Vereadores - Mariangela Ferraz Mussolini - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (50)
Nº 3/2024 - 13/03/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências
Nº 19/2023 - 27/09/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 17/2023 - 15/09/2023 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.
Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
Nº 13/2023 - 15/08/2023 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleyde do Espírito Santo, que especifica e dá outras providências.
Nº 12/2023 - 09/08/2023 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim à Sra. Cleyde do Espírito Santo e dá outras providências.
Nº 11/2023 - 14/07/2023 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.
Nº 10/2023 - 04/07/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2023 - 21/06/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2023 - 31/05/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 14/02/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2023 - 31/01/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 24/2022 - 13/09/2022 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.
Nº 19/2022 - 22/07/2022 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, que especifica e dá outras providências.
Nº 18/2022 - 21/07/2022 - Estabelece a premiação do Profissional de Educação Física no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.
Nº 14/2022 - 08/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.
Nº 13/2022 - 08/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2022 - 22/03/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Atilio Paulini Filho, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2022 - 31/12/2021 - Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.
Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.
Nº 15/2021 - 09/11/2021 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Elza Ferro (Irmã Felícia), que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.
Nº 9/2021 - 19/10/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.
Nº 7/2021 - 06/10/2021 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Nº 5/2020 - 17/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Denomina "Professora Anita Giglio Villela" o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 27/2019 - 20/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Nº 25/2019 - 12/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.
Nº 24/2019 - 22/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.
Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.
Nº 22/2019 - 08/10/2019 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Nº 21/2019 - 01/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 15/2019 - 07/08/2019 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
Nº 14/2019 - 02/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.
Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2019 - 19/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Denomina Siumara da Silveira Melo Quintella o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.
Nº 5/2018 - 21/03/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vilma Maria Capanema, que especifica e dá outras providências.
Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.
Nº 27/2017 - 10/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Nº 24/2017 - 13/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2017 - 28/03/2017 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.