - 04/03/2004 - Requer à Mesa no sentido de que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Sr. Wagner Silveira, para que enviem informações referentes à instalação de infra-estrutura no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 61/2004 - 19/02/2004 - Requer que seja oficiado ao Comandante da Guarda Civil Municipal para que envie ao Legislativo as seguintes informações, uma vez que a OEP/354/2003/frc, do Poder Executivo, informa que a prestação das indagações aqui formuladas é de competência do Comando da Guarda Civil Municipal

Nº 60/2004 - 19/02/2004 - Requer que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Compras e Licitação para que enviem ao Legislativo as seguintes informações referentes aos veículos que estavam abandonados em um espaço físico de uma unidade do SAAEB, localizado no cruzamento da Rua Sergipe com Avenida Allan Kardec, Vila Sanderson, próximo a U.B.S. Dr. Ricardo Dias Toledo.

Nº 59/2004 - 19/02/2004 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para que enviem ao Legislativo as seguintes informações referentes à fabricação de tubos para a construção de obras no município.

Nº 58/2004 - 19/02/2004 - Requer que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, para que enviem ao Legislativo as seguintes informações referentes ao preparo de massa para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas de nossa cidade.

Nº 57/2004 - 19/02/2004 - Requer que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico para que enviem ao Legislativo informações sobre a instalação de empresas em Bebedouro. (conversa informal)

Nº 41/2004 - 10/02/2004 - Requerendo que seja oficiado o Presidente da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Carlos Alberto Corrêa Orpham, para que implante uma comissão mista de 06 (seis) integrantes, a ser formada por dois Vereadores, representando o Legislativo, e a convite, dois representantes do Poder Executivo e outros dois representantes do IMESB-VC, objetivando discutir e apresentar propostas referentes aos salários dos funcionários e professores do IMESB-VC.

Nº 11/2004 - 29/01/2004 - Requer o ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento para que enviem informações referentes a instalação de infraestrutura no Residencial Vale do Sol.

Nº 8/2004 - 29/01/2004 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para que envie ao Legislativo as seguintes informações referentes ao processo de asfaltamento e o fechamento da Estrada BBD 060, bem como a viabilidade da construção de trevo na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, proximidades da BBD 060:

Nº 7/2004 - 29/01/2004 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Esportes, Regina Célia Cerqueira Rodrigues, para que enviem ao Legislativo as seguintes informações referentes à construção de piscina semi-olímpica na Feccib Velha e dos estudos que estavam sendo realizados pela Administração Municipal, conforme OEP/0264/2002 E OEP/656/2002, para viabilizar a construção de piscinas nos Centros Sociais Urbanos de nossa cidade: 1 - É claro que processos de licitação devem ser abertos à concorrência pública, mas, nesse caso em especial, as empresas de Bebedouro estão sendo convidadas ou incentivadas a participar; 2 - Ainda quanto à licitação, para quando está prevista a abertura dos envelopes e qual a data prevista para o início das obras; 3 - A exemplo do importante empreendimento para a valorização econômico-social da Feccib Velha, como está o processo de estudos para a construção de piscinas nos Centros Sociais Urbanos e qual a previsão para as obras.

Nº 247/2003 - 30/10/2003 - Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja agendado para o próximo dia 13 de novembro de 2003, às 20:00 hs, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de fazer a discussão do Projeto de Lei nº. 96/2003, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004; Requeiro ainda, que para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites especiais aos técnicos responsáveis pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal a fim de que façam explanações e esclareçam dúvidas acerca do projeto em apreço, bem como para que sejam enviados convites à toda imprensa local, falada e escrita, aos coordenadores do orçamento participativo e às associações de moradores do município.

Nº 223/2003 - 16/10/2003 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Sr. Paulo Burjaili, para que enviem ao Legislativo, as seguintes informações sobre os trabalhos prestados pela Patrulha Agrícola no Assentamento "Reage Brasil"

Nº 222/2003 - 15/10/2003 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e ao Chefe de Seção da Central de Alimentação, Sr. Ladislau Aloísio Michelan, para que enviem ao Legislativo, as seguintes informações sobre as possíveis utilizações das "sobras" de alimentos da Central de Alimentação.

Nº 208/2003 - 02/10/2003 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social para que enviem ao Legislativo informações sobre a colaboração da Administração Municipal em prol da Missão Restauração "Lar dos Pequeninos": 1 - Realmente, a Administração Municipal vem colaborando com as obras na área de terra localizada próxima à Unidade Básica de Saúde "Dr. Caubi Campello Bessa", no Residencial Vale do Sol, em prol da Missão Restauração "Lar dos Pequeninos", se sim, em que consiste esta colaboração; 2 - O que poderia ser estudado pela Administração Municipal para incrementar esta colaboração possibilitando o prosseguimento das obras; .3 - A Missão Restauração "Lar dos Pequeninos"é declarada utilidade pública municipal, se sim, qual o valor das subvenções e qual é a periodicidade para o repasse dessas subvenções.

Nº 200/2003 - 29/09/2003 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento para que enviem ao Legislativo informações sobre a viabilização de um bosque municipal e sua ligação com o bairro Jardim do Bosque: 1 - Qual a razão do Jardim do Bosque ter esta denominação; 2 - Existe neste bairro, espaço apropriado para a implantação de bosque municipal; 3 - Se a resposta for afirmativa, qual a intenção da Administração Municipal em implantar um bosque municipal no local e nesse caso existem um projeto e um cronograma; 4 - Ainda no caso de haver interesse da Administração Municipal para a implantação de bosque municipal, qual a previsão para o início das atividades.

Nº 199/2003 - 29/09/2003 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Sr. Wagner Silveira para que enviem ao Legislativo informações quanto às possibilidades da Administração Municipal investir na região do Lago Artificial visando criar um potencial pólo turístico: 1 - Há em estudo na Administração Municipal projeto que vise a implantar na região do Lago Artificial alguma benfeitoria; 2 - Se a resposta for afirmativa, a) quais são os projetos previstos e qual é o cronograma para sua aplicação; b) nesse empreendimento, há a participação da iniciativa privada e como é esta participação; 3 - Se a resposta for negativa, quais são os investimentos previstos pela Administração Municipal em viabilizar nossa cidade em uma estância turística e fundamentar o Projeto de Lei do Deputado Marcelo Bueno, que tramita na Assembléia.

Nº 144/2003 - 25/07/2003 - Requer Prefeito Municipal que informe quais suas preocupações quanto à sinalização das vias públicas do município.

Nº 143/2003 - 25/07/2003 - ao Diretor do DMT, Sr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, para que informe quanto a sinalização das vias públicas do município, em especial a sinalização da Av. Prefeito Francisco Martins Alvares.

Nº 142/2003 - 24/06/2003 - REQUEIRO À MESA, após ouvir o Douto Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Sérgio Murilo Gomes, para que enviem ao Legislativo as seguintes informações: 1 - O que há de verdade sobre as informações de que doze funcionários públicos municipais que prestam serviços de Guarda Civil Municipal não disporem de uniformes para trabalhar; 2 - Por que estes funcionários não utilizam uniformes destinados à Guarda Civil Municipal e qual é a finalidade; 3 - Se não há finalidade especifica para a não utilização dos uniformes, quais os procedimentos necessários para que estes funcionários que cumprem funções de Guarda Civil Municipal possam utilizar os uniformes; 4 - A Administração Municipal oferece transporte (residência local de trabalho) aos funcionários da Guarda Civil Municipal: a) se sim, como é feito este transporte; b) se não, qual a possibilidade da Administração Municipal oferecer condução aos funcionários da Guarda Civil Municipal.

Nº 139/2003 - 17/06/2003 - ao Encarregado da Garagem Municipal, Sr. Carlos Ribeiro, que se manifeste quanto ao episódio ocorrido dia 16 de junho corrente, quando houve deficiência de transporte aos munícipes que precisariam se locomover à cidades vizinhas, a fim de se submeterm à exames médicos.

Nº 138/2003 - 17/06/2003 - ao Diretor da Garagem Municipal, para que preste informações referentes ao episódio do dia 16/06 corrente, onde houve deficiência de transporte a munícipes que precisariam se deslocar para as cidades vizinhas, a fim de se submeterem à exames médicos.

Nº 137/2003 - 17/06/2003 - ao Coordenador de Transporte do Serviço de Ambulância, informações referentes ao transporte de pacientes para as cidades vizinhas, para as colsultas médicas.

Nº 136/2003 - 17/06/2003 - ao Prefeito Municipal, para que envie informações referentes ao abastecimento e melhorias nos veículo oficiais do município.

Nº 114/2003 - 02/06/2003 - informações referentes à construção de um escola no Parque Eldorado.

Nº 126/2003 - 29/05/2003 - solicita ao Diretor do Dpto. Municipal de Trânsito, informações sobre as condições de manutenção dos itens de sinalização.

Nº 125/2003 - 29/05/2003 - solicita ao Prefeito e ao Diretor do Dpto. Municipal de Engenharia e Obras, informações sobre a pavimentação asfáltica e a iluminação adequada na rua Ângelo Rimoli, no trecho que compreende o Jardim Menino Deus I até o Jardim São Fernando.

Nº 104/2003 - 15/05/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sr. Sérgio Luiz Cardoso, para que enviem ao Legislativo informações sobre em que estágio se encontram as tramitações referentes à canalização do Córrego Parati.

Nº 103/2003 - 15/05/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal e à Coordenadora do Programa Fome Zero, Srª. Ana Maria do Carmo Silva, informações referentes ao Programa Fome Zero Municipal.

Nº 102/2003 - 13/05/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a construção de creches no Residencial Rassin Dib e no Jardim Três Marias.

Nº 89/2003 - 22/04/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes às máquinas niveladoras da municipalidade e às estradas BBD-050, BBD-154, BBD-237 e BBD-070.

Nº 88/2003 - 15/04/2003 - solicita ao Prefeito Municipal informações referentes a trecho da rua Paraíba, que necessita de pavimentação asfáltica.

Nº 71/2003 - 20/03/2003 - solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes a uma área destinada a construção de uma capela no Parque Eldorado, sua procedência e a necessidade de terraplanagem.

Nº 59/2003 - 13/03/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações das razões que levariam a empresa CONAM ignorar os valores reais do IPTU e requerendo ainda, a prorrogação ou suspensão dos vencimentos das parcelas do imposto, até a emissão dos novos carnes.

Nº 54/2003 - 10/03/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes as veículos abandonados em um espaço físico da SAAEB, localizado no cruzamento da rua Sergipe com a Av. Allan Kardeck, na Vila Sanderson.

Nº 50/2003 - 06/03/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando várias informações referentes aos projetos sociais realizados para adolescentes moradores da Vila Paulista.

Nº 38/2003 - 24/02/2003 - Solicita ao Prefeito informações referentes ao Parque Ecológico, quanto à área e a quem pertence.

Nº 11/2003 - 04/02/2003 - informações referentes ao processo de asfaltamento da Rodovia BBD-060

Nº 10/2003 - 04/02/2003 - informações referentes aos anos 2001/2002 sobre o Banco do Povo no nosso município.

Nº 4/2003 - 22/01/2003 - Solicita ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico informações quanto às futuras instalações de empresas em nosso município.

Nº 3/2003 - 22/01/2003 - Solicita à Diretora do Departamento Municipal de Esportes, Sra. Regina Célia Cerqueira Rodrigues, informações sobre os Campeonatos Rural, Veterano e Varzeano.

Nº 294/2002 - 28/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde informações sobre o procedimento adotado em relação ao lixo hospitalar coletado.

Nº 269/2002 - 17/10/2002 - convoca o Sr. Francisco Carlos Cunha, do Departamento Municipal de desenvolvimento Economico, para prestar esclarecimentos nessa Casa de leis sobre o programa de Desenvolvimento Econômico Municipal, dia 28/10 às 20 h.

Nº 266/2002 - 17/10/2002 - solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a construção de piscinas em espaços públicos.

Nº 265/2002 - 17/10/2002 - solicita ao Prefeito Municipal que esclareça quanto à informação de construção de Escola Municipal a fim de atender os bairros vl. Elizabeth, pq. Eldorado, jd. Progresso e Jd. Marajá.

Nº 264/2002 - 17/10/2002 - solicita ao Prefeito Municipal que esclareça como serão providos os cargos de motoristas para os veículos adquiridos por licitação.

Nº 242/2002 - 05/09/2002 - Solicita seja convocado o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Antônio Luís Rachella, para que compareça a esta Casa de Leis no dia 23 de setembro de 2002, às 20:00 horas, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", para prestar esclarecimentos a respeito de assuntos relacionados com os servidores públicos municipais, quanto ao pagamento de adicionais e gratificações e desvio de função oficiado, especialmente se estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 236/2002 - 29/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe se há planos para reforma na Praça Santiago Bilória, no Bairro Jardim dos Sonhos.

Nº 226/2002 - 22/08/2002 - Solicita ao Prefeito Muncipal que informe quais providências estão sendo tomadas para que empresas permaneçam no município.

Nº 225/2002 - 22/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a pintura de redutores de velociades e outras obras que estão sendo realizadas em diversos Bairros.

Nº 220/2002 - 22/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que envie um Projeto Social de um Centro de Apoio ao Adolescente na Vila Paulista.

Nº 219/2002 - 22/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe as dificuldades para a construção de pavimentação específica para pedestres na Av. Mario Rimoli, entre a Escola Yolanda Vilela e a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Bebedouro.

Nº 206/2002 - 14/08/2002 - Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal para que esclareça o seguinte: 1. quais providências pretende tomar para devolver o CSU "Tancredo de Almeida Neves" em condições de a população utilizá-lo para prática de esportes e lazer

Nº 144/2002 - 29/04/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes a funcionalidade do Ambulatório Municipal.

Nº 142/2002 - 29/04/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as ambulâncias e seus motoristas, no atendimento médico prestado pelo município.

Nº 141/2002 - 29/04/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos quanto ao atendimento médico, mais especificamente os oftalmologistas, prestado pelo nosso município.

Nº 140/2002 - 29/04/2002 - Solicita ao prefeito Municipal quando sera providenciado a retirada de animais soltos das vias públicas.

Nº 126/2002 - 11/04/2002 - ao Prefeito Municipal, que apresente relação de servidores públicos municipais efetivos, admitidos mediante concurso público, contendo o cargo que ingressou na carreira pública e aquele que exerce atualmente, de modo a corrigir eventuais irregularidades.

Nº 125/2002 - 11/04/2002 - ao Prefeito Municipal, para que explique o porquê as obras da construção de piscinas nos CSU e as glerias de águas pluviais em ruas situadas nas proximidades do Jardim Centenário, sequer terem sido iniciadas, se já existem recursos destinados.

Nº 91/2002 - 07/03/2002 - ao Departamento Municipal de Saúde, para que informe quanto a distribuição de remédios, horários de atendimento e médicos nas UBS.

Nº 90/2002 - 07/03/2002 - ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, para que informe a data de início dos campeonatos Rural, Veterano e Varzeano, bem como a volta dos campeonatos de truco nos Centros Sociais Urbanos do nosso municipio.

Nº 89/2002 - 07/03/2002 - ao Gerente administrativo da EBTU, para criação de uma nova linha de ônibus que circule pelo menos três vezes entre o Povoado de Andes e o Distrito de Botafogo e nossa cidade de Bebedouro.

Nº 83/2002 - 07/03/2002 - ao Prefeito Municipal, informações a respeito das condições de uso, reformas e custo, do imóvel onde esta instalada a Cooperluxo.

Nº 82/2002 - 07/03/2002 - à Diretora do Departamento Municipal de Esportes, para prestar esclarecimentos sobre a realização dos campeonatos rural, varzeano, veterano e de truco paulista, no dia 25/03.

Nº 75/2002 - 28/02/2002 - ao Departamento Municipal de Tráfego, informações da possibilidade de colocação de redutores de velocidade nas proximidades do trevo que se localiza no cruzamento da Rodovia Armando Sales Oliveira com a Avenida Raul Furquim.

Nº 74/2002 - 28/02/2002 - ao Prefeito Municipal, o término da Praça dos Trabalhadores, limpeza e iluminação da mesma, bem como, a sinalização adequada nas ruas adjacentes da referida praça.

Nº 73/2002 - 28/02/2002 - ao Comandante da Guarda Civil Municipal e ao Comandante da Palícia Militar, possibilidade de destacar um membro da corporação para atuar no Distrito de Andes.

Nº 69/2002 - 28/02/2002 - ao Prefeito Municipal, quanto a implantação de uma Central de Abastecimento e Distribuição, nos moldes do CEASA, vinculando ao complexo administrativo do Governo Estadual, conforme ANTE-PROJETO anexo.

Nº 61/2002 - 21/02/2002 - ao Prefeito Municipal, informações se há alguma dificulade na realização de uma terraplenagem na estrada municipal que liga o Distrito de Botafogo à cidade de Pirangi.

Nº 60/2002 - 21/02/2002 - ao Prefeito Municipal, de providenciar redutor de velocidade na Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães.

Nº 52/2002 - 20/02/2002 - ao Prefeitura Municipal, informações da possibilidade da execução de pavimentação asfáltica na estrada do Matadouro de Nossa cidade.

Nº 51/2002 - 20/02/2002 - ao Prefeito Municipal, informações sobre possibilidade de construir rampa de acesso aos deficientes físicos no Teatro Municipal "Maurício de Oliveira Junior".

Nº 44/2002 - 14/02/2002 - ao prefeito Municipal, a sinalização adequada nas Ruas dos Bairros Jardim Lima e Jardim Ciranda.

Nº 43/2002 - 14/02/2002 - ao Prefeito Municipal, a construção de uma Praça com campo de futebol e demais benfeitorias.

Nº 32/2002 - 06/02/2002 - ao Prefeito Municipal, sobre limpeza adequada nas ruas que compreendem o Jardim Marajazinho e a Praça dos Motoristas.

Nº 31/2002 - 06/02/2002 - solicita à direção do DMS que juntamente com o comando da Guarda Civil Municipal, destaque um policial para cada UBS.

Nº 19/2002 - 31/01/2002 - Solicita ao Prefeito municipal informações sobre que dificuldades são encontradas para a conclusão da pavimentação asfáltica do Bairro Souza Lima.

Nº 18/2002 - 31/01/2002 - Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal, informações dos critérios utilizados nos exames de seus membros, para que alguns fossem considerados incapazes de portar armamento adequado.

Nº 17/2002 - 31/01/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as dificuldades encontradas para efetuar a recuperação da Estrada Municipal Bebedouro-Monte Azul.

Nº 16/2002 - 31/01/2002 - Solicita ao Prefeito municipal informações sobre possibilidade de reformar a parte elétrica do Centro Comunitário "Tancredo de Almeida Neves".

Nº 13/2002 - 23/01/2002 - Ao Depart. Munic. de Esporte, possibilidade de promover eventos esportivos ao Distrito de Andes.

Nº 12/2002 - 23/01/2002 - Providencie melhorias na sinalização do trevo da Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 11/2002 - 23/01/2002 - Possibilidade de aumento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais de Bebedouro.

Nº 340/2001 - 03/12/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie a doação de materiais esportivos em prol da escola de fins esportivos da Associação dos Funcionários Municipais.

Nº 339/2001 - 27/11/2001 - Solicita a Direção do SAAAEB, para que informe a este Legislativo, quanto ao valor cobrado pela ligação de água nos bairros Souza Lima e Eldorado.

Nº 315/2001 - 31/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de providenciar o melhoramento da iluminação e a poda de árvores do Jardim Centenário.

Nº 314/2001 - 31/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade da construção de calçada e muretas nas Ruas Amazonas e Rio Grande do Norte.

Nº 304/2001 - 10/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe se há estudos quanto a limpeza adequada nas ruas que compreendem o Jardim Marajazinho, bem como na Praça dos Motoristas.

Nº 303/2001 - 10/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que informe se há contato com o proprietário do Loteamento Jardim São Lourenço, a fim de que execute a abertura da Rua Nicanor Nogueira que dá acesso às áreas constitucionais.

Nº 289/2001 - 27/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com a Diretora de Ensino de Jaboticabal e Secretaria do Estado da Educação, a fim de que envie informações quanto a possibilidade de implantação de ensino médio em unidades escolares próximos aos bairros: Jd. Progresso, Vila Lourdes, Jd. Sanderson, Marajazinho, Marajá, Elizabeth e Jd. Júlia de nossa cidade.

Nº 269/2001 - 05/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie a colocação de redutores de velocidade nas proximidades do trevo que se localiza no cruzamento da Rodovia Armando Salles Oliveira com a Avenida Raul Furquim.

Nº 268/2001 - 05/09/2001 - Solicita à Concessionária de Rodovias TEBE para que informe a possibilidade de colocação de redutores de velocidade no cruzamento da Rodovia Armando Salles Oliveira com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 263/2001 - 04/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de execução da pavimentação asfáltica da estrada do Matadouro de nossa cidade.

Nº 206/2001 - 25/06/2001 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo para o atendimento das reivindicações da Policia com base no índice acumulado do IGP-M/FGV (41,04%) no período do julho de 1997 a abril de 2001. Solicita ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegado Geral da Policia, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidência da Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e a Associação dos Funcionários da Policia Civil no sentido da efetivação do reajuste salarial.

Nº 205/2001 - 21/06/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Poderia a Prefeitura Municipal desenvolver um projeto para prover o Teatro Municipal "Mauricio de Oliveira Junior" de rampa para o acesso de portadores de deficiência motora? 2 - A referida rampa poderia ser do tipo móvel?

Nº 196/2001 - 07/06/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie ao Legislativo, as informações: 1 - Há estudos sobre a instalação de Usina de Reciclagem de Lixo em nosso município? 2 - Existe estudos para estabelecer convênio que proporciona a instalação da usina? 3 - Quais as dificuldades da instalação da Usina de Reciclagem de Lixo, em Bebedouro?

Nº 193/2001 - 05/06/2001 - Solicita ao Diretor do S.A.A.A.E.B., para que informe o por quê do corte do desconto de água e esgoto para funcionários da autarquia? Se haverá possibilidade do retorno do desconto de água e esgotos para os funcionários da autarquia? Se houver retorno, gostaríamos de quando será?

Nº 167/2001 - 07/05/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, as seguintes informações: * Se é responsabilidade do departamento a organização do Campeonato de Truco? * Se está sendo cobrado a taxa de inscrição? * Se existe e quem são os patrocinadores? * Quais os prêmios a serem disttribuídos?

Nº 151/2001 - 11/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao departamento competente para que enviem ao Legislativo, informações sobre a possibilidade da construção de piscinas nos Centros Sociais Urbanos de nossa cidade,bem como a contratação de professores de Educação Física para ensinar natação.

Nº 150/2001 - 11/04/2001 - Solicita ao Juiz Eleitoral para que estude a possibilidade da instalação de seções eleitorais na E.M.E.F. "Dr. Augusto Vieira", localizada no Jardim Centenário.

Nº 56/2001 - 01/03/2001 - Solicita ao Departamento Mucipal de Saúde, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, para que destaquem um membro da Guarda Civil Municipal em todas as Unidades Básicas de Saúde, a fim de organizar a chegada de pacientes para marcarem consultas.

Nº 32/2001 - 13/02/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, informações qunto a distribuição de remédios nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 31/2001 - 13/02/2001 - Solicita ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, para que estude a possibilidade da construção de viaduto no cruzamento da Rua Brandão Veras com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 28/2001 - 08/02/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que informe a esta Casa de Leis, a data de início dos Campeonatos Rural, Veterano e Varzeano, bem como a volta dos Campeonatos de Truco nos C.S.U.s de nosso município.

Nº 5/2001 - 10/01/2001 - Solicita ao Gerente Administrativo da E.B.T.U., para que estude a possibilidade da criação de uma linha de ônibus que circule pelo menos três vezes entre o Povoado de Andes e o Distrito de Botafogo e Bebeddouro.