Vereadores - Leonardo Moura Munhoz - Proposituras
Autógrafos (21)
Nº 5726/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Nº 182/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 17/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
Nº 5722/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que especifica.
Nº 5720/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 20/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica.
Nº 5719/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 20/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Institui o “Dia Municipal de Combate às Drogas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Nº 5718/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 09/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), que especifica. (atendimento das seguintes despesas referentes ao custeio para execução dos serviços públicos contínuos relacionados ao manejo de resíduos sólidos urbanos no município)
Nº 5717/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui no âmbito do município de Bebedouro o GT-VSPEA – Grupo Técnico de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxicos -, que especifica.
Nº 5716/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados inserirem nas vagas de estacionamento preferenciais (para pessoas com deficiência) o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista TEA — nas placas indicativas e pinturas, e dá outras providências.
Nº 5715/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” na cidade de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Nº 5714/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Autoriza o SAAEB Ambiental a arrecadar a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, com autorização para licitação, contratação e fiscalização dos serviços correlatos, e dá providências adicionais.
Nº 5713/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica.
Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.
Nº 5712/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 06/03/2025 - Autógrafo à Mensagem ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dá nova redação e acrescenta parágrafo na Lei nº 4.164, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a cessão de servidores municipais, e dá outras providências.
Nº 5711/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.
Nº 5710/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Caminhada Todos Pela Paz, e dá outras providências.
Nº 5709/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro o mês de junho como o Mês da Paz e dá outras providências.
Nº 5708/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP -, e dá outras providências.
Nº 5707/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 17/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.866,67 (duzentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica.
Nº 5705/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 363.690,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais), que especifica. (aquisição de um veículo tipo Van de transporte de passageiros para atender ao transporte sanitário dos usuários do CAPS)
Nº 5704/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 22/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 5703/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 22/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.