Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 02/02/2009
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe quais ações podem ser provocadas, pela Administração Municipal, em relação à Lei Municipal nº. 3332/2003, que institui um Programa Municipal de Esporte e Lazer no nosso Município, objetivando, inclusive, viabilizar iniciativas nela preceituada e, na prática, ainda inexistentes.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Arlindo Chinaglia; dos Membros da CEC - Comissão de Educação e Cultura; e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 4254/2008 que inclui a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal" na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas. A intenção é a de disponibilizar um processo educativo de forte influência nas fases iniciais de formação do indivíduo. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Arlindo Chinaglia; dos Membros da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2889/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais. A intenção de regulamentar a atividade é a de trazer para o mundo formal esta arte milenar, que se confunde com a história do próprio homem, sem se descurar da segurança daqueles que procuram tais ensinamentos, propiciando, por outro lado, a possibilidade de controle da atividade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 7/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.593, de 10 de maio de 2006, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 8/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa do Adolescente de Bebedouro)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO