Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Antonio Gandini Junior

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2024, Servidor Público Municipal do Ano 2025 e Honra ao Mérito 2024 e 2025, que especifica e dá outras providências

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de outubro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre a gestão e os critérios de cobrança da TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (popularmente conhecida como "Taxa do Lixo"); sobre a situação, abrangência e eficácia do programa de COLETA SELETIVA no município; e, de modo geral, sobre as políticas, programas e ações sob a responsabilidade de sua pasta.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, agende para o dia 22 de outubro de 2025, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 50/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do Parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 05 de novembro, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 57/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 (LOA).

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO