Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 08/09/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 04/09/2026 | 219,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 04/09/2026 | 149,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/09/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/09/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/09/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 411/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 286- 2026 - Encaminha balancetes mês julho-2026 - Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 412/2026 - de autoria de Jorge Luiz Batista, Encaminha cópias de solicitações feitas à Prefeitura referentes ao Distrito Industrial I, solicitando apoio e ajuda dos vereadores para que possam auxiliar nessa questão.
- Correspondência Nº 413/2026 - de autoria de Ana Paula Tilelli Marques Catunda, Ofício SMS n. 083/2026 - Comunica que comparecerá à Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24/08/2026, referente à convocação objeto do Requerimento nº 129/2026.
- Correspondência Nº 414/2026 - de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ofício CCCSA nº 2011/2026 - Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00002620.989.23-6, assunto: Balanço Geral - Contas do exercício 2023 do Bebedouro Previdência.
- Correspondência Nº 415/2026 - de autoria de Centro de Educação Infantil Lourenço Santim, Solicita a indicação de Emenda Impositiva Municipal ao Orçamento do Município para o exercício de 2027, destinada à realização de reparos, adequações e manutenção da estrutura predial da instituição.
- Correspondência Nº 416/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 287-2026 - Encaminha resposta requerimento 205-2026
- Correspondência Nº 417/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Ofício RRC 009/2026 - Resposta ao Requerimento 211/2026.
- Correspondência Nº 418/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 288-2026 - Encaminha resposta requerimento 180-2026
- Correspondência Nº 419/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 289-2026 - Encaminha resposta requerimento 186-2026
- Correspondência Nº 420/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 293-2036 - Solicita sessão extraordinária
- Correspondência Nº 421/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 297-2026 - Encaminha resposta requerimento 191-2026
- Correspondência Nº 422/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 298-2026 - Encaminha resposta Requerimento 196-2026
- Correspondência Nº 423/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 299-2026 - Encaminha resposta Requerimento 195-2026
- Correspondência Nº 424/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 300-2026 - Encaminha resposta Requerimento 182-2026
- Correspondência Nº 425/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 301-2025 - Encaminha resposta Requerimento 193-2026
- Correspondência Nº 426/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 302-2026 - Encaminha resposta requerimento 206-2026
- Correspondência Nº 427/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 303-2026 - Encaminha resposta requerimento 185-2026
- Correspondência Nº 428/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 3034-2026 - Encaminha resposta requerimento 187-2026
- Correspondência Nº 429/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 305-2026 - Encaminha resposta requerimento 188-2026
- Correspondência Nº 430/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 306-2026 - Encaminha resposta requerimento 192-2026
- Correspondência Nº 431/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 307-2026- Encaminha resposta de requerimento 208-2026
- Correspondência Nº 432/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 308-2026 - Encaminha resposta requerimento 203-2026
- Correspondência Nº 433/2026 - de autoria de Instituto Sonho Vivo, RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E METAS - INSTITUTO SONHO VIVO
- Correspondência Nº 434/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 310-2026 - Encaminha resposta Requerimento 178-2026
- Correspondência Nº 435/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 309-2026 - Encaminha resposta requerimento 207-2026
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 40/2026 - de autoria de Lucas Seren, Institui o Plano Decenal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Bebedouro/SP para o período de 2026 a 2035, estabelece seus eixos estratégicos, metas operacionais, indicadores de monitoramento, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 41/2026 - de autoria de Lucas Seren, Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Bebedouro, voltado à proteção de crianças na primeira infância, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1315/2026 - Indica ao Prefeito e ao departamento responsável que determinem e procedam com a urgência necessária os reparos e serviços de manutenção e conservação no Cemitério Municipal de Botafogo.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1316/2026 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que adote as providências necessárias para contemplar o recapeamento asfáltico na Alameda Carlos Catelli, Jardim Cláudia, especialmente no trecho nas proximidades do número 72, onde a situação se mostra mais crítica.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1317/2026 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que adote as providências necessárias para contemplar o recapeamento asfáltico na Alameda Parati, bairro Residencial Parati, em toda a sua extensão, onde a situação se mostra crítica e emergencial.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1354/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que adotem as providências necessárias para contemplar o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Brandão Veras, próximo ao número 2.873 e adjacências.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1355/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Benedito Hélio Vechiato com a Rua Valter Machado, bem como o recapeamento asfáltico de toda a via, que se encontra em situação precária e crítica.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1324/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a realização de estudos técnicos para proporcionar maior segurança aos motoristas e motociclistas que trafegam pela rua Pedro Varrichio - Distrito Industrial III.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1325/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na rua Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro, em frente ao número 254 - Jardim Laranjeiras.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1345/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências para que sejam executados serviços de recuperação do pavimento asfáltico e do sistema de drenagem junto ao meio-fio, no cruzamento das ruas Norberto Carlos de Oliveira e César Ceneviva, bairro Parque Residencial Irmãos Furquim.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1346/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de reparos e melhorias no trecho da Rua Cesar Ceneviva, quadra do número 17, no bairro Parque Residencial Irmãos Furquim, especialmente junto ao meio-fio e à lateral da via.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1352/2026 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações 174/2026 e 793/2026, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços urgentes de recomposição asfáltica e reconstrução de valeta pluvial no encontro da Avenida São Francisco com a Rua César Ceneviva, no bairro Parque Residencial Irmãos Furquim.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1353/2026 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações 174/2026 e 793/2026, que adote providências necessárias para que sejam realizados reparos urgentes na galeria de águas pluviais, no encontro da Avenida São Francisco com a Rua César Ceneviva, no bairro Parque Residencial Irmãos Furquim.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1299/2026 - Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias para que seja realizada rampa de acessibilidade nas esquinas da FAFIBE, localizada na Rua Professor Orlando França de Carvalho com a Rua Tobias Lima, tendo em vista tratar-se de instituição de ensino que conta com a frequência de centenas de cidadãos, desta e de urbes da região, e o acesso visa dotar de equipamento que facilita a locomoção de cadeirantes.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1300/2026 - Indica ao Prefeito e ao o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da sinalização vertical de “PARE” (R-1) existente na aproximação da Praça Valêncio de Barros com a Rua Rubião Júnior, por sinalização vertical “DÊ A PREFERÊNCIA” (R-2), acompanhada da correspondente sinalização horizontal, mantendo-se a sinalização de “PARE” na aproximação da Avenida Raul Furquim, observados os critérios técnicos e de segurança de trânsito aplicáveis.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1301/2026 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos técnicos, por meio do órgão municipal competente, visando à implantação de sinalização horizontal e vertical que permita a passagem livre à direita, na faixa destinada aos veículos que trafegam pela Rua dos Andradas e pretendem adentrar na Rua Rubião Júnior, no sentido do Viaduto Laudo Natel, observadas as normas de trânsito e as condições de segurança viária do local.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1302/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, que designe equipe para realizar os necessários serviços de reparo e nivelamento do pavimento em paralelepípedos da Rua Vicente Paschoal, na altura do nº 280, ao lado do destacamento da Polícia Militar, onde se verifica a formação de buraco e desnível na via.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1303/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição da guia da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Maria Dias nº 1082, Vila Major Cícero de Carvalho, defronte à ROTATÓRIA DOS ROTARIANOS.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1304/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para o conserto ou a substituição da tampa da galeria de captação de águas pluviais existente na Avenida Pedro Hortal, lado oposto ao número 2130, Jardim Estoril, próximo ao cruzamento com a Rua Turvínia, em razão das condições inadequadas em que se encontra.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1305/2026 - Indica ao Prefeito que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação tapa-buraco, na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 1768 (Residencial Quinta do Lago).
