Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 15/09/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 12/09/2025 | 210 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 12/09/2025 | 138,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 12/09/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 12/09/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 533/2025 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício nº 315/2025 - Indica o Subinspetor GCM Fábio de Oliveira Nascimento para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 534/2025 - de autoria de ACIAB, Ofício nº 10/2025 - Solicita cópia da filmagem da solenidade de entrega do título de cidadania ao Sr. Mário Gomes de Oliveira Júnior, para fins de arquivo no acervo da Associação.
- Correspondência Nº 535/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 46/2025 - Indica o servidor Marcos Raymundo dos Santos para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 536/2025 - de autoria de CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes, Indica a professora Wania Marques Martins para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 537/2025 - de autoria de Roberta Batistela Gonçalves dos Santos, Solicita exoneração do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
- Correspondência Nº 538/2025 - de autoria de Departamento do Sistema Integrado de Segurança (SIS), Indica o servidor Ulisses Aparecido de Jesus para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 539/2025 - de autoria de Ganha Tempo do Empreendedor, Indica o servidor Ewerton Passos Arcanjo para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 540/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Esportes, Indica Edgar da Costa para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 541/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 274-2025 - Resposta Requerimento 108-2025
- Correspondência Nº 542/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 275-2025 - Resposta Requerimento 111-2025
- Correspondência Nº 543/2025 - de autoria de Senac Bebedouro, Solicita agendamento de visita técnica.
- Correspondência Nº 544/2025 - de autoria de Delegacia Seccional de Bebedouro, Encaminha Ofício nº 17/2025-gds em resposta ao Ofício OEC/345/2025-bnp.
- Correspondência Nº 550/2025 - de autoria de Diretor do SASEMB, Encaminha RRC 005/2025 - Resposta ao Ofício OEC/375/2025, referente às listas dos nomes dos servidores públicos municipais aposentados.
- Correspondência Nº 546/2025 - de autoria de APAE de Bebedouro, Enviado ao Presidente e aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira e Vagner Castro Souza, solicitando apoio financeiro através de emenda impositiva municipal.
- Correspondência Nº 545/2025 - de autoria de Vigilância Epidemiológica, Secretaria Municipal de Saúde, Ofício VE/PM - DST/AIDS - 184/25, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta a ofício, informando sobre a medicação Tamiflu.
- Correspondência Nº 547/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Envia o ofício OEV/ICX/03/2025- CPI ao Presidente da CPI do SASEMB, Vereador João Vitor Alves Martins.
- Correspondência Nº 548/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Envia o ofício OEV/ICX/04/2025-CPI ao Presidente da CPI do SASEMB, Vereador João Vitor Alves Martins.
- Correspondência Nº 549/2025 - de autoria de Orquestra de Violeiros Os Tropeiros do Bebedouro, Convida para a apresentação da Orquestra Tropeiros do Bebedouro, no dia 13/09, na Concha Acústica.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 52/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Altera e acrescenta dispositivo à lei 5.671/2023, que obriga a fixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis e indisponíveis nas farmácias públicas de bebedouro.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - de autoria de Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026, Aprova as contas relativas ao exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Altera o artigo 2º, acresce o §3° e §4° ao artigo 2° e altera o parágrafo único do artigo 3º, todos do Decreto Legislativo n° 617, de 08 de agosto de 2022, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Institui a Medalha João Lyra Tavares, a ser concedida aos profissionais da Contabilidade do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Mensagens
Mensagens
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 969/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, nº 959, cruzamento com a Alameda Caraquatatuba, Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 967/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Mauro de Abreu Izique, em frente ao número 512 – Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 968/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao número 1183 – Centro;
- Indicação Nº 972/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à pintura da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Coronel João Manoel e Rubião Junior – Centro;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 981/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de limpeza, Praça em frente à CEMEI Ivete Vanice Silva, em especial na Rua Dante Cassano, conforme especifica.
- Indicação Nº 982/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de limpeza da canaleta de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Rubião Junior com a Rua São João, conforme especifica.
- Indicação Nº 983/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de limpeza e reparo da canaleta de escoamento de água pluvial, no cruzamento da rua Professor Abílio França Valente com a Rua José Pedro dos Santos, conforme especifica.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 961/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção preventiva com a implementação de mecanismos de segurança no bueiro da Rua canário na altura do nº 1002, no bairro Set Jardim.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 979/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, para que sejam realizados serviços limpeza e manutenção na pracinha localizada entre a Rua Dante Cassano e Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Antonia Santaella.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 971/2025 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos órgãos competentes a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, em seus diversos trechos que apresentam deterioração.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 976/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Emílio Balardin, na esquina com a Avenida Belmiro Dias Baptista, no Jardim Delúcia.
- Indicação Nº 977/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na rua José Sanches Peres, na esquina com a Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, no Jardim São Sebastião.
- Indicação Nº 978/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na rua José Sanches Peres, na altura dos números 26, no Jardim Novo Lar, e 107, no Jardim Piratininga.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 958/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, as providencias e o reforço do patrulhamento e da presença da GCM no Cemitério Municipal, na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 959/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de nivelamento da via pública na Alameda Atílio Fávero, Parque Eldorado, nas proximidades da escola SESI, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 962/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, recape e troca de tampa de bueiro na Rua Amazonas, Vila Sanderson, próximo a FRIOTEC, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 963/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos entre as Ruas Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva, Jardim Paraíso, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 965/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de melhorias estruturais e de equipamentos na unidade de saúde ESF Dr Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque localizado na Av. José Augusto de Carvalho, 50 Residencial Centenário, Bebedouro/ SP, 14711-420.
- Indicação Nº 966/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de estudo técnico pelo Departamento de Trânsito, com a finalidade de instalar uma placa de “Proibido Parar e Estacionar Caminhão” na Avenida José Augusto de Carvalho, 50 - Res. Centenário, Bebedouro - SP, 14711-420.
- Indicação Nº 973/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Geraldo Ferreira, Residencial União, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 974/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Avenida José Augusto de Carvalho, no bairro Distrito Industrial II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 975/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Lázaro Bento Silveira, próximo ao n.º 222, no bairro Res. Dr. Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 960/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Municipal de Tráfego, realização de melhorias na sinalização de trânsito em frente à EE Gustavo Fernando Kuhlmann, localizada na Rua Avelino Mariotini número 1391 em Botafogo.
- Indicação Nº 970/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de tapa buracos em frente a empresa Alunov, localizado na Rua Carlos Zugaro no Distrito Industrial I
- Indicação Nº 980/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a limpeza da boca de lobo na Rua Avelino Mariotini em Botafogo esquina a escola Gustavo Fernando Kuhlmann
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 964/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de implantação de iluminação pública em LED em todas as praças do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 234/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES, por seu passamento no último dia 03 de setembro de 2025.
- Moção Nº 235/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Guarda Civil Municipal, na pessoa da comandante Simone Rodrigues, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, manifestando assim o mais profundo respeito, reconhecimento e aplauso a todos os Guardas Civis, especialmente aos que atuam em nosso município, parabenizando-os pela passagem do seu dia e por sua valiosa contribuição à segurança pública local.
- Moção Nº 236/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à ao Distrito de Botafogo na pessoa do Bruno Pazeto, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pelos seus 117 anos de história e pela belíssima festa realizada em comemoração à data, reforçando o orgulho do município em contar com uma comunidade tão ativa, acolhedora e representativa.
- Moção Nº 237/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Paróquia Santo Inácio de Loyola e ao grupo de jovens “Missão Carlo Acutis”, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela realização do 1º “Pedalando com Carlo”, enaltecendo o esforço, dedicação e comprometimento do grupo de jovens Missão Carlo Acutis, que promoveu um evento de grande relevância social, esportiva e religiosa para nossa cidade.
- Moção Nº 238/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Colégio Convívio em especial às proprietárias Lúcia e Cristiane, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela realização da FEICON – Feira do Conhecimento do Convívio, pelo brilhante trabalho realizado e pelo incentivo à educação, cultura e conhecimento em nossa cidade.
- Moção Nº 239/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, à Escola de Educação Infantil Criança & Cia, pela iniciativa de convidar a Guarda Civil Municipal de Bebedouro para realizar uma visita às suas dependências, proporcionando aos alunos a oportunidade de conhecer de perto o trabalho realizado por esta corporação.
- Moção Nº 240/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, A Câmara Municipal de Bebedouro, nos termos regimentais apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA.
- Moção Nº 241/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, SOLICITO à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos paratletas Leandro Cardoso, Vicente Alves da Silva, Leandro Augusto dos Santos Pereira, Vilson Natal Lemes das Neves e ao atleta Maximiliano Rodrigues, da presente Moção de Aplausos e Reconhecimento, como forma de exaltar suas vitórias e registrar, nos anais desta Casa de Leis, o justo reconhecimento da comunidade bebedourense.
- Moção Nº 242/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Tecnologia de Bebedouro – Fatec Bebedouro, pela brilhante realização do evento “Portas Abertas 2025”.
- Moção Nº 243/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Colégio Convívio e suas diretoras pela realização da FEICON - Feira de Conhecimento, Mostra Cultural e Cientifica, como o tema: "Planeta Terra: nossas responsabilidades e sonhos".
- Moção Nº 244/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, ao CEMEI Ivete Vanice, aos dirigentes, professores e funcionários destas unidades escolares, pela brilhante iniciativa de realizar a FESTA DAS NAÇÕES, que demonstra o compromisso destas instituições de ensino com uma educação plural, inclusiva e integrada à comunidade, promovendo o enriquecimento cultural e a convivência harmoniosa entre as diferentes tradições que compõem o tecido social bebedourense.
- Moção Nº 245/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à PROMOTORIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BEBEDOURO, em nome da Dra. Laís Fernanda Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bebedouro, bem como em especial à Doutora Fernanda Gomez Damico, Promotora de Justiça de Pontal, pela visionária e meritória iniciativa de implementar o Programa de Justiça Restaurativa.
- Moção Nº 246/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro - SEMEB; à todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, ao Conselho Municipal de Educação e ao Gestor do Fundeb, pela brilhante iniciativa de promover o evento "Boas Práticas", que demonstra o compromisso destes entes com a transparência, a cooperação institucional e a excelência no atendimento educacional, contribuindo para a contínua melhoria da qualidade do ensino público municipal.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 128/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômino, Sr. Rodrigo Galvão Moura, para que respondam aos questionamentos acerca comerciante ambulante estabelecido no logradouro Rua Doutor Brandão Veras, nº 2520:
- Requerimento Nº 129/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, para que respondam aos questionamentos acerca comerciante ambulante estabelecido no logradouro Rua Doutor Brandão Veras, nº 2520:
- Requerimento Nº 130/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicitando, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao Setor de Zoonoses do Município, abrangendo os exercícios de 2024 e 2025, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 131/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho para que respondam aos questionamentos acerca da pavimentação da Avenida Projetada no município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 133/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos questionamentos referentes ao Centro Comercial Julien Mutton, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 134/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, para que respondam aos questionamentos referentes à vacinação, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 132/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro que CONVIDE o Senhor Roque, Presidente da Concessionária Viação Guarulhos, para que compareça a esta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a execução e o cumprimento do Contrato de Concessão nº 01/2015, firmado em virtude da Concorrência Pública nº 01/2014; o processo de dação em pagamento realizado em favor da concessionária; a situação atual da concessão e eventuais pendências financeiras ou operacionais, e quaisquer outras indagações atinentes à questão que os Vereadores julgarem necessárias
- Requerimento Nº 135/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro que CONVIDE o Senhor RAFAEL HERMENEGILDO STANZANI, Presidente Interino do Botafogo Futebol Clube, para que compareça a uma sessão desta Casa Legislativa, preferencialmente no dia 22 de setembro de 2025, às 18h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o atual estágio do processo de reestruturação e a composição da nova diretoria do clube, a situação financeira da entidade, incluindo a regularização de débitos fiscais e obrigacionais, as medidas adotadas para coibir e apurar os furtos de bens patrimoniais, as condições de uso, ocupação e manutenção do espaço físico do clube e, sobretudo, para se explanar detalhadamente sobre o acordo que envolve a doação de área de terras do clube, a judicialização do caso e os impactos dessa negociação para a comunidade de Botafogo e ainda, para responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os Vereadores julgarem necessárias.