Sessões - 11ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 23/12/2024
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:48
Presentes (11) - José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Regulamenta os incisos X, XI e XIII do art. 80 da Lei Municipal nº 2.693/1997 e o § 2º do art. 308 da Lei Complementar nº 145/2022, que dispõem, respectivamente, sobre a licença-maternidade, licença-adoção, licença-paternidade e sobre as hipóteses de ausências ao trabalho que influenciam no período aquisitivo de férias anuais, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
Contra (3) - Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto
A favor (7) - Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Comissão
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2021 do Poder Executivo municipal, que especifica.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Contra (2) - Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO