Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. (atualiza situação de loteamento do Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00, (cem mil reais), que especifica. (Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a ESF Dr. João Carlos Galhardo – Jardim União)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que especifica. (Aquisição de material permanente para ESF Dr. José Caubi Campelo Bessa, verba objeto de Convênio Federal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.025,00 (sete mil e vinte e cinco reais), que especifica. (Aquisição de material permanente para ESF do Distrito de Turvínea, verba objeto de Convênio Federal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que especifica. (Aquisição de material permanente para ESF Dr. José Caubi Campelo Bessa, verba objeto de Convênio Federal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 33.765,75 (trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (Contrato de rateio 001/2015, do CONDEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -, em 09 parcelas, de abril a dezembro de 2016)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.920,00 (setenta e três mil novecentos e vinte reais), que especifica. (Suplementação de verba para despesas com repasse de subvenção a entidade assistencial)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)

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Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis àqueles que se fizerem merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa dos animais no nosso município, que especifica e dá outras providências.

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal os seguintes esclarecimentos: 1 – Se de fato existe tramitação junto ao Poder Judiciário quanto à solicitação de interligação entre as estradas municipais BBD-368/370 e BBD-164, qual o número do processo e em que fase se encontra? 2 – Existe, por parte de Prefeitura Municipal de Bebedouro, a disposição em acatar a sugestão de interligação entre as duas estradas municipais, conforme solicitação feita por moradores e usuários das referidas vias? 3 – Há algum planejamento de execução da sugestão feita pelos moradores do Distrito de Botafogo? Qual seria o prazo previsto para entrega das obras para utilização normal pelos seus usuários?

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