Vereadores - Artur Ernesto Henrique - Proposituras
Ofícios (149)
Nº 129/2025 - 20/05/2025 - Encaminha à Consultora de Relacionamento Especialista do Poder Público da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), Srª Elidiane Aparecida Bernardi, o Requerimento nº 71/2025.
Nº 128/2025 - 20/05/2025 - Encaminha ao Representante da Viação Urbana Guarulhos S.A., Sr. Adilson Zuqueto, o Requerimento nº 62/2025.
Nº 127/2025 - 20/05/2025 - Encaminha à Diocese de Jaboticabal a Moção nº 79/2025.
Nº 78/2025 - 19/05/2025 - Encaminha OEAC/027/2025 para assinatura
Nº 126/2025 - 14/05/2025 - Enviado ao Sr. Francisco Assis Sant'ana da Silva, informando deferimento sobre pedido de uso da tribuna.
Nº 125/2025 - 13/05/2025 - Enviado à EMEB “João Pereira Pinho”, autorizando visita pedagógica.
Nº 124/2025 - 13/05/2025 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Antonio Francisco Armelin Gomes, a Moção nº 56/2025.
Nº 123/2025 - 13/05/2025 - Encaminha ao Diretor do SASEMB, Sr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho a Moção nº 61/2025.
Nº 122/2025 - 13/05/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 56 e 61/2025.
Nº 121/2025 - 13/05/2025 - Encaminha à Enzo Papel a Moção nº 78/2025.
Nº 120/2025 - 13/05/2025 - Encaminha à Distribuidora de Bebidas Sobebe Malta a Moção nº 77/2025.
Nº 119/2025 - 13/05/2025 - Encaminha à Rádio Iguatemi FM a Moção nº 76/2025.
Nº 118/2025 - 12/05/2025 - Enviado à EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, autorizando visita pedagógica.
Nº 117/2025 - 09/05/2025 - Encaminha ao Prefeito o Autógrafo de Lei 5718/2025, referente ao Projeto de Lei 22/2025.
Nº 116/2025 - 09/05/2025 - Enviado ao Sr. Edson Artoni Leme, informando deferimento sobre pedido de uso da tribuna.
Nº 115/2025 - 09/05/2025 - Enviado à Srª Lúcia Helena Cassiano Michelon, informando deferimento sobre pedido de uso da tribuna.
Nº 114/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 75/2025.
Nº 113/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Paganelli a Moção nº 74/2025.
Nº 112/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Jaquetto a Moção nº 73/2025.
Nº 111/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Caffer a Moção nº 72/2025.
Nº 110/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 71/2025.
Nº 109/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Martins a Moção nº 70/2025.
Nº 108/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Souza a Moção nº 69/2025.
Nº 107/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Camolezi a Moção nº 68/2025.
Nº 106/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 67/2025.
Nº 105/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Moraes a Moção nº 66/2025.
Nº 104/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 65/2025.
Nº 103/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 64/2025.
Nº 102/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à SkyFit Bebedouro a Moção nº 63/2025.
Nº 101/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Zolla a Moção nº 62/2025.
Nº 100/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à família Lourenço a Moção nº 61/2025.
Nº 99/2025 - 06/05/2025 - Encaminha à Diocese de Jaboticabal a Moção nº 60/2025.
Nº 98/2025 - 28/04/2025 - Encaminha ao Prefeito os Autógrafos de Lei 5715, 5716 e 5717/2025, referentes aos Projetos de Lei 17, 18 e 20/2025.
Nº 97/2025 - 24/04/2025 - Encaminha à empresa Comercial de Combustíveis Pena Verde Ltda. a Moção nº 59/2025.
Nº 96/2025 - 23/04/2025 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Sr. Rogério Lemes Valverde, o Requerimento nº 46/2025.
Nº 95/2025 - 23/04/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 46/2025.
Nº 94/2025 - 17/04/2025 - Enviado ao Procurador Geral de Justiça, encaminhando cópia do Projeto de Lei n. 01/2024, bem como a Lei Complementar n. 161/2024.
Nº 93/2025 - 17/04/2025 - Enviado ao Procurador Geral de Justiça, encaminhando cópia do Projeto de Lei n. 16/2024, bem como da Lei Complementar n. 173/2024.
Nº 89/2025 - 15/04/2025 - Encaminha ao Presidente da CPFL, Gustavo Estrella, a Moção nº 58/2025.
Nº 88/2025 - 15/04/2025 - Encaminha à família Manoel a Moção nº 57/2025.
Nº 87/2025 - 15/04/2025 - Encaminha à Alpha Empreendimentos Digital a Moção nº 56/2025.
Nº 86/2025 - 15/04/2025 - Encaminha a ASSUMA a Moção nº 55/2025.
Nº 85/2025 - 15/04/2025 - Encaminha ao Presidente Esplendor Clube do Carro Antigo, Cristiano Caon, a Moção nº 54/2025.
Nº 84/2025 - 15/04/2025 - Encaminha aos empresários Gustavo Marlon Vilela de Sant'ana e Alessandra Vieira Alves de Sant'ana a Moção nº 53/2025.
Nº 92/2025 - 14/04/2025 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, referente Notícia de fato n. 0208.0000122/2025
Nº 91/2025 - 14/04/2025 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, referente Notícia de fato n. 0208.0000070/2025
Nº 90/2025 - 14/04/2025 - Enviado ao Promotor de Justiça, Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, referente Procedimento Administrativo de acompanhamento n. 62.0208.0000325/2021-1.
Nº 83/2025 - 08/04/2025 - Encaminha ao Prefeito os Autógrafos de Lei 5713 e 5714/2025, referentes aos Projetos de Lei 01 e 16/2025.
Nº 82/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à Thirdes Churros a Moção nº 52/2025.
Nº 81/2025 - 08/04/2025 - Encaminha ao Presidente Esplendor Clube do Carro Antigo, Cristiano Caon, a Moção nº 51/2025.
Nº 80/2025 - 08/04/2025 - Encaminha aos proprietários da loja Kopenhagen, Gustavo Marlon Vilela Santana e Alessandra Vieira Alves Santana, a Moção nº 50/2025.
Nº 79/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à Direção EMEB Octávio Guimarães de Toledo a Moção nº 49/2025.
Nº 78/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à Direção EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos a Moção nº 49/2025.
Nº 77/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à Direção EMEB Coronel Conrado Caldeira a Moção nº 49/2025.
Nº 76/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à Direção da EMEB Dr. Augusto Vieira a Moção nº 49/2025.
Nº 75/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à Diretora de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, a Moção nº 48/2025.
Nº 74/2025 - 08/04/2025 - Encaminha ao Iquegami Supermercados a Moção nº 48/2025.
Nº 73/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à APAMPESP a Moção nº 46/2025.
Nº 72/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à Solfarma a Moção nº 47/2025.
Nº 71/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à Presidência e Ministros do Supremo Tribunal Federal a Moção nº 46/2025.
Nº 70/2025 - 08/04/2025 - Encaminha aos Guardas Civis Municipais Silvio Cirilo da Silva, Rinaldo Giuriato, Carlos Eduardo Lataro e Gilles Manoel Pessim Paiva, a Moção nº 45/2025.
Nº 69/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 44/2025.
Nº 68/2025 - 08/04/2025 - Encaminha à família Mattos a Moção nº 43/2025.
Nº 67/2025 - 08/04/2025 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, referente Notícia de fato n. 0208.0000113/2025 (uso de veículo oficial).
Nº 66/2025 - 08/04/2025 - Encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira a Portaria n. 1086/2025.
Nº 65/2025 - 08/04/2025 - Encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira a Portaria n. 1085/2025.
Nº 63/2025 - 27/03/2025 - Justifica ausência na posse da Diretoria da OAB Bebedouro.
Nº 62/2025 - 25/03/2025 - Encaminha ao Prefeito o Autógrafo de Lei Complementar 180/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2025.
Nº 61/2025 - 25/03/2025 - Encaminha aos Guardas Civis Municipais, Zilda dos Santos Monteiro e Romário Quimello, a Moção nº 42/2025.
Nº 60/2025 - 25/03/2025 - Encaminha à Associação Mães de Amor Downs - Amados, a Moção nº 42/2025.
Nº 59/2025 - 25/03/2025 - Encaminha à Paróquia São João Batista a Moção nº 40/2025.
Nº 58/2025 - 25/03/2025 - Justifica ausência na posse da Diretoria da OAB Bebedouro.
Nº 4/2025 - 25/03/2025 - Enviado à Secretária Municipal de Saúde, Ana Paula Tilelli Marques Catunda, solicitando o encaminhamento dos nomes dos profissionais da Saúde para serem homenageados com a Medalha Pedro Paschoal.
Nº 3/2025 - 25/03/2025 - Solicita indicações de nomes para o título Trabalhador do Ano.
Nº 57/2025 - 24/03/2025 - Encaminha à Comunidade de Santa Inácio de Loyola a Moção nº 39/2025.
Nº 56/2025 - 24/03/2025 - Encaminha à família Vitor a Moção nº 38/2025.
Nº 55/2025 - 24/03/2025 - Encaminha ao Sr. Tarcísio de Freitas, Exmo. Governador do Estado de São Paulo, a Moção nº 37/2025.
Nº 54/2025 - 24/03/2025 - Encaminha ao Prof. Dr. Vahan Agopyan, Exmo. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Moção nº 37/2025.
Nº 53/2025 - 24/03/2025 - Encaminha ao Prof Ms. Clóvis Dias, Exmo. Superintendente do CEETEPS, a Moção nº 37/2025.
Nº 52/2025 - 24/03/2025 - Encaminha a Diretora da Central de Alimentação, Srª Drª Bruna Tatiana de Carvalho, o Requerimento nº 34/2025.
Nº 51/2025 - 24/03/2025 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 34/2025.
Nº 50/2025 - 21/03/2025 - Enviado ao vereador Prof. Dr. Gandini, em resposta ao Ofício n. 13/2025.
Nº 49/2025 - 18/03/2025 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 36/2025.
Nº 48/2025 - 18/03/2025 - Encaminha ao CTB - Clube de Tiro e Caça Bebedouro a Moção nº 35/2025.
Nº 47/2025 - 18/03/2025 - Encaminha à Louis Dreyfus Company - LDC a Moção nº 34/2025.
Nº 46/2025 - 18/03/2025 - Encaminha à Legal Perfis e Decoração a Moção nº 33/2025.
Nº 45/2025 - 18/03/2025 - Encaminha ao Deputado Lucas Bove a Moção nº 32/2025.
Nº 44/2025 - 18/03/2025 - Encaminha ao Frei Gilson a Moção nº 31/2025.
Nº 43/2025 - 18/03/2025 - Encaminha à família Vitor a Moção nº 30/2025.
Nº 42/2025 - 18/03/2025 - Encaminha à Audiplan, através do senhor Marcos Antonio Mutton, a Moção nº 29/2025.
Nº 41/2025 - 11/03/2025 - Enviado à Comissão Executiva do PRODEBE, indicando para representação, conforme solicitado, os servidores Ricardo Bueno Casseb e Lucimeire Tribiolli de Moraes.
Nº 40/2025 - 11/03/2025 - Enviado ao Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em reposta ao Ofício 202/2025,
Nº 39/2025 - 07/03/2025 - Encaminha ao Prefeito o Autógrafo de Lei 5712/2025, referente à Mensagem ao Projeto de Lei 15/2025.
Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Enviado ao Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em resposta ao Ofício 170/2025.
Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Encaminha à família Zanqueta a Moção nº 27/2025.
Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Encaminha à família Orphan a Moção nº 26/2025.
Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 25/2025.
Nº 34/2025 - 06/03/2025 - Encaminha à família Tasso as Moções nºs 23 e 24/2025.
Nº 33/2025 - 26/02/2025 - Encaminha ao Prefeito os Autógrafos de Lei 5709, 5710 e 5711/2025, referentes aos Projetos de Lei 07, 08 e 14/2025.
Nº 32/2025 - 26/02/2025 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em resposta ao Ofício 143/2025.
Nº 31/2025 - 24/02/2025 - Enviado ao Promotor de Justiça de Olímpia, Thiago Batista Ariza, em reposta ao Ofício 2P JO n. 1408/2024-AG,
Nº 30/2025 - 18/02/2025 - Encaminha ao prefeito os Autógrafos de Lei 5707 e 5708/2025, referentes aos Projetos de Lei 12 e 13/2025.
Nº 29/2025 - 18/02/2025 - Encaminha às empresárias Patrícia Monteiro e Leandra Rodrigues a Moção nº 22/2025.
Nº 28/2025 - 18/02/2025 - Encaminha ao Boulevard BBQ a Moção nº 21/2025.
Nº 27/2025 - 13/02/2025 - Encaminha a Família De Luccia a Moção nº 20/2025.
Nº 26/2025 - 13/02/2025 - Encaminha ao Açougue e Marmitaria do Robson a Moção nº 19/2025.
Nº 25/2025 - 13/02/2025 - Encaminha a Família Espírito Santo a Moção nº 18/2025.
Nº 24/2025 - 11/02/2025 - Encaminha ao Prefeito o Autógrafo de Lei Complementar 179/2025 e o Autógrafo de Lei 5706/2025.
Nº 23/2025 - 10/02/2025 - Encaminha a Família Camargo a Moção nº 10/2025.
Nº 22/2025 - 10/02/2025 - Encaminha ao Secretário de Justiça, Fábio Pietro, a Moção nº 17/2025.
Nº 21/2025 - 10/02/2025 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 17/2025.
Nº 20/2025 - 10/02/2025 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, a Moção nº 17/2025, bem como aos Líderes de Partido na Casa.
Nº 19/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à Credicitrus a Moção nº 16/2025.
Nº 18/2025 - 10/02/2025 - Encaminha ao Bebedouro Clube a Moção nº 16/2025.
