Vereadores - Antônio Gandini Junior - Proposituras
Requerimentos (5)
Nº 24/2025 - 26/02/2025 - Aplicac¸a~o da Poli´tica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no munici´pio, especialmente no que tange aos projetos e programas desenvolvidos por meio de ac¸o~es pu´blicas, como editais e chamamentos abertos para trabalhadores da a´rea da cultura.
Nº 23/2025 - 26/02/2025 - Aplicac¸a~o da Lei Paulo Gustavo no munici´pio, especialmente no que tange às ações emergenciais destinadas aos trabalhadores da áera da cultura local, conforme disposto nos arts. 5º, 6º e 8º da referida lei.
Nº 22/2025 - 26/02/2025 - Informações sobre o cumprimento das regras de distribuição da cota-parte do ICMS e da Complementação do VAAR, conforme o art. 5º, inciso III da Lei regente
Nº 20/2025 - 19/02/2025 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo 08 de março, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, representantes da sociedade civil, educadores, historiadores e demais interessados, com a finalidade de discutir a situação atual da Biblioteca Municipal; propor medidas para a ampliação e modernização de seu espaço físico; garantir a preservação e a ampliação de seu acervo; promover ações que revitalizem a biblioteca como um centro de cultura e conhecimento para a comunidade.
Nº 7/2025 - 29/01/2025 - Requer à Mesa que seja oficiada a Guarda Municipal de Bebedouro, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin, bem como por intermédio da sua Comandante, Cássia Simone Rodrigues e ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I) nesta, por meio de seu Comandante Cássio Araújo de Freitas, para que possam ofertar a esta Casa de Leis informações referentes ao aumento nas ocorrências de roubos e furtos de veículos na região central do município, mais precisamente no bairro Jardim Paraíso.