Vereadores - Leonardo Moura Munhoz - Proposituras
Autógrafos (8)
Nº 5711/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.
Nº 5710/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Caminhada Todos Pela Paz, e dá outras providências.
Nº 5709/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro o mês de junho como o Mês da Paz e dá outras providências.
Nº 5708/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP -, e dá outras providências.
Nº 5707/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 17/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.866,67 (duzentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica.
Nº 5705/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 363.690,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais), que especifica. (aquisição de um veículo tipo Van de transporte de passageiros para atender ao transporte sanitário dos usuários do CAPS)
Nº 5704/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 22/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 5703/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 22/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.