Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 25/07/2005
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o Diretor do SAAEB, Dr. Suhail Ismael, para que nos informem sobre o destino das tubulações do poço profundo, que até recentemente estavam armazenadas no pátio da unidade onde o poço se localiza, ou seja, se foram reutilizados, vendidos ou doados, detalhando minuciosamente, caso tenham sido vendidas e/ou doadas.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Edson Garcia Alves da MOÇÃO DE APLAUSOS pela competente organização do Festival Nacional de Canto e pela qualidade apresentada durante a realização do importante evento cultural, contribuindo, ainda, para divulgar nosso município em outras regiões e valorizar a cultura entre os nossos cidadãos.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: SOLICITA que seja dada ciência ao Juiz da 1ª Vara Cível de Bebedouro, Exmo. Dr. Neyton Fantoni Jr., da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela sua sentença em favor da COMCITRUS, que serviu como um alento à todos os produtores de citrus, mola propulsora de nosso município e região, quando, norteado pela função do Poder Judiciário em assegurar o equilíbrio das relações contratuais, baseou-se na característica da exclusividade prevista em contrato, para invalidar o distrato (anulação de contrato) fruto de coação da CARGILL, determinando à contratada o pagamento de uma indenização de U$ 63,8 milhões.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 84/2005 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóvel que especifica. (localizada próxima da granja Moreira e da Bartol)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 44/2005 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 86/2005 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (localizados no loteamento Jardim São Francisco)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o Diretor do SAAEB, Dr. Suhail Ismael, para que enviem ao Legislativo as seguintes informações referentes aos materiais que formavam o acúmulo de sucata em espaço físico da unidade do SAAEB localizada no cruzamento da Rua Sergipe com Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, Jardim Alvorada, próximo a U.B.S. Dr. Ricardo Dias Toledo:
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Requer que sejam oficiados ao Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, Sr. Dorcides de Jesus Dezem, a Divisão de Controle e Zoonoses( através da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Drª. Enfª. Maristela Campanelli Santos) e o Diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Adalardo Martins Silva, para que nos informem como a Administração Municipal vem enfrentando o problema da proliferação de pombos nas vias e logradouros do município, especialmente nas escolas, onde concentram-se grande número de crianças.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO