Vereadores - Artur Ernesto Henrique - Proposituras
Projetos de Lei (42)
Nº 99/2004 - 02/12/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), que especifica.
Nº 92/2004 - 11/11/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.917,64 (quarenta e três mil novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), que especifica.(CÂMARA)
Nº 90/2004 - 14/10/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que especifica.(CÂMARA)
Nº 80/2004 - 01/09/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que especifica.(CÂMARA)
Nº 53/2004 - 21/05/2004 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Nº 45/2004 - 29/04/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00 que especifica.(CÂMARA)
Nº 37/2004 - 15/04/2004 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO", QUE ESPECIFICA.
Nº 85/2003 - 11/09/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos fornecedores de refeições em permitir que seus clientes tenham acesso à cozinha para visitação e dá outras providências.
Nº 83/2003 - 28/08/2003 - Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Para um diagnóstico preventivo, faça o exame de próstata" e dá outras providências.
Nº 77/2003 - 13/08/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, fixa remuneração dos seus servidores e dá outras providências.
Nº 74/2003 - 07/08/2003 - Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências.
Nº 73/2003 - 10/07/2003 - Incorpora e concede abono que especifica e dá outras providências.
Nº 72/2003 - 10/07/2003 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$103.000,00 que especifica.(CÂMARA)
Nº 45/2003 - 24/04/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.156, de 17 de abril de 2002. (Dia do Evangélico)
Nº 121/2002 - 09/12/2002 - Fixa prazo para pagamento dos salários dos funcionários, servidores e empregados municipais de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 120/2002 - 09/12/2002 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.
Nº 49/2002 - 27/05/2002 - Autoriza o Executivo a fazer parceria com entidades privadas, visando a viabilização de meios para a realização de casamento civil de pessoas sem condições de arcar com as despesas com cartório.
Nº 34/2002 - 18/04/2002 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Dr. Octávio Guimarães de Toledo a praça pública localizada entre a Rua Capitão Manoel Frágoas Ogando e Avenida do Contorno, Jardim Talarico)
Nº 22/2002 - 21/03/2002 - Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico, que especifica.
Nº 120/2001 - 03/12/2001 - Altera dispositivos da Lei n. 2721, de 29 de outubro de 1997. (Plano Diretor).
Nº 109/2001 - 06/11/2001 - Altera o Art. 120-A da Lei Municipal n. 2721, de 29 de outubro de 1997. (Plano Diretor).
Nº 105/2001 - 29/10/2001 - Disciplina o tráfego nas áreas utilizadas pelos pedestres e dá outras providências.
Nº 62/2001 - 18/06/2001 - Altera dispositivos da Lei n. 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor)
Nº 34/2001 - 15/03/2001 - Altera dispositivos da Lei n. 2.635, de 11 de abril de 1997, que especifica.
Nº 84/2000 - 21/06/2000 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.756, de 19 de janeiro de 1998 "ASUC".
Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Nº 68/2000 - 08/06/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 2.721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor).
Nº 62/2000 - 25/05/2000 - Determina a inclusão da expressão "Deus seja Louvado" nos documentos que indica.
Nº 61/2000 - 24/05/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Carmem Silvia Cardassi"
Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".
Nº 14/2000 - 24/02/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Alcides Coelho".
Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".
Nº 6/2000 - 03/02/2000 - Declara de Utilidade Pública, Entidade que especifica. (MBN- Missão Boas Novas).
Nº 70/1999 - 16/09/1999 - Dispõe sobre a criação de incentivos e instalação de novas indústrias, estabelece normas e dá outras providências.
Nº 53/1999 - 26/07/1999 - Critérios para aplicação de multas de trânsito nas vias do município.
Nº 11/1999 - 11/02/1999 - Altera designação de via Pública que específica. "Avenida Hamleto Stamato".
Nº 75/1998 - 21/07/1998 - Denominação de logradouro "Antonia Aparecida Pereira".
Nº 42/1998 - 07/04/1998 - Denominação de logradouro público "Rafael José de Oliveira".
Nº 10/1998 - 27/01/1998 - Obrigatoriedade de fornecimento de textos de leis a cidadãos.
Nº 138/1997 - 08/10/1997 - Dá denominação a Praça Pública que especifica. "Praça da Bíblia".
Nº 137/1997 - 08/09/1997 - Institui o Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo a ser coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde e o Departamento Municipal de Saúde.
Nº 120/1997 - 04/09/1997 - Altera o dispositivo da lei 2.687, de 18 de agosto de 1997, e dá outras providências.