Nº 17/2025 - 10/02/2025 - Encaminha ao técnico Tony Domingues, extensiva a Secretaria Municipal de Esportes, a Moção nº 16/2025.
Nº 16/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à Cafeteria "Café da Meire" a Moção nº 15/2025.
Nº 15/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à Ótica Casa do Óculos a Moção nº 14/2025.
Nº 14/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Alves a Moção nº 05/2025.
Nº 13/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Barbosa a Moção nº 12/2025.
Nº 12/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 11/2025.
Nº 11/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Lima a Moção nº 09/2025.
Nº 10/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Ficco a Moção nº 08/2025.
Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Faccio as Moções nºs 06 e 07/2025.
Nº 8/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 05/2025.
Nº 7/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Minholo a Moção nº 04/2025.
Nº 6/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Abrão a Moção nº 03/2025.
Nº 5/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Santos a Moção nº 02/2025.
Nº 4/2025 - 10/02/2025 - Encaminha à família Treviso a Moção nº 01/2025.
Nº 3/2025 - 05/02/2025 - Informa que na 1ª sessão ordinária realizada no dia 03/02 foram referendados os nomes do Sr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho como Diretor do SASEMB e do Sr. Antonio Francisco Armelin Gomes como Presidente do SAAEB Ambiental.
Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5705/2025, referente ao PL 04/2025.
Nº 1/2025 - 22/01/2025 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5703 e 5704/2025, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei 02 e 03/2025.
Nº 2/2025 - 15/01/2025 - Solicita indicações de nomes de mulheres para homenagem na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Nº 1/2025 - 02/01/2025 - Comunica a Mesa Diretora eleita para o biênio 2025/2026.
Nº 394/2004 - 12/11/2004 - ao Presidente da Câmara, solicitando a retirada da Emenda Modificativa n° 02/2004 ao Projeto de Lei nº 87/2004.
Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.
Nº 379/2004 - 19/10/2004 - Encaminha ofício ao Deputado Federal Nelson Marquezelli
Nº 377/2004 - 18/10/2004 - Encaminha ofício à OBEC
Nº 370/2004 - 28/09/2004 - Ofício ao Gerente da CPFL solicitando remanejamento de poste
Nº 333/2004 - 06/07/2004 - ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Carlos Alberto Corrêa Orpham, solicitando o fornecimento, em CD, de todas as minhas fotos existentes nos arquivos de computadores desta Casa, referentes aos anos de 2002 até 2004.
Nº 314/2004 - 22/06/2004 - Ofício à TEBE solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Comendador Pedro Monteleone
Nº 257/2004 - 03/06/2004 - Solicita a retira do Projeto de Lei nº 53/2004
Nº 239/2004 - 19/05/2004 - Ofício ao Deputado Estadual Marcelo Bueno solicitando apoio para o recapeamento da estrada Bebedouro - Olímpia
Nº 238/2004 - 19/05/2004 - Ofício ao Deputado Estadual Marcelo Bueno solicitando apoio para o recapeamento das estradas vicinais
Nº 237/2004 - 19/05/2004 - Ofício ao Deputado Estadual Marcelo Bueno solicitando apoio para a liberação de verba para o Hospital Municipal
Nº 219/2004 - 10/05/2004 - ao DEPUTADO ESTADUAL, Sr. Marcelo Bueno, suplicando que interceda diretamente junto ao Governo do Estado no sentido de que este admita a participação da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP, tal como é o intento do Prefeito Municipal expressado em anexo.
Nº 187/2004 - 26/04/2004 - ao Prefeito Municipal, requerendo a realização dos reparos necessários no Museu Eduardo Andre Matarazzo, em especial no telhado do prédio.
Nº 162/2004 - 30/03/2004 - ao DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, Excelentíssimo Senhor Márcio Moraes, solicitando providências no sentido de dar andamento ao processo que tramita perante este Colendo Tribunal sob o nº 2002.61.02.014384-7, vindo da 8ª Vara da Comarca de Ribeirão Preto, em que o Senhor João Del Santo e outros move contra a Caixa Econômica Federal, ora em fase de recurso.
Nº 161/2004 - 30/03/2004 - ao DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, Excelentíssimo Sr. Nelson Bernardes, solicitando providências no sentido de dar andamento ao processo que tramita perante este Colendo Tribunal sob o nº 1999.03.99.085249-5, vindo da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, em que o Senhor Petronilho da Cruz Lopes move contra o Instituto Nacional do Seguro Social, ora em fase de recurso.
Nº 112/2004 - 01/03/2004 - ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DIRETORIA DE RELAÇÕES REGIONAIS DA TELEFÔNICA RIBEIRÃO PRETO - SP, passando o novo endereço do Lar dos Pequeninos para a instalação de um aparelho telefônico já em processo com a Companhia.