Moção Nº 59/2026
Data: 06/03/2026
Processo: 457/2026
Protocolo: 54408/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Dr. GILBERTO DE BARROS BASILE, pela iniciativa de licenciar-se do exercício do cargo no período compreendido entre 00h00 do dia 07 de março de 2026 e 23h59 do dia 15 de março de 2026, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e que seja dado conhecimento ao ilustre homenageado Dr. Gilberto de Barros Basile, à Dra. Mayra Rosane Melo e ao Dr. Leonardo Sica, DD. Presidente da Secção da OAB do Estado de São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/03/2026 | 603,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Expediente |