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1306/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Coronel Joaquim José de Lima esquina com a Rua Bebedouro.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1307/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Coronel Joaquim José de Lima esquina com a Rua Valim (Praça Nossa Senhora Aparecida).
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1308/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Valim próximo ao número 1101 (Praça Nossa Senhora Aparecida).
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1344/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na junção do asfalto com a fundação do ventilador do SAAEB, localizada na confluência da Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal com a Rua Vasco Catalani.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 1292/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a instalação de postes e iluminação pública em trechos das ruas João Gutemberg, Professor Norberto Castro, Felício De Vito e Avenida Professor Francisco Veloso, no Distrito Industrial I.
Tchelão
- Indicação Nº 1293/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a instalação de postes e iluminação pública na Rua Carlos Zugaro (do nº 228 ao nº 55), localizada no Distrito Industrial I.
Tchelão
- Indicação Nº 1298/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Secretaria de Obras e Planejamento, a soma de esforços para a reestruturação integral dos Distritos Industriais de nossa cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 1309/2026 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Nelson Domingos Madeira, no Jardim Eldorado.
Tchelão
- Indicação Nº 1323/2026 - Indica ao Prefeito a tomada de providências urgentes para a reforma, manutenção e regularização do calçamento e passeio público no entorno do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, com especial atenção e prioridade ao trecho voltado para a Avenida Raul Furquim.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1291/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao órgão competente, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Jorge Habib (rua 8), no Residencial Bebedouro, em toda a extensão que apresenta deterioração do pavimento.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1338/2026 - Indica ao Prefeito, juntamente ao órgão competente, que determine ao setor competente a realização de recapeamento ou asfaltamento no cruzamento da Alameda Parati com a Alameda Carlos Catelli, no Jardim Cláudia I.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1290/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para a execução de podas e, quando necessário, cortes de árvores existentes na Rua David Mattiazzi, no Jardim Centenário, cujos galhos estão interferindo na iluminação pública e contribuindo para que a via permaneça com baixa luminosidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1310/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos e providências visando ao retorno da vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos no Município de Bebedouro, garantindo o acesso da população à imunização de seus animais.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1311/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de pintura e revitalização da sinalização horizontal de “PARE” e das lombadas existentes em toda a extensão da Avenida Vicente Ceriana César, no Bairro Parati II, tendo em vista que as pinturas se encontram apagadas ou com pouca visibilidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1312/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de coleta e retirada de entulhos na Rua Álvaro de Oliveira, na altura dos números 2391 e 2401, no Residencial Antônia Santaella, tendo em vista o acúmulo de materiais descartados no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1314/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências necessárias para a construção de um bueiro, de acordo com a tubulação existente, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 168, centro, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1318/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências visando à instalação de uma lombada na Alameda Corcovado, próximo à esquina com a Alameda Mourisco, no bairro Parati II, considerando a ocorrência frequente de acidentes no local em razão da alta velocidade desenvolvida pelos veículos.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1319/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para reforçar e revitalizar as pinturas de “PARE” e das faixas de sinalização horizontal em todo o bairro Parati II, especialmente na Alameda Corcovado, no cruzamento com a Alameda Mourisco, onde a sinalização encontra-se apagada ou com pouca visibilidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1320/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para reforçar e revitalizar as pinturas de “PARE” e das faixas de sinalização horizontal no bairro Parati II, especialmente na Alameda Giovani Tilelli, no cruzamento com a Alameda Mourisco, onde a sinalização encontra-se apagada ou com pouca visibilidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1321/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para reforçar e revitalizar as pinturas de “PARE” e das faixas de sinalização horizontal no bairro Parati II, especialmente na Alameda Jarbas Guimarães de Paula, no cruzamento com a Alameda Mourisco, onde a sinalização encontra-se apagada ou com pouca visibilidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1322/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para reforçar e revitalizar as pinturas de “PARE” e das faixas de sinalização horizontal no bairro Parati II, especialmente na Rua Nicanor Pereira Maia, no cruzamento com a Alameda Mourisco, onde a sinalização encontra-se apagada ou com pouca visibilidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1326/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências para o fechamento e reparo dos buracos existentes em toda a extensão da Rua José Garcia Sanches, especialmente nas proximidades do nº 331, Jardim Cláudia, onde as condições do pavimento vêm causando transtornos aos moradores.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1327/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências para a execução de poda das árvores existentes na praça localizada na Alameda Pedro Liberato, no cruzamento com a Rua José Garcia Sanches, especialmente aquelas que apresentam galhos baixos e que estão dificultando a passagem dos pedestres, realizando a manutenção necessária em todas as árvores da referida praça.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1328/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências para o fechamento e reparo dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Florcena Amorim Rimoli, especialmente no cruzamento com a Rua Carlos Cateli, nas proximidades do nº 122, onde as condições do pavimento vêm causando transtornos aos moradores e riscos aos usuários da via.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1329/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências para o fechamento e reparo de um grande buraco existente no meio da valeta destinada ao escoamento de água, localizada na Rua Florcena Amorim Rimoli, nas proximidades do nº 149, no cruzamento com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, tendo em vista os transtornos causados ao trânsito e o risco de acidentes no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1330/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, realização de estudos e providências para o fechamento e reparo de um grande buraco existente no meio da valeta destinada ao escoamento de água, localizada na Alameda Cabo Frio, nas proximidades do nº 23, no cruzamento com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, tendo em vista os transtornos causados ao trânsito e o risco de acidentes no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1331/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências para o recolhimento de lixos e entulhos acumulados às margens do Córrego Parati, na Alameda Acarati, nas proximidades do nº 658, no cruzamento com a Alameda Parati, especialmente na lateral do córrego, onde vem ocorrendo descarte irregular de resíduos de forma constante.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1332/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências para o fechamento e reparo dos buracos existentes na Alameda Parati, nas proximidades do nº 281, em frente à horta, na rua da Ponte Parati, tendo em vista a presença de pedras soltas que vêm causando transtornos aos moradores e oferecendo risco de acidentes.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1333/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudo quanto à possibilidade de instalação de poste de iluminação pública com tecnologia LED na área verde pertencente à Prefeitura Municipal, localizada na Alameda Ouro Preto, nº 317, no Jardim Menino Deus I, onde a associação de moradores vem realizando ações de revitalização e melhorias no espaço destinado ao lazer da comunidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1334/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudo e providências para a instalação de um contêiner para descarte de lixo na Rua Glória Baenninger, nas proximidades do nº 211, com a Rua Romeu Freire Lima, nº 324, tendo em vista as reclamações dos moradores quanto à falta de um ponto adequado para o descarte de resíduos no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1335/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização das providências necessárias para acolher a proposta apresentada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, por meio do Ofício nº 06/2026 – CMDDM/BEBEDOURO, e encaminhar à Câmara Municipal de Bebedouro Projeto de Lei destinado à regulamentação, estruturação e operacionalização do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – FMDDM, nos termos da minuta apresentada pelo Conselho.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1336/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a instalação de um contêiner para descarte de resíduos sólidos na Rua Álvaro de Oliveira, nas proximidades da quadra do Residencial Antônia Santaella, REITERANDO a INDICAÇÃO 1083/2026.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1339/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudo e a adoção das providências necessárias para solucionar o vazamento constante de esgoto na Alameda Florcena de Amorim Rímoli, nº 316, esquina com a Avenida Mário Rímoli, bem como para verificar e, se necessário, realizar os reparos na rede de esgoto existente no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1340/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a reforma, revitalização e adequação dos pontos de parada de transporte coletivo (circular) existentes no município.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1341/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização dos estudos necessários e, posteriormente, a abertura de processo licitatório para a aquisição de novos ônibus escolares destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1342/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a adoção das providências para a substituição do aparelho de ar-condicionado da sala do 5º Ano D, do período da tarde, da Escola Municipal Conrado Caldeira.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1343/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização dos estudos necessários e, posteriormente, a adoção das providências cabíveis para a abertura de processo licitatório visando à aquisição de novos ônibus escolares destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1347/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudo técnico visando à melhoria da sinalização e da segurança viária na Avenida Prefeito Edne José Piffer, considerando a recorrência de acidentes registrados no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1348/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudo técnico visando avaliar a possibilidade de substituição gradual das árvores atualmente existentes no canteiro central da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, especialmente daquelas que não sejam consideradas adequadas às características do local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1349/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico para avaliação das árvores existentes na Avenida Vicente Ceriana César, especialmente daquelas que apresentem risco de queda, problemas em suas raízes, doenças, comprometimento estrutural ou que não sejam consideradas adequadas para o local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1350/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico para avaliação das árvores existentes na Avenida Mário Rímoli, especialmente daquelas que apresentem risco de queda, problemas em suas raízes, doenças, comprometimento estrutural ou que não sejam consideradas adequadas para o local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1351/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização urgente de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida João Ferreira Penna, nas proximidades do nº 147, Distrito Industrial III, próximo à antiga Solfarma, REITERANDO INDICAÇÃO 741/2026.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 1295/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Trânsito e Transporte que reforcem a pintura de solo na Avenida Belmiro Dias Batista rotatória com Avenida Hamleto Stamato, localizada no Jardim Laranjeiras.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1296/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a execução de tapa-buraco na Rua Francisco Viola esquina com a Rua Coronel Alexandre Pulino, próximo ao número 186, localizado no Parque Residencial Irmãos Furquim.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1297/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento Meio Ambiente a necessidade de limpeza e poda de árvore em toda extensão da Rua Amazonas, entre a Avenida Raul Furquim e a Avenida José Cutrale Júnior, localizada no Jardim Casagrande, reiterando a Indicação nº 1192/2025.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1313/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recapeamento na Rua José Pelegrini, localizada no Residencial Eldorado.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1337/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de poda das árvores localizadas na Alameda Bertioga, em frente aos números 179, 189 e 209, no Jardim Menino Deus II.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 1294/2026 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Benedito Nocite com a Rua Pedro Lopes, no bairro Residencial Bebedouro.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 403/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito e ao Chefe de Gabinete, para que envidem esforços, conjuntamente com o Poder Legislativo, visando à busca de alternativas e à adoção das medidas necessárias para a efetivação e o pagamento das emendas impositivas que ainda se encontram pendentes, especialmente aquelas destinadas à área da Saúde e às entidades assistenciais de nosso município.
- Moção Nº 404/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito e ao Chefe de Gabinete, para que envidem esforços visando à adoção de medidas efetivas para o enfrentamento da problemática relacionada aos animais de grande porte soltos ou abandonados em vias e espaços públicos do município.
- Moção Nº 405/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ FERRO (Zinho), por seu passamento dia 16 de agosto último.
- Moção Nº 406/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de APARECIDA MONTEIRO BELOTTI, por seu passamento dia 20 de agosto, último.
- Moção Nº 407/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola José Francisco Paschoal, em reconhecimento à realização da III FECCIPA – Feira Cultural, parabenizando toda a equipe escolar, professores, funcionários e alunos pelo trabalho desenvolvido e pela contribuição para a valorização da história e da cultura de nosso município.
- Moção Nº 408/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sônia Paro, em reconhecimento pela apresentação e pelo trabalho desenvolvido por meio do projeto “Multiplicadores da Cultura de Paz nas Escolas – Um Percurso de Responsabilização, Reconstrução de Vínculos e Reparação Social”, solicitando que a homenageada estenda esta homenagem a toda a equipe da Justiça Restaurativa e aos demais envolvidos na iniciativa, como forma de reconhecimento desta Casa Legislativa pela dedicação e contribuição em favor da cultura de paz e dos nossos jovens.
- Moção Nº 409/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à E.E. Gustavo Fernando Kuhlmann, em reconhecimento à realização da Feira de Ciências e ao trabalho desenvolvido pelos alunos do Distrito de Botafogo, parabenizando todos os estudantes, professores, equipe gestora e demais envolvidos pela dedicação e contribuição para a educação e para a valorização da ciência em nosso município.
- Moção Nº 410/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de CACILDA DE MORAES COELHO, por seu passamento dia 25 de agosto, último.
- Moção Nº 411/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao aluno Rhenzo Henrique Porto Machado, pela brilhante conquista da Medalha de Bronze Estadual na 20ª OBMEP, estendendo os cumprimentos a seus pais, familiares, professores e à direção da escola Abilio Manoel, que contribuíram para essa importante vitória.
- Moção Nº 412/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Lar do Idoso, em reconhecimento e congratulações pela realização da 13ª Costela Fogo de Chão, parabenizando a instituição pela iniciativa e pelo importante momento de confraternização, alegria e solidariedade proporcionado à comunidade, ficando o Lar do Idoso responsável por dar ciência aos demais organizadores, voluntários, colaboradores, apoiadores e participantes do evento.
- Moção Nº 413/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luiz Bonfati, expressando as mais sinceras condolências pelo falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2026.
- Moção Nº 414/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Valdeana Lopes (Val), do projeto "Parabéns na Laje", como forma de agradecimento e admiração de todo o povo bebedourense por este relevante e humanitário trabalho social.
- Moção Nº 415/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE APLAUSOS à Defesa Civil do Município de Bebedouro, ao Corpo de Bombeiros e às empresas integrantes da RINEM – Rede Integrada de Emergência -, pelo comprometimento, profissionalismo, preparo técnico e espírito de cooperação demonstrados durante o atendimento e combate ao incêndio ocorrido em uma empresa do município de Bebedouro especializada em rodas, pneus para caminhões e implementos agrícolas.
- Moção Nº 416/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Senhor RICARDO CÉSAR ALVES, pela sua aposentadoria e pelos 37 anos de relevantes serviços prestados à Prefeitura Municipal de Bebedouro, registrando o reconhecimento desta Casa Legislativa por sua dedicação, comprometimento, responsabilidade e contribuição ao Município.
- Moção Nº 417/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao ilustre bebedourense Professor JOSÉ WILSON RAMOS,
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 216/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer ao Prefeito informações acerca da presença recorrente de animais de grande porte, especialmente cavalos e bovinos, soltos em vias públicas na cidade de Bebedouro.
- Requerimento Nº 217/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie à Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro para que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca da frota de veículos utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos procedimentos de abastecimento, controle, manutenção e utilização dos veículos.
- Requerimento Nº 218/2026 - de autoria de Paulo Bola, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Departamento Garagem Municipal, para que respondam aos questionamentos sobre a atual situação da frota de veículos do Município.
- Requerimento Nº 219/2026 - de autoria de Paulo Bola, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Senhora Ana Paula Tilelli Marques Catunda, Secretária Adjunta do Departamento Municipal de Saúde, para que prestem os esclarecimentos e encaminhem as informações necessárias acerca dos questionamentos sobre a interrupção do serviço de transporte que era disponibilizado aos pacientes que realizam tratamento em clínica de fisioterapia.
- Requerimento Nº 220/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que se oficie ao Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal e ao Gerente da Viação Garulhos, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações acerca da reforma, revitalização e adequação pontos de parada do transporte coletivo (circular) do município.
- Requerimento Nº 221/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação e ao Chefe da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que, no âmbito de suas competências, prestem esclarecimentos detalhados e formais sobre a gestão da frota escolar.