Câmara Municipal de Bebedouro

• Protocolo 52486-2025 - Sentença do Processo TC - 2.619-989-23

- Correspondência Nº 524/2025 - de autoria de Angela Felomena Gomes Nogueira, Encaminha sentença do Processo TC – 2.619/989/23 referente ao Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB.

• Protocolo 52488-2025 - Indicação Servidor do Ano 2025 - Rosângela de Vito Balbi

- Correspondência Nº 525/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS nº 0207/2025 - Indica a servidora Rosângela de Vito Balbi ao título Servidor do Ano 2025.

• Protocolo 52489-2025 - Convite XXII Semana Científica de Direito

- Correspondência Nº 526/2025 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Encaminha convite para a XXII Semana Científica de Direito.

• Protocolo 52492-2025 - Ofício Diocese de Jaboticabal

- Correspondência Nº 527/2025 - de autoria de Diocese de Nossa Senhora do Carmo de Jaboticabal, Acusa o recebimento da Moção 120/2025 e agradece pela iniciativa.

• ATA Assinar - Documento Assinado

- Correspondência Nº 528/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Bruna Nicole Porto, Marcio José Martins, Encaminham ata das reuniões do mês de agosto do ano 2025 da CRBP.

• Solicitação de Setembro 2025 - 1
• Solicitação de Setembro 2025 - 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 529/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para as reuniões do mês de setembro de 2025 da CRBP.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 530/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 273-2025 - Resposta Requerimento 99-2025

• Convite - Boas Práticas
• Convite - 7 de setembro
• Protocolo 52541-2025

- Correspondência Nº 531/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a apresentação Socialização de Boas Práticas de Gestão e para as apresentações em comemoração ao Dia 7 de Setembro.

• Protocolo 52558-2025 - Ofício Especial Resposta OEVCPI-046-CAPI-SAUDE

- Correspondência Nº 532/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, OFÍCIO ESPECIAL - Resposta ao ofício OEVCPI/046-CPI-SAÚDE.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 50/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 51/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Institui a Semana do Profissional de Contabilidade no município de Bebedouro e dá outras providências.

• TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO” - EDGAR PIERINI JR
• TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO” - EDGAR PIERINI JR
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Concede título de “Cidadão Benemérito” ao senhor Edgar Pierini Júnior, que especifica e dá outras providências

• Arquivo 1

- Indicação Nº 939/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas Victor Raquel Toller com Jesus Vicente Condé – Res. Jardim Centenário;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 943/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista com Rua Carlos Zugaro – Distrito Industrial I;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 932/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na canaleta existente no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Duque de Caxias, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 953/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na canaleta existente no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Duque de Caxias, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 932/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 954/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na canaleta existente no cruzamento da Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 955/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024, 328/2025, 441/2025, 559/2025, 732/2025, 830/2025 e 908/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 956/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a finalização da poda das árvores da Avenida Prefeito Pedro Paschoal, uma vez que ainda existem árvores que estão atrapalhando a iluminação pública dos postes, especialmente entre a rotatória com a Avenida Quito Stamato até a Rua Barretos, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 940/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de um levantamento detalhado e a implementação de ações intersetoriais voltadas ao aumento de pessoas em situação de rua, especialmente em praças e logradouros públicos da cidade, contemplando medidas de assistência social, saúde, segurança e manutenção urbana.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 937/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Botafogo, esquina com a Rua Palmares, no Jardim Três Marias.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 938/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Higidio Veraldi, esquina com a Rua Domingos Galgiarde, no Jardim Centenário.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 933/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na esquina da Alameda Cabo Frio, no bairro Jardim Menino Deus II, com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 934/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a solicitação da permanência de um agente da Guarda Civil Municipal no Terminal Rodoviário de Bebedouro durante todo o período da madrugada.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 935/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a solicitação do estudo de viabilidade técnica para liberação de uma aba de acesso no cruzamento da Rua Mário Estato com a Avenida Projetada, ligação entre o Bairro Parati e o Clube de Tiro Bebedouro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 936/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a solicitação do estudo de viabilidade técnica para liberação de uma aba de acesso no cruzamento da Rua Barretos com a Avenida Projetada.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 944/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Antônio Francisco Catricala, cruzamento com Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Souza Lima, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 945/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação Iluminação Pública na Alameda Arthur Lenhaverde, em frente ao número 94, menino Deus 2, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 946/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, para que seja viabilizada a implantação de sala de período integral destinada às turmas da 1ª e 2ª etapa na EMEI Margarida Marques Domingos, neste município.

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- Indicação Nº 949/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a substituição das cadeiras destinadas aos acompanhantes na ala de internação do Hospital Municipal de Bebedouro Julia Pinto Caldeira, tendo em vista que as atuais se encontram quebradas e em condições desconfortáveis para uso.

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- Indicação Nº 950/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos e recapeamento na Rua Amazonas, próximo à Friotec, Vila Sanderson, Bebedouro/SP, bem como a substituição da tampa de bueiro que se encontra quebrada.

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- Indicação Nº 951/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de serviços de limpeza na via Rua Esperanto esquina com a Avenida da Justiça, Parque Residencial Irmãos Furquim, instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” e a poda das árvores existentes no local.

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- Indicação Nº 952/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de serviços de limpeza e instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Domingos Gagliardi, Residencial Centenário, Bebedouro/SP.

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- Indicação Nº 941/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de execução dos serviços de poda de árvores na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez canteiro central em frente ao numero 552 no Jardim Califórnia

• Arquivo 1

- Indicação Nº 942/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Meio Ambiente, que seja feito o plantio de árvores no pátio interno do Centro de convivência Fábrica de Campeões localizado na Avenida da Justiça, 345-325 no Parque Residencial Santo Antônio

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- Indicação Nº 947/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de nivelamento da travessa lateral a Avenida José Paixão no Jardim Das Acácias.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 948/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de execução dos serviços de poda dos coqueiros ao longo da Avenida Raul Furquim.

• Projeto de Lei - subsídio

- Indicação Nº 957/2025 - Indico ao Prefeito, Exmo. . Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei, conceda o direito ao recebimento mensal a partir de 1° de janeiro de 2026, subsídio caráter indenizatório, a título de assistência médico-social, no valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais) aos servidores inativos e pensionistas do funcionalismo público.

• Arquivo 1

- Moção Nº 221/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. ANTÔNIA APARECIDA GOMES CASULA, por seu passamento no último dia 28 de agosto de 2025.

• Arquivo 1

- Moção Nº 222/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao proprietário Carlos Ramos da MOÇÃO DE APLAUSOS, pela inauguração da empresa Unishop C&C Ponto Clean, desejando-lhe pleno êxito nesta caminhada e que seu exemplo inspire novos investimentos e empreendimentos em nossa cidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 223/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Residencial Sênior Casa Azul bem como sua proprietária Bruna Rosa, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS desejando-lhe pleno êxito nesta missão de amor, cuidado e respeito à melhor idade, que certamente enriquece e engrandece nossa comunidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 224/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Sergio Rosa, por seu passamento dia 28 de agosto último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 225/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, SOLICITO à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao senhor Carlos Alberto dos Santos da presente Moção de Aplausos e Reconhecimento, em reconhecimento à inauguração da Unishop C&C Produtos de Limpeza e ao impacto positivo que este empreendimento trará para nossa cidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 226/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Carlos Santos, pela reinauguração da loja Unishop C&C Ponto Clean, realizada no último dia 30 de agosto, na Rua São João, n°100, Centro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 227/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos Mateus Nobre de Souza, Renan dos Santos Pires e Vitor Hugo Varrichio, do Colégio Anjo da Guarda, pela medalha de prata na final da 17° Olímpiada Nacional em História do Brasil.

• Arquivo 1

- Moção Nº 228/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao SENAC e às empresas participantes do Feirão de Empregos, realizado no último dia 29 de agosto, durante o evento Casa Aberta SENAC.

• Arquivo 1

- Moção Nº 229/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a todos os membros do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG, pelo brilhante e dedicado trabalho realizado em prol da segurança pública em nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 230/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES por ocasião da inauguração da Casa Azul Residencial Sênior no dia 30 de agosto de 2025, dedicado ao acolhimento da melhor idade, dirigindo votos de louvor e sucesso à sua idealizadora e gestora, Senhora Bruna Rosa.

• Arquivo 1

- Moção Nº 231/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à direção, coordenação, instrutores e toda a equipe do Senac Bebedouro pela brilhante realização do evento “Casa Aberta Senac”, no dia 29 de agosto de 2025.

• Arquivo 1

- Moção Nº 232/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos homenageados (Secretaria de Educação, Bruno Pazeto, Comando do Tiro de Guerra, Direção de cada escola e Regente da Banda Municipal), pelo inestimável trabalho, pela dedicação e pelo esforço conjunto que resultaram em um evento cívico de tamanha grandeza e significado para a preservação da memória e da identidade do Distrito de Botafogo.

• Arquivo 1

- Moção Nº 233/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro - APAE, por sua histórica e indispensável atuação em prol da inclusão e do bem-estar das pessoas com deficiência em nosso município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 122/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, que seja solicitado ao setor competente da Administração Municipal a disponibilização de notas fiscais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 123/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO, para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis, os documentos e informações referentes aos seguintes questionamentos, dentro do prazo regimental:

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 124/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Turismo, Sr. Marcus Lucius Corrêa, bem como ao Secretário Municipal de Cultura, Sr. Glauco Antonio Carvalho Corrêa para que respondam aos seguintes questionamentos acerca da situação do prédio histórico da Estação Ferroviária de Bebedouro:

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 125/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Diretor do IMESB, que respondam aos seguintes questionamentos referentes aos cursos de pós-graduação e extensão do IMESB e sobre o cargo de vice diretor.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 126/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos seguintes questionamentos, dentro do prazo regimental:

• REQUERIMENTO - prefeitura - ONIBUS BARRETOS
• REQUERIMENTO - prefeitura - ONIBUS BARRETOS
• Processo Completo

- Requerimento Nº 127/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Requeremos que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos seguintes questionamentos dentro do prazo regimental do ônibus para a cidade de Barretos

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Acresce dispositivos à Lei n° 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.