Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e a Presidência da Comissão Executiva do PRODEBE para que nos informem sobre questionamentos em relação ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro (PRODEBE), criado na Lei nº 3726/2007 e que, como nela estabelecido, é gerido por uma Comissão Executiva.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que convide a Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Educadora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23 de maio, para explanar sobre a participação da escola no Programa pelo Direito de Ser Criança, que é fruto de uma parceria entre a OMO e o Instituto Sidarta, onde a escola se destacou e, por isso, foi uma das poucas premiadas entre milhares de projetos inscritos, apresentados por instituições de 895 municípios de todo o País, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas a respeito que os Vereadores possam ter.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requer à Mesa que, por orientação dada nos ofícios anexados ao OEP/899/2010/na, originados da resposta ao Requerimento nº 115/2010, oficie o Prefeito Municipal e, desta vez, o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e a Presidência da Comissão Executiva do PRODEBE, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à ligação do COMDES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - com a Lei nº 3424/2004 e a Lei Complementar nº 10/2003.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", através da diretora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, da MOÇÃO DE APLAUSOS à premiação recebida no último dia 20 de abril, na Estação das Artes, na Praça Júlio Prestes, em São Paulo, pelo programa Direito de Ser Criança, na categoria "Boas Práticas do Brincar e do Aprender pela Experiência".

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Institui, no âmbito do município de Bebedouro, a licença-acompanhante, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera ementa e art. 1º da Lei Municipal nº 4290, de 30 de março de 2011, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Sylvio Lainetti" a Avenida Projetada 1 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Inácio Zola" a travessa 1 da Vila Irmã Antonieta Farani, identificada como "TR 1" em plantas da área urbana do Plano Diretor)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO