Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 24/09/2018
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 78/2018 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 338.996,18 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), que especifica. (execução de reforma e ampliação da Unidade Escolar de Educação Infantil - CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade - Núcleo I e Núcleo II)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Não vota (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural de Bebedouro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Não vota (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 80/2018 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural de Bebedouro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Não vota (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 81/2018 - Legislativo
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no calendário oficial de eventos do município na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Não vota (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2017/2018
Assunto: Institui o Código de Arborização do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Não vota (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Código de Arborização do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Não vota (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer, informações a Diretora do Sasemb Sra. Edna Maria Soares da Silva, e ainda, que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, para que remeta cópia de eventual fiscalização quanto ao cumprimento ao artigo 5º-A da Portaria MPS nº 402/2008, vinculando o FPE ou FPM como garantia de pagamento das prestações acordadas, que deveria estar consignado na Lei Municipal e no Termo de Acordo de Parcelamento, além da homologação pela Secretaria de Políticas de Previdência Social.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Abstenção (7) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Não vota (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Mariangela Ferraz Mussolini
A favor (2) - Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: REJEITADO(